PROCESSO: 71000.056302/2021-13. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 11750688). PARTÍCIPES: O Ministério da Cidadania, neste ato representado pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, e o Instituto Olga Kos – IOK. OBJETO: O acordo tem por objeto a parceria entre o Ministério da Cidadania e o Instituto Olga Kos para a colaboração, cooperação, intercâmbio de dados, estudos e pesquisas que contribuam com uma compreensão qualitativa e quantitativa da situação de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade no Brasil por meio de uma referência conceitual que a meça com base na análise da condição de inclusão, podendo ser aplicado no aperfeiçoamento de políticas públicas com diversas finalidades, desde o diagnóstico situacional até a elaboração de critérios de elegibilidade a programas e recursos ou políticas públicas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura ou até a conclusão total do objeto, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Robson Tuma, Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, e Wolf Vel Kos Trambuch, Presidente do Instituto Olga Kos.
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