Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 16.289.867.137,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 34 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, caput, incisos II, alínea “a”, item “5”, e III, alíneas “g” e “k”, e §§ 5º-A e 10, da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, e no art. 42, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 16.289.867.137,00 (dezesseis bilhões, duzentos e oitenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I – excesso de arrecadação relativo a Recursos Primários de Livre Aplicação, no valor de R$ 12.275.001.629,00 (doze bilhões, duzentos e setenta e cinco milhões, um mil, seiscentos e vinte e nove reais); e
II – anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 4.014.865.508,00 (quatro bilhões, quatorze milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oito reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
ANEXOS
ÓRGÃO: 22000 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
|||||||||
UNIDADE: 22101 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Administração Direta |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
1031 |
Agropecuária Sustentável |
2.320.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
1031 20ZV |
Fomento ao Setor Agropecuário |
20 608 |
2.320.000.000 |
||||||
1031 20ZV 0001 |
Fomento ao Setor Agropecuário – Nacional |
20 608 |
2.320.000.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
40 |
0 |
100 |
50.000.000 |
|||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
2.270.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
2.320.000.000 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
2.320.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 22000 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
|||||||||
UNIDADE: 22201 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
1040 |
Governança Fundiária |
5.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
1040 211A |
Consolidação de Assentamentos Rurais |
21 631 |
2.500.000 |
||||||
1040 211A 0001 |
Consolidação de Assentamentos Rurais – Nacional |
21 631 |
2.500.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
2.500.000 |
|||
1040 211C |
Reforma Agrária e Regularização Fundiária |
21 127 |
2.500.000 |
||||||
1040 211C 0001 |
Reforma Agrária e Regularização Fundiária – Nacional |
21 127 |
2.500.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
2.500.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
5.000.000 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
5.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 22000 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
|||||||||
UNIDADE: 22202 – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
2203 |
Pesquisa e Inovação Agropecuária |
20.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2203 20Y6 |
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária |
20 572 |
20.000.000 |
||||||
2203 20Y6 0001 |
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária – Nacional |
20 572 |
20.000.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
10.000.000 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
10.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
20.000.000 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
20.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 26000 – Ministério da Educação |
|||||||||
UNIDADE: 26298 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5011 |
Educação Básica de Qualidade |
375.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5011 20RP |
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica |
12 368 |
375.000.000 |
||||||
5011 20RP 0001 |
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica – Nacional |
12 368 |
375.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
30 |
8 |
100 |
375.000.000 |
|||
6015 |
Educação Infantil |
197.295.636 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
6015 00SU |
Apoio à implantação de escolas para educação infantil |
12 365 |
197.295.636 |
||||||
6015 00SU 0001 |
Apoio à implantação de escolas para educação infantil – Nacional |
12 365 |
197.295.636 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
30 |
8 |
100 |
197.295.636 |
|||
TOTAL – FISCAL |
572.295.636 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
572.295.636 |
||||||||
ÓRGÃO: 26000 – Ministério da Educação |
|||||||||
UNIDADE: 26378 – Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5013 |
Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
5.600.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5013 4086 |
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais |
12 302 |
5.600.000 |
||||||
5013 4086 0033 |
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais – No Estado do Rio de Janeiro |
12 302 |
5.600.000 |
||||||
S |
3-ODC |
2 |
90 |
8 |
342 |
5.600.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
5.600.000 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
5.600.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 36000 – Ministério da Saúde |
|||||||||
UNIDADE: 36201 – Fundação Oswaldo Cruz |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5023 |
Vigilância em Saúde |
3.300.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5023 20YE |
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças |
10 305 |
3.300.000.000 |
||||||
5023 20YE 0001 |
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças – Nacional |
10 305 |
3.300.000.000 |
||||||
S |
3-ODC |
1 |
90 |
6 |
100 |
3.300.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
3.300.000.000 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
3.300.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 36000 – Ministério da Saúde |
|||||||||
UNIDADE: 36211 – Fundação Nacional de Saúde |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
2222 |
Saneamento Básico |
601.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2222 21C9 |
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) |
10 511 |
300.000.000 |
||||||
2222 21C9 0001 |
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) – Nacional |
10 511 |
300.000.000 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
40 |
6 |
100 |
200.000.000 |
|||
S |
4-INV |
2 |
90 |
6 |
100 |
100.000.000 |
|||
2222 21CA |
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
10 512 |
91.000.000 |
||||||
2222 21CA 0001 |
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) – Nacional |
10 512 |
91.000.000 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
91.000.000 |
|||
2222 21CB |
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
10 512 |
151.000.000 |
||||||
2222 21CB 0001 |
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) – Nacional |
10 512 |
151.000.000 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
151.000.000 |
|||
2222 21CI |
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes |
10 512 |
59.000.000 |
||||||
2222 21CI 0001 |
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes – Nacional |
10 512 |
59.000.000 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
40 |
6 |
100 |
59.000.000 |
|||
5023 |
Vigilância em Saúde |
45.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5023 21CH |
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas |
10 511 |
45.000.000 |
||||||
5023 21CH 0001 |
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas – Nacional |
10 511 |
45.000.000 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
40 |
6 |
100 |
45.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
646.000.000 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
646.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 36000 – Ministério da Saúde |
|||||||||
UNIDADE: 36901 – Fundo Nacional de Saúde |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5018 |
Atenção Especializada à Saúde |
158.988.114 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5018 6148 |
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde – Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação |
10 302 |
50.000.000 |
||||||
5018 6148 0001 |
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde – Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação – Nacional |
10 302 |
50.000.000 |
||||||
S |
3-ODC |
2 |
50 |
6 |
100 |
50.000.000 |
|||
5018 8535 |
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde |
