PORTARIA Nº 361, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTO, em conformidade com Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, o Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, inciso I da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, na qualidade de representantes governamentais, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
I – ALBERTO ALBINO DOS SANTOS, titular, e RENATA APARECIDA FERREIRA, suplente, ambos do Ministério do Desenvolvimento Social;
I – MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO, titular, e RENATA APARECIDA FERREIRA, suplente, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social; (Redação dada pela Portaria nº 462, de 2018)
I – RENATA APARECIDA FERREIRA, titular, e ANA HELOÍSA VIANA SILVA MORENO, suplente, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social; (Redação dada pela Portaria nº 1.825, de 2018)
II – MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS, titular, e CAROLINE MIRANDA SAMPAIO, suplente, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social;
III – FÁBIO MOASSAB BRUNI, titular, representante do Ministério do Desenvolvimento Social, e THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO, suplente, representante do Ministério da Saúde;
III – MARILIA VILARDI MAZETO, titular, representante do Ministério do Desenvolvimento Social, e THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO, suplente, representante do Ministério da Saúde; (Redação dada pela Portaria nº 949, de 2018)
IV – LUIS OTÁVIO PIRES DE FARIAS, titular, e RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES, suplente, ambos do Ministério do Desenvolvimento Social;
IV – RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES, titular, e KAROLINE AIRES FERREIRA, suplente, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social; (Redação dada pela Portaria nº 462, de 2018)
V – MARIA IZABEL DE AMORIM, titular, e NAYARA FRUTUOSO FURTADO, suplente, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social;
V – ALLAN CAMELLO SILVA, titular, e NAYARA FRUTUOSO FURTADO, suplente, ambos do Ministério do Desenvolvimento Social; (Redação dada pela Portaria nº 462, de 2018)
V – ALLAN CAMELLO SILVA, titular, e ELY HARASAWA, suplente, ambos do Ministério do Desenvolvimento Social; (Redação dada pela Portaria nº 1.825, de 2018)
VI – SOLANGE TEIXEIRA, titular, e LAÍS MARANHÃO SANTOS MENDONÇA, suplente, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social;
VII – MARIA AMÉLIA SASAKI, titular, e MARILIA PAIVA DE CARVALHO, suplente, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social;
VIII – MAIRA LEILIANE OLIVEIRA ALMEIDA, titular, e LEÍSE MENDES DE SOUSA, suplente, ambas representantes do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS; e
IX – ELCIMARA RANGEL LOUREIRO ALICIO, titular, e MARISA RODRIGUES DA SILVA, suplente, ambas representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais – CONGEMAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 126, de 1º de agosto de 2016, nº 254, de 18 de novembro de 2016, nº 347, de 23 de dezembro de 2016, nº 56, de 2 de fevereiro de 2017 e nº 128, de 31 de março de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e as Portarias nº 268, de 12 de julho de 2017, nº 278, de 12 de julho de 2017 e nº 290, de 31 de julho de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social.
ALBERTO BELTRAME
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U