10 302 |
100.000.000 |
||||||
5018 8535 0001 |
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Nacional |
10 302 |
100.000.000 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
41 |
6 |
100 |
100.000.000 |
|||
5018 8759 |
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia – INTO |
10 302 |
8.988.114 |
||||||
5018 8759 0033 |
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia – INTO – No Estado do Rio de Janeiro |
10 302 |
8.988.114 |
||||||
S |
3-ODC |
2 |
90 |
6 |
153 |
8.988.114 |
|||
5019 |
Atenção Primária à Saúde |
110.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5019 8581 |
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde |
10 301 |
110.000.000 |
||||||
5019 8581 0001 |
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde – Nacional |
10 301 |
110.000.000 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
41 |
6 |
100 |
110.000.000 |
|||
5021 |
Gestão e Organização do SUS |
5.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5021 2B52 |
Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde |
10 121 |
5.000.000 |
||||||
5021 2B52 0001 |
Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde – Nacional |
10 121 |
5.000.000 |
||||||
S |
3-ODC |
2 |
90 |
6 |
153 |
5.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
273.988.114 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
273.988.114 |
||||||||
ÓRGÃO: 39000 – Ministério da Infraestrutura |
|||||||||
UNIDADE: 39252 – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
50.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
0032 20UC |
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes |
26 121 |
50.000.000 |
||||||
0032 20UC 0001 |
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes – Nacional |
26 121 |
50.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
50.000.000 |
|||
3006 |
Transporte Terrestre e Trânsito |
2.153.500.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
3006 219Z |
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União |
26 782 |
1.648.500.000 |
||||||
3006 219Z 0010 |
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União – Na Região Norte |
26 782 |
575.800.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
32 |
0 |
100 |
275.970 |
|||
F |
4-INV |
2 |
32 |
0 |
188 |
33.624.030 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
25.900.769 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
476.557.002 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
300 |
39.442.229 |
|||
3006 219Z 0020 |
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União – Na Região Nordeste |
26 782 |
427.500.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
3.480.160 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
423.772.618 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
311 |
247.222 |
|||
3006 219Z 0030 |
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União – Na Região Sudeste |
26 782 |
118.700.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
966.304 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
117.733.696 |
|||
3006 219Z 0040 |
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União – Na Região Sul |
26 782 |
293.900.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
2.392.560 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
291.507.440 |
|||
3006 219Z 0050 |
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União – Na Região Centro-Oeste |
26 782 |
232.600.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.893.534 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
230.706.466 |
|||
Projetos |
|||||||||
3006 10IW |
Construção de Trecho Rodoviário – Itacarambi – Divisa MG/BA – na BR-135/MG |
26 782 |
10.000.000 |
||||||
3006 10IW 0031 |
Construção de Trecho Rodoviário – Itacarambi – Divisa MG/BA – na BR-135/MG – No Estado de Minas Gerais |
26 782 |
10.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
10.000.000 |
|||
3006 10IX |
Adequação de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) – Entroncamento MG-020 – na BR-381/MG |
26 782 |
20.000.000 |
||||||
3006 10IX 0031 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) – Entroncamento MG-020 – na BR-381/MG – No Estado de Minas Gerais |
26 782 |
20.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
20.000.000 |
|||
3006 10KR |
Construção de Trecho Rodoviário – Divisa PA/TO – Altamira – na BR-230/PA |
26 782 |
34.500.000 |
||||||
3006 10KR 0015 |
Construção de Trecho Rodoviário – Divisa PA/TO – Altamira – na BR-230/PA – No Estado do Pará |
26 782 |
34.500.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
29.649.488 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
4.850.512 |
|||
3006 10L1 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Rondonópolis – Cuiabá – Posto Gil – na BR-163/MT |
26 782 |
10.000.000 |
||||||
3006 10L1 0051 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Rondonópolis – Cuiabá – Posto Gil – na BR-163/MT – No Estado de Mato Grosso |
26 782 |
10.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
10.000.000 |
|||
3006 10L3 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Caucaia – Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém – na BR-222/CE |
26 782 |
15.000.000 |
||||||
3006 10L3 0023 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Caucaia – Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém – na BR-222/CE – No Estado do Ceará |
26 782 |
15.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
15.000.000 |
|||
3006 110Q |
Adequação de Trecho Rodoviário – Pedra Branca – Divisa SE/AL – na BR-101/SE |
26 782 |
20.000.000 |
||||||
3006 110Q 0028 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Pedra Branca – Divisa SE/AL – na BR-101/SE – No Estado de Sergipe |
26 782 |
20.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
20.000.000 |
|||
3006 13X7 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa PE/BA (Ibó) – Feira de Santana – na BR-116/BA |
26 782 |
35.000.000 |
||||||
3006 13X7 0029 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa PE/BA (Ibó) – Feira de Santana – na BR-116/BA – No Estado da Bahia |
26 782 |
35.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
35.000.000 |
|||
3006 13YE |
Adequação de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) – Entroncamento BR-110/361 (Patos) – na BR-230/PB |
26 782 |
10.000.000 |
||||||
3006 13YE 0025 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) – Entroncamento BR-110/361 (Patos) – na BR-230/PB – No Estado da Paraíba |
26 782 |
10.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
10.000.000 |
|||
3006 7242 |
Construção de Trecho Rodoviário – Cantá – Novo Paraíso – na BR-432/RR |
26 782 |
6.500.000 |
||||||
3006 7242 0014 |
Construção de Trecho Rodoviário – Cantá – Novo Paraíso – na BR-432/RR – No Estado de Roraima |
26 782 |
6.500.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
6.500.000 |
|||
3006 7624 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa AL/PE – Divisa AL/SE – na BR-101/AL |
26 782 |
45.000.000 |
||||||
3006 7624 0027 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa AL/PE – Divisa AL/SE – na BR-101/AL – No Estado de Alagoas |
26 782 |
45.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
45.000.000 |
|||
3006 7E79 |
Construção de Trecho Rodoviário – Uruaçu – Divisa GO/MT – na BR-080/GO |
26 782 |
50.000.000 |
||||||
3006 7E79 0052 |
Construção de Trecho Rodoviário – Uruaçu – Divisa GO/MT – na BR-080/GO – No Estado de Goiás |
26 782 |
50.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
50.000.000 |
|||
3006 7F51 |
Construção de Trecho Rodoviário – Divisa PI/BA – Divisa BA/SE – na BR-235/BA |
26 782 |
20.000.000 |
||||||
3006 7F51 0029 |
Construção de Trecho Rodoviário – Divisa PI/BA – Divisa BA/SE – na BR-235/BA – No Estado da Bahia |
26 782 |
20.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
20.000.000 |
|||
3006 7L04 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Porto Alegre – Pelotas – na BR-116/RS |
26 782 |
30.000.000 |
||||||
3006 7L04 0043 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Porto Alegre – Pelotas – na BR-116/RS – No Estado do Rio Grande do Sul |
26 782 |
30.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
30.000.000 |
|||
3006 7L92 |
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá – na BR-153/TO |
26 782 |
50.000.000 |
||||||
3006 7L92 0548 |
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá – na BR-153/TO – No Município de Xambioá – TO |
26 782 |
50.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
50.000.000 |
|||
3006 7S51 |
Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra – na BR-101/ES |
26 782 |
20.000.000 |
||||||
3006 7S51 3265 |
Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra – na BR-101/ES – No Município de Serra – ES |
26 782 |
20.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
20.000.000 |
|||
3006 7S57 |
Construção de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) – Entroncamento BR-262 (Aquidauana) – na BR-419/MS |
26 782 |
20.000.000 |
||||||
3006 7S57 0054 |
Construção de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) – Entroncamento BR-262 (Aquidauana) – na BR-419/MS – No Estado de Mato Grosso do Sul |
26 782 |
20.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
20.000.000 |
|||
3006 7S75 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-226 – Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) – na BR-304/RN |
26 782 |
15.000.000 |
||||||
3006 7S75 0024 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-226 – Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) – na BR-304/RN – No Estado do Rio Grande do Norte |
26 782 |
15.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
15.000.000 |
|||
3006 7V19 |
Construção de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) – Acesso a Cariranha – na BR-030/BA |
26 782 |
10.000.000 |
||||||
3006 7V19 0029 |
Construção de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) – Acesso a Cariranha – na BR-030/BA – No Estado da Bahia |
26 782 |
10.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
10.000.000 |
|||
3006 7W95 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Teresina – Parnaíba – na BR-343/PI |
26 782 |
11.000.000 |
||||||
3006 7W95 0022 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Teresina – Parnaíba – na BR-343/PI – No Estado do Piauí |
26 782 |
11.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
11.000.000 |
|||
3006 7X42 |
Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR’s-407/428/PE |
26 782 |
35.000.000 |
||||||
3006 7X42 1689 |
Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR’s-407/428/PE – No Município de Petrolina – PE |
26 782 |
35.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
35.000.000 |
|||
3006 7X75 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Fim das obras de duplicação – Estádio Municipal (Demerval Lobão) – na BR-316/PI |
26 782 |
8.000.000 |
||||||
3006 7X75 0022 |
Adequação de Trecho Rodoviário – Fim das obras de duplicação – Estádio Municipal (Demerval Lobão) – na BR-316/PI – No Estado do Piauí |
26 782 |
8.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
8.000.000 |
|||
3006 7XJ4 |
Construção de Trecho Rodoviário – Maraú – Entroncamento BR-101 – na BR-030/BA |
26 782 |
30.000.000 |
||||||
3006 7XJ4 0029 |
Construção de Trecho Rodoviário – Maraú – Entroncamento BR-101 – na BR-030/BA – No Estado da Bahia |
26 782 |
30.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
30.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
2.203.500.000 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
2.203.500.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 52000 – Ministério da Defesa |
|||||||||
UNIDADE: 52101 – Ministério da Defesa – Administração Direta |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
8.469.826 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
0032 2000 |
Administração da Unidade |
05 122 |
8.469.826 |
||||||
0032 2000 0001 |
Administração da Unidade – Nacional |
05 122 |
8.469.826 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
8.469.826 |
|||
6011 |
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional |
728.001.636 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
6011 21BJ |
Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar |
05 811 |
1.636 |
||||||
6011 21BJ 0001 |
Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar – Nacional |
05 811 |
1.636 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.636 |
|||
Projetos |
|||||||||
6011 1211 |
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte |
05 244 |
728.000.000 |
||||||
6011 1211 0001 |
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte – Nacional |
05 244 |
728.000.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
18.500.000 |
|||
F |
4-INV |
2 |
42 |
0 |
100 |
700.000.000 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
9.500.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
736.471.462 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
736.471.462 |
||||||||
ÓRGÃO: 52000 – Ministério da Defesa |
|||||||||
UNIDADE: 52121 – Comando do Exército |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
1.228.538 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
0032 2000 |
Administração da Unidade |
05 122 |
1.228.538 |
||||||
0032 2000 0001 |
Administração da Unidade – Nacional |
05 122 |
1.228.538 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
400.000 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
828.538 |
|||
6012 |
Defesa Nacional |
118.025.458 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
6012 21A0 |
Aprestamento das Forças |
05 153 |
86.195.531 |
||||||
6012 21A0 0001 |
Aprestamento das Forças – Nacional |
05 153 |
86.195.531 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
86.195.531 |
|||
6012 21D3 |
Modernização e Adequação do Sistema de Aviação do Exército |
05 153 |
31.829.927 |
||||||
6012 21D3 0001 |
Modernização e Adequação do Sistema de Aviação do Exército – Nacional |
05 153 |
31.829.927 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
31.829.927 |
|||
TOTAL – FISCAL |
119.253.996 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
119.253.996 |
||||||||
ÓRGÃO: 52000 – Ministério da Defesa |
|||||||||
UNIDADE: 52131 – Comando da Marinha |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
6012 |
Defesa Nacional |
72.648.620 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
6012 21CL |
Recomposição do Núcleo do Poder Naval |
05 152 |
25.074.310 |
||||||
6012 21CL 0001 |
Recomposição do Núcleo do Poder Naval – Nacional |
05 152 |
25.074.310 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
25.074.310 |
|||
Projetos |
|||||||||
6012 123I |
Construção de Submarinos Convencionais |
05 152 |
47.574.310 |
||||||
6012 123I 0001 |
Construção de Submarinos Convencionais – Nacional |
05 152 |
47.574.310 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
47.574.310 |
|||
TOTAL – FISCAL |
72.648.620 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
72.648.620 |
||||||||
ÓRGÃO: 52000 – Ministério da Defesa |
|||||||||
UNIDADE: 52133 – Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
6013 |
Oceanos, Zona Costeira e Antártica |
3.500.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
6013 2E97 |
Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) |
05 152 |
3.500.000 |
||||||
6013 2E97 0001 |
Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) – Nacional |
05 152 |
3.500.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
3.500.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
3.500.000 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
3.500.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 52000 – Ministério da Defesa |
|||||||||
UNIDADE: 52911 – Fundo Aeronáutico |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
8.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
0032 2000 |
Administração da Unidade |
05 122 |
8.000.000 |
||||||
0032 2000 0001 |
Administração da Unidade – Nacional |
05 122 |
8.000.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
8.000.000 |
|||
6012 |
Defesa Nacional |
92.466.343 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
6012 2048 |
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico |
05 151 |
12.466.343 |
||||||
6012 2048 0001 |
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico – Nacional |
05 151 |
12.466.343 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
12.466.343 |
|||
6012 2868 |
Combustíveis e Lubrificantes de Aviação |
05 151 |
80.000.000 |
||||||
6012 2868 0001 |
Combustíveis e Lubrificantes de Aviação – Nacional |
05 151 |
80.000.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
80.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
100.466.343 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
100.466.343 |
||||||||
ÓRGÃO: 52000 – Ministério da Defesa |
|||||||||
UNIDADE: 52931 – Fundo Naval |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
6012 |
Defesa Nacional |
19.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
6012 21A0 |
Aprestamento das Forças |
05 152 |
19.000.000 |
||||||
6012 21A0 0001 |
Aprestamento das Forças – Nacional |
05 152 |
19.000.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
19.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
19.000.000 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
19.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 53000 – Ministério do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
UNIDADE: 53101 – Ministério do Desenvolvimento Regional – Administração Direta |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
2217 |
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano |
938.478.837 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2217 00SX |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
15 244 |
794.701.847 |
||||||
2217 00SX 0001 |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Nacional |
15 244 |
794.701.847 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
30 |
0 |
100 |
50.000.000 |
|||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
558.652.062 |
|||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
180 |
8.150.587 |
|||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
188 |
162.695.348 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
15.203.850 |
|||
2217 00SY |
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas |
15 451 |
143.776.990 |
||||||
2217 00SY 0001 |
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas – Nacional |
15 451 |
143.776.990 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
143.776.990 |
|||
2218 |
Gestão de Riscos e de Desastres |
182.502.655 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2218 22BO |
Ações de Proteção e Defesa Civil |
06 182 |
240.000 |
||||||
2218 22BO 0001 |
Ações de Proteção e Defesa Civil – Nacional |
06 182 |
240.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
188 |
240.000 |
|||
2218 8172 |
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC |
06 182 |
741.886 |
||||||
2218 8172 0001 |
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC – Nacional |
06 182 |
741.886 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
188 |
741.886 |
|||
2218 8865 |
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas |
06 182 |
99.018.114 |
||||||
2218 8865 0001 |
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas – Nacional |
06 182 |
99.018.114 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
30 |
0 |
188 |
99.018.114 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
2218 00T5 |
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais |
18 541 |
9.545.566 |
||||||
2218 00T5 0001 |
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais – Nacional |
18 541 |
9.545.566 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
9.545.566 |
|||
2218 00TK |
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos |
17 512 |
72.957.089 |
||||||
2218 00TK 0001 |
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos – Nacional |
17 512 |
72.957.089 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
188 |
72.957.089 |
|||
2219 |
Mobilidade Urbana |
1.648.433.885 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2219 00T1 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária |
15 451 |
1.498.433.885 |
||||||
2219 00T1 0001 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária – Nacional |
15 451 |
1.498.433.885 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
1.028.696.044 |
|||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
188 |
469.737.841 |
|||
2219 00T3 |
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano |
15 453 |
150.000.000 |
||||||
2219 00T3 0001 |
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano – Nacional |
15 453 |
150.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
30 |
0 |
188 |
150.000.000 |
|||
2220 |
Moradia Digna |
344.997.398 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2220 00AF |
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR |
28 845 |
300.000.000 |
||||||
2220 00AF 0001 |
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR – Nacional |
28 845 |
300.000.000 |
||||||
F |
5-IFI |
2 |
90 |
0 |
188 |
300.000.000 |
|||
2220 00SW |
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas |
15 127 |
9.997.398 |
||||||
2220 00SW 0001 |
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas – Nacional |
15 127 |
9.997.398 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
9.997.398 |
|||
2220 00T2 |
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários |
15 451 |
35.000.000 |
||||||
2220 00T2 0001 |
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários – Nacional |
15 451 |
35.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
188 |
35.000.000 |
|||
2221 |
Recursos Hídricos |
412.496.747 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2221 20VR |
Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas |
18 544 |
2.000.000 |
||||||
2221 20VR 0001 |
Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas – Nacional |
18 544 |
2.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
2.000.000 |
|||
2221 214T |
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF |
18 544 |
80.000.000 |
||||||
2221 214T 0020 |
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF – Na Região Nordeste |
18 544 |
80.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
80.000.000 |
|||
2221 21DE |
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica |
18 544 |
2.499.349 |
||||||
2221 21DE 0001 |
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica – Nacional |
18 544 |
2.499.349 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
2.499.349 |
|||
Projetos |
|||||||||
2221 5900 |
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) |
18 544 |
216.000.000 |
||||||
2221 5900 0020 |
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) – Na Região Nordeste |
18 544 |
216.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
216.000.000 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
2221 00TA |
Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas – Programa Água Doce e Programa Doce Mar |
18 544 |
22.000.000 |
||||||
2221 00TA 0001 |
Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas – Programa Água Doce e Programa Doce Mar – Nacional |
18 544 |
22.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
188 |
22.000.000 |
|||
2221 00TB |
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica |
18 544 |
89.997.398 |
||||||
2221 00TB 0001 |
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica – Nacional |
18 544 |
89.997.398 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
30 |
0 |
100 |
9.997.398 |
|||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
188 |
80.000.000 |
|||
2222 |
Saneamento Básico |
245.405.332 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2222 216F |
Gestão da Política de Saneamento Básico |
17 512 |
300.000 |
||||||
2222 216F 0001 |
Gestão da Política de Saneamento Básico – Nacional |
17 512 |
300.000 |
||||||
S |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
300.000 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
2222 00TM |
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento |
17 512 |
38.243.354 |
||||||
2222 00TM 0001 |
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento – Nacional |
17 512 |
38.243.354 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
11.971.884 |
|||
S |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
188 |
26.271.470 |
|||
2222 00TN |
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento |
17 512 |
63.558.397 |
||||||
2222 00TN 0001 |
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento – Nacional |
17 512 |
63.558.397 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
30 |
0 |
100 |
12.822.823 |
|||
S |
4-INV |
2 |
30 |
0 |
188 |
50.735.574 |
|||
2222 00TO |
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento |
17 512 |
136.344.615 |
||||||
2222 00TO 0001 |
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento – Nacional |
17 512 |
136.344.615 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
30 |
0 |
100 |
134.952.777 |
|||
S |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
1.391.838 |
|||
2222 00TP |
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento |
17 512 |
1.960.267 |
||||||
2222 00TP 0001 |
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento – Nacional |
17 512 |
1.960.267 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
30 |
0 |
100 |
1.960.267 |
|||
2222 00TQ |
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento |
17 512 |
4.998.699 |
||||||
2222 00TQ 0001 |
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento – Nacional |
17 512 |
4.998.699 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
4.998.699 |
|||
TOTAL – FISCAL |
3.453.952.433 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
318.362.421 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
3.772.314.854 |
||||||||
ÓRGÃO: 53000 – Ministério do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
UNIDADE: 53201 – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
2.661.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
0032 2000 |
Administração da Unidade |
04 122 |
2.661.000 |
||||||
0032 2000 0001 |
Administração da Unidade – Nacional |
04 122 |
2.661.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.100.000 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.561.000 |
|||
2217 |
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano |
1.017.827.471 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2217 214S |
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas – Rotas de Integração Nacional |
20 608 |
1.084.475 |
||||||
2217 214S 0001 |
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas – Rotas de Integração Nacional – Nacional |
20 608 |
1.084.475 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.084.475 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
2217 00SX |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
15 244 |
1.016.742.996 |
||||||
2217 00SX 0001 |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Nacional |
15 244 |
1.016.742.996 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
3.744.484 |
|||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
314.382.542 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
698.615.970 |
|||
2219 |
Mobilidade Urbana |
166.485.147 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2219 00T1 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária |
15 451 |
166.485.147 |
||||||
2219 00T1 0001 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária – Nacional |
15 451 |
166.485.147 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
98.983.789 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
67.501.358 |
|||
2221 |
Recursos Hídricos |
196.725.058 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2221 20N4 |
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas |
18 544 |
224.775 |
||||||
2221 20N4 0001 |
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas – Nacional |
18 544 |
224.775 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
224.775 |
|||
2221 214T |
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF |
18 544 |
71.173.903 |
||||||
2221 214T 0020 |
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF – Na Região Nordeste |
18 544 |
71.173.903 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
71.173.903 |
|||
2221 21DD |
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas |
18 544 |
3.982.888 |
||||||
2221 21DD 0001 |
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas – Nacional |
18 544 |
3.982.888 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
3.982.888 |
|||
2221 21DG |
Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf |
18 544 |
49.717.138 |
||||||
2221 21DG 0001 |
Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf – Nacional |
18 544 |
49.717.138 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
4.425.271 |
|||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
45.291.867 |
|||
Projetos |
|||||||||
2221 14VI |
Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica |
18 544 |
22.298.087 |
||||||
2221 14VI 0022 |
Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica – No Estado do Piauí |
18 544 |
22.298.087 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
22.298.087 |
|||
2221 15XT |
Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano |
18 544 |
11.746.059 |
||||||
2221 15XT 0027 |
Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano – No Estado de Alagoas |
18 544 |
11.746.059 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
11.746.059 |
|||
2221 15XV |
Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água |
18 544 |
25.994.428 |
||||||
2221 15XV 0029 |
Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água – No Estado da Bahia |
18 544 |
25.994.428 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
25.994.428 |
|||
2221 5308 |
Construção da Barragem Jequitaí |
18 544 |
10.000.000 |
||||||
2221 5308 0031 |
Construção da Barragem Jequitaí – No Estado de Minas Gerais |
18 544 |
10.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
10.000.000 |
|||
2221 7X91 |
Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó |
18 544 |
1.587.780 |
||||||
2221 7X91 0020 |
Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó – Na Região Nordeste |
18 544 |
1.587.780 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.587.780 |
|||
2222 |
Saneamento Básico |
111.919.005 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2222 21DH |
Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF |
18 544 |
22.361.642 |
||||||
2222 21DH 0001 |
Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF – Nacional |
18 544 |
22.361.642 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
22.361.642 |
|||
2222 21DL |
Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf |
17 512 |
89.557.363 |
||||||
2222 21DL 0001 |
Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf – Nacional |
17 512 |
89.557.363 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
381.901 |
|||
S |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
89.175.462 |
|||
TOTAL – FISCAL |
1.406.060.318 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
89.557.363 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
1.495.617.681 |
||||||||
ÓRGÃO: 53000 – Ministério do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
UNIDADE: 53204 – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
24.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
0032 2000 |
Administração da Unidade |
04 122 |
24.000.000 |
||||||
0032 2000 0001 |
Administração da Unidade – Nacional |
04 122 |
24.000.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
24.000.000 |
|||
2221 |
Recursos Hídricos |
26.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2221 21DD |
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas |
18 544 |
26.000.000 |
||||||
2221 21DD 0001 |
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas – Nacional |
18 544 |
26.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
100 |
26.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
50.000.000 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
50.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 53000 – Ministério do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
UNIDADE: 53208 – Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. – TRENSURB |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
10.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
0032 2843 |
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros |
15 453 |
10.000.000 |
||||||
0032 2843 0043 |
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros – No Estado do Rio Grande do Sul |
15 453 |
10.000.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
10.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
10.000.000 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
10.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 53000 – Ministério do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
UNIDADE: 53209 – Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
20.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
0032 2843 |
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros |
15 453 |
20.000.000 |
||||||
0032 2843 0001 |
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros – Nacional |
15 453 |
20.000.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
20.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
20.000.000 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
20.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 53000 – Ministério do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
UNIDADE: 53906 – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
2220 |
Moradia Digna |
22.148.139 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2220 00TI |
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social |
16 482 |
22.148.139 |
||||||
2220 00TI 0001 |
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social – Nacional |
16 482 |
22.148.139 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
30 |
0 |
100 |
2.149.440 |
|||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
19.998.699 |
|||
TOTAL – FISCAL |
22.148.139 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
22.148.139 |
||||||||
ÓRGÃO: 54000 – Ministério do Turismo |
|||||||||
UNIDADE: 54101 – Ministério do Turismo – Administração Direta |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
2223 |
A Hora do Turismo |
260.000.000 |
|||||||
Projetos |
|||||||||
2223 10V0 |
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística |
23 695 |
260.000.000 |
||||||
2223 10V0 0001 |
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Nacional |
23 695 |
260.000.000 |
||||||
F |
4-INV |
2 |
40 |
0 |
100 |
260.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
260.000.000 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
260.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 54000 – Ministério do Turismo |
|||||||||
UNIDADE: 54208 – Instituto Brasileiro de Museus |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5025 |
Cultura |
7.069.017 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5025 211F |
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais |
13 392 |
7.069.017 |
||||||
5025 211F 0001 |
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais – Nacional |
13 392 |
7.069.017 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
7.069.017 |
|||
TOTAL – FISCAL |
7.069.017 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
7.069.017 |
||||||||
ÓRGÃO: 55000 – Ministério da Cidadania |
|||||||||
UNIDADE: 55101 – Ministério da Cidadania – Administração Direta |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5026 |
Esporte |
77.056.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5026 20JP |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social |
27 812 |
17.568.000 |
||||||
5026 20JP 0001 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – Nacional |
27 812 |
17.568.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
17.568.000 |
|||
5026 218F |
Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico |
27 811 |
1.488.000 |
||||||
5026 218F 0001 |
Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico – Nacional |
27 811 |
1.488.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.488.000 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
5026 00SL |
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer |
27 812 |
58.000.000 |
||||||
5026 00SL 0001 |
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – Nacional |
27 812 |
58.000.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
58.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
77.056.000 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
77.056.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 55000 – Ministério da Cidadania |
|||||||||
UNIDADE: 55901 – Fundo Nacional de Assistência Social |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5031 |
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
1.987.981 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5031 219F |
Ações de Proteção Social Especial |
08 244 |
1.987.981 |
||||||
5031 219F 0001 |
Ações de Proteção Social Especial – Nacional |
08 244 |
1.987.981 |
||||||
S |
3-ODC |
2 |
41 |
0 |
100 |
1.987.981 |
|||
TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
1.987.981 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
1.987.981 |
||||||||
ÓRGÃO: 71000 – Encargos Financeiros da União |
|||||||||
UNIDADE: 71905 – Fundo de Garantia à Exportação – Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0909 |
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
175.266.625 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
0909 0027 |
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação |
28 846 |
175.266.625 |
||||||
0909 0027 0001 |
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação – Nacional |
28 846 |
175.266.625 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
90 |
0 |
100 |
175.266.625 |
|||
TOTAL – FISCAL |
175.266.625 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
175.266.625 |
||||||||
ÓRGÃO: 73000 – Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios |
|||||||||
UNIDADE: 73901 – Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0903 |
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica |
682.669 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
0903 009T |
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal |
28 845 |
682.669 |
||||||
0903 009T 0053 |
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal – No Distrito Federal |
28 845 |
682.669 |
||||||
S |
3-ODC |
1 |
90 |
0 |
100 |
682.669 |
|||
TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
682.669 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
682.669 |
||||||||
ÓRGÃO: 22000 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
|||||||||
UNIDADE: 22101 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Administração Direta |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
1031 |
Agropecuária Sustentável |
409.464.070 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
1031 20ZV |
Fomento ao Setor Agropecuário |
20 608 |
409.464.070 |
||||||
1031 20ZV 0001 |
Fomento ao Setor Agropecuário – Nacional |
20 608 |
409.464.070 |
||||||
F |
3-ODC |
9 |
40 |
0 |
188 |
1.747.781 |
|||
F |
3-ODC |
9 |
90 |
0 |
188 |
627.722 |
|||
F |
4-INV |
9 |
30 |
0 |
188 |
9.778.865 |
|||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
382.717.515 |
|||
F |
4-INV |
9 |
90 |
0 |
188 |
14.592.187 |
|||
TOTAL – FISCAL |
409.464.070 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
409.464.070 |
||||||||
ÓRGÃO: 22000 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
|||||||||
UNIDADE: 22201 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
1040 |
Governança Fundiária |
82.712.427 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
1040 211A |
Consolidação de Assentamentos Rurais |
21 631 |
28.712.427 |
||||||
1040 211A 0001 |
Consolidação de Assentamentos Rurais – Nacional |
21 631 |
28.712.427 |
||||||
F |
3-ODC |
9 |
90 |
0 |
188 |
15.000.000 |
|||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
13.706.196 |
|||
F |
4-INV |
9 |
90 |
0 |
188 |
6.231 |
|||
1040 211C |
Reforma Agrária e Regularização Fundiária |
21 127 |
54.000.000 |
||||||
1040 211C 0001 |
Reforma Agrária e Regularização Fundiária – Nacional |
21 127 |
54.000.000 |
||||||
F |
3-ODC |
9 |
90 |
0 |
188 |
54.000.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
82.712.427 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
82.712.427 |
||||||||
ÓRGÃO: 26000 – Ministério da Educação |
|||||||||
UNIDADE: 26101 – Ministério da Educação – Administração Direta |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5012 |
Educação Profissional e Tecnológica |
20.138.242 |
|||||||
Projetos |
|||||||||
5012 15R4 |
Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
12 363 |
20.138.242 |
||||||
5012 15R4 0001 |
Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Nacional |
12 363 |
20.138.242 |
||||||
F |
3-ODC |
9 |
90 |
8 |
188 |
800.000 |
|||
F |
4-INV |
9 |
90 |
8 |
188 |
19.338.242 |
|||
5013 |
Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
5.060.707 |
|||||||
Projetos |
|||||||||
5013 15R3 |
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 |
5.060.707 |
||||||
5013 15R3 0001 |
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior – Nacional |
12 364 |
5.060.707 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
90 |
8 |
188 |
5.060.707 |
|||
TOTAL – FISCAL |
25.198.949 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
25.198.949 |
||||||||
ÓRGÃO: 26000 – Ministério da Educação |
|||||||||
UNIDADE: 26298 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5011 |
Educação Básica de Qualidade |
111.504.470 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5011 20RP |
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica |
12 368 |
105.904.470 |
||||||
5011 20RP 0001 |
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica – Nacional |
12 368 |
105.904.470 |
||||||
F |
3-ODC |
9 |
40 |
8 |
188 |
2.350.803 |
|||
F |
3-ODC |
9 |
90 |
8 |
188 |
17.843 |
|||
F |
4-INV |
9 |
40 |
8 |
113 |
8.397.809 |
|||
F |
4-INV |
9 |
40 |
8 |
188 |
95.138.015 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
5011 0509 |
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica |
12 368 |
5.600.000 |
||||||
5011 0509 0001 |
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica – Nacional |
12 368 |
5.600.000 |
||||||
F |
3-ODC |
2 |
30 |
8 |
113 |
5.600.000 |
|||
TOTAL – FISCAL |
111.504.470 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
111.504.470 |
||||||||
ÓRGÃO: 26000 – Ministério da Educação |
|||||||||
UNIDADE: 26443 – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5013 |
Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
2.449.362 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5013 20RX |
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais – REHUF |
12 302 |
2.449.362 |
||||||
5013 20RX 0001 |
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais – REHUF – Nacional |
12 302 |
2.449.362 |
||||||
S |
4-INV |
9 |
90 |
8 |
188 |
2.449.362 |
|||
TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
2.449.362 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
2.449.362 |
||||||||
ÓRGÃO: 30000 – Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|||||||||
UNIDADE: 30108 – Departamento de Polícia Federal |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5016 |
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento |
8.848.305 |
|||||||
Projetos |
|||||||||
5016 15F9 |
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal |
06 181 |
8.848.305 |
||||||
5016 15F9 0001 |
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal – Nacional |
06 181 |
8.848.305 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
8.848.305 |
|||
TOTAL – FISCAL |
8.848.305 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
8.848.305 |
||||||||
ÓRGÃO: 32000 – Ministério de Minas e Energia |
|||||||||
UNIDADE: 32202 – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
2221 |
Recursos Hídricos |
93.188 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2221 2397 |
Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica |
22 544 |
93.188 |
||||||
2221 2397 0001 |
Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica – Nacional |
22 544 |
93.188 |
||||||
F |
3-ODC |
9 |
90 |
0 |
188 |
93.188 |
|||
TOTAL – FISCAL |
93.188 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
93.188 |
||||||||
ÓRGÃO: 36000 – Ministério da Saúde |
|||||||||
UNIDADE: 36211 – Fundação Nacional de Saúde |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
2222 |
Saneamento Básico |
31.174.060 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2222 20AF |
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos |
10 512 |
4.533.750 |
||||||
2222 20AF 0001 |
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos – Nacional |
10 512 |
4.533.750 |
||||||
S |
3-ODC |
9 |
30 |
6 |
188 |
3.526.250 |
|||
S |
4-INV |
9 |
30 |
6 |
188 |
1.007.500 |
|||
2222 21CA |
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
10 512 |
12.694.497 |
||||||
2222 21CA 0001 |
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) – Nacional |
10 512 |
12.694.497 |
||||||
S |
4-INV |
9 |
30 |
0 |
188 |
11.334.373 |
|||
S |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
1.360.124 |
|||
2222 21CB |
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
10 512 |
11.334.373 |
||||||
2222 21CB 0001 |
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) – Nacional |
10 512 |
11.334.373 |
||||||
S |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
11.334.373 |
|||
2222 21CC |
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
10 512 |
2.611.440 |
||||||
2222 21CC 0001 |
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) – Nacional |
10 512 |
2.611.440 |
||||||
S |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
2.611.440 |
|||
TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
31.174.060 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
31.174.060 |
||||||||
ÓRGÃO: 36000 – Ministério da Saúde |
|||||||||
UNIDADE: 36901 – Fundo Nacional de Saúde |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5018 |
Atenção Especializada à Saúde |
383.987.699 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5018 20SP |
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes |
10 302 |
6.986.342 |
||||||
5018 20SP 0001 |
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes – Nacional |
10 302 |
6.986.342 |
||||||
S |
3-ODC |
2 |
90 |
6 |
153 |
6.986.342 |
|||
5018 21CD |
Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde |
10 302 |
2.001.772 |
||||||
5018 21CD 0001 |
Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde – Nacional |
10 302 |
2.001.772 |
||||||
S |
3-ODC |
2 |
90 |
6 |
153 |
2.001.772 |
|||
5018 2E90 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas |
10 302 |
241.385.491 |
||||||
5018 2E90 0001 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – Nacional |
10 302 |
241.385.491 |
||||||
S |
3-ODC |
9 |
41 |
6 |
188 |
241.385.491 |
|||
5018 8535 |
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde |
10 302 |
128.614.094 |
||||||
5018 8535 0001 |
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Nacional |
10 302 |
128.614.094 |
||||||
S |
3-ODC |
9 |
41 |
6 |
188 |
7.328.805 |
|||
S |
4-INV |
9 |
30 |
6 |
188 |
31.509.557 |
|||
S |
4-INV |
9 |
40 |
6 |
188 |
33.082.296 |
|||
S |
4-INV |
9 |
41 |
6 |
188 |
42.783.195 |
|||
S |
4-INV |
9 |
50 |
6 |
188 |
13.910.241 |
|||
5018 8721 |
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde |
10 302 |
5.000.000 |
||||||
5018 8721 0001 |
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde – Nacional |
10 302 |
5.000.000 |
||||||
S |
4-INV |
2 |
90 |
6 |
153 |
5.000.000 |
|||
5019 |
Atenção Primária à Saúde |
540.464.853 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5019 2E89 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas |
10 301 |
429.210.536 |
||||||
5019 2E89 0001 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas – Nacional |
10 301 |
429.210.536 |
||||||
S |
3-ODC |
9 |
41 |
6 |
188 |
429.210.536 |
|||
5019 8581 |
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde |
10 301 |
111.254.317 |
||||||
5019 8581 0001 |
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde – Nacional |
10 301 |
111.254.317 |
||||||
S |
3-ODC |
9 |
41 |
6 |
188 |
10.033.862 |
|||
S |
4-INV |
9 |
40 |
6 |
188 |
60.686.291 |
|||
S |
4-INV |
9 |
41 |
6 |
188 |
40.534.164 |
|||
5021 |
Gestão e Organização do SUS |
7.344.069 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5021 20YN |
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) |
10 126 |
7.344.069 |
||||||
5021 20YN 0001 |
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) – Nacional |
10 126 |
7.344.069 |
||||||
S |
3-ODC |
9 |
90 |
6 |
188 |
6.551.381 |
|||
S |
4-INV |
9 |
90 |
6 |
188 |
792.688 |
|||
TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
931.796.621 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
931.796.621 |
||||||||
ÓRGÃO: 44000 – Ministério do Meio Ambiente |
|||||||||
UNIDADE: 44207 – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
1041 |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais |
4.582.925 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
1041 20WM |
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais |
18 541 |
4.582.925 |
||||||
1041 20WM 0001 |
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais – Nacional |
18 541 |
4.582.925 |
||||||
F |
3-ODC |
9 |
90 |
0 |
188 |
4.582.925 |
|||
TOTAL – FISCAL |
4.582.925 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
4.582.925 |
||||||||
ÓRGÃO: 52000 – Ministério da Defesa |
|||||||||
UNIDADE: 52101 – Ministério da Defesa – Administração Direta |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
6011 |
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional |
195.058.944 |
|||||||
Projetos |
|||||||||
6011 1211 |
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte |
05 244 |
195.058.944 |
||||||
6011 1211 0001 |
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte – Nacional |
05 244 |
195.058.944 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
100 |
21.489.294 |
|||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
173.569.650 |
|||
TOTAL – FISCAL |
195.058.944 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
195.058.944 |
||||||||
ÓRGÃO: 53000 – Ministério do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
UNIDADE: 53101 – Ministério do Desenvolvimento Regional – Administração Direta |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
2217 |
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano |
487.983.414 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2217 00SX |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
15 244 |
344.206.424 |
||||||
2217 00SX 0001 |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Nacional |
15 244 |
344.206.424 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
344.206.424 |
|||
2217 00SY |
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas |
15 451 |
143.776.990 |
||||||
2217 00SY 0001 |
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas – Nacional |
15 451 |
143.776.990 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
143.776.990 |
|||
2218 |
Gestão de Riscos e de Desastres |
9.545.566 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2218 00T5 |
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais |
18 541 |
9.545.566 |
||||||
2218 00T5 0001 |
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais – Nacional |
18 541 |
9.545.566 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
9.545.566 |
|||
2219 |
Mobilidade Urbana |
778.696.044 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2219 00T1 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária |
15 451 |
778.696.044 |
||||||
2219 00T1 0001 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária – Nacional |
15 451 |
778.696.044 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
778.696.044 |
|||
2220 |
Moradia Digna |
9.997.398 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2220 00SW |
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas |
15 127 |
9.997.398 |
||||||
2220 00SW 0001 |
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas – Nacional |
15 127 |
9.997.398 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
9.997.398 |
|||
2221 |
Recursos Hídricos |
12.496.747 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2221 21DE |
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica |
18 544 |
2.499.349 |
||||||
2221 21DE 0001 |
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica – Nacional |
18 544 |
2.499.349 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
90 |
0 |
188 |
2.499.349 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
2221 00TB |
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica |
18 544 |
9.997.398 |
||||||
2221 00TB 0001 |
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica – Nacional |
18 544 |
9.997.398 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
30 |
0 |
188 |
9.997.398 |
|||
2222 |
Saneamento Básico |
18.362.421 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2222 00TM |
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento |
17 512 |
11.971.884 |
||||||
2222 00TM 0001 |
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento – Nacional |
17 512 |
11.971.884 |
||||||
S |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
11.971.884 |
|||
2222 00TO |
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento |
17 512 |
1.391.838 |
||||||
2222 00TO 0001 |
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento – Nacional |
17 512 |
1.391.838 |
||||||
S |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
1.391.838 |
|||
2222 00TQ |
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento |
17 512 |
4.998.699 |
||||||
2222 00TQ 0001 |
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento – Nacional |
17 512 |
4.998.699 |
||||||
S |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
4.998.699 |
|||
TOTAL – FISCAL |
1.298.719.169 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
18.362.421 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
1.317.081.590 |
||||||||
ÓRGÃO: 53000 – Ministério do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
UNIDADE: 53201 – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
2217 |
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano |
314.382.542 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2217 00SX |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
15 244 |
314.382.542 |
||||||
2217 00SX 0001 |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Nacional |
15 244 |
314.382.542 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
152.681.312 |
|||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
300 |
39.047.807 |
|||
F |
4-INV |
9 |
90 |
0 |
188 |
122.259.001 |
|||
F |
4-INV |
9 |
90 |
0 |
300 |
394.422 |
|||
2219 |
Mobilidade Urbana |
149.006.471 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2219 00T1 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária |
15 451 |
149.006.471 |
||||||
2219 00T1 0001 |
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária – Nacional |
15 451 |
149.006.471 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
98.983.789 |
|||
F |
4-INV |
9 |
90 |
0 |
188 |
50.022.682 |
|||
2221 |
Recursos Hídricos |
35.174 |
|||||||
Projetos |
|||||||||
2221 15XT |
Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano |
18 544 |
35.174 |
||||||
2221 15XT 0027 |
Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano – No Estado de Alagoas |
18 544 |
35.174 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
90 |
0 |
188 |
35.174 |
|||
2222 |
Saneamento Básico |
24.993.494 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2222 21DL |
Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf |
17 512 |
24.993.494 |
||||||
2222 21DL 0001 |
Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf – Nacional |
17 512 |
24.993.494 |
||||||
S |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
381.901 |
|||
S |
4-INV |
9 |
90 |
0 |
188 |
24.611.593 |
|||
TOTAL – FISCAL |
463.424.187 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
24.993.494 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
488.417.681 |
||||||||
ÓRGÃO: 53000 – Ministério do Desenvolvimento Regional |
|||||||||
UNIDADE: 53906 – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
2220 |
Moradia Digna |
7.148.139 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
2220 00TI |
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social |
16 482 |
7.148.139 |
||||||
2220 00TI 0001 |
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social – Nacional |
16 482 |
7.148.139 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
30 |
0 |
188 |
2.149.440 |
|||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
4.998.699 |
|||
TOTAL – FISCAL |
7.148.139 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
7.148.139 |
||||||||
ÓRGÃO: 54000 – Ministério do Turismo |
|||||||||
UNIDADE: 54101 – Ministério do Turismo – Administração Direta |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
2223 |
A Hora do Turismo |
10.108.420 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
2223 20Y3 |
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional |
23 695 |
7.498.048 |
||||||
2223 20Y3 0001 |
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional – Nacional |
23 695 |
7.498.048 |
||||||
F |
3-ODC |
9 |
90 |
0 |
188 |
7.498.048 |
|||
Projetos |
|||||||||
2223 10V0 |
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística |
23 695 |
2.610.372 |
||||||
2223 10V0 0001 |
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Nacional |
23 695 |
2.610.372 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
2.453.664 |
|||
F |
4-INV |
9 |
90 |
0 |
188 |
156.708 |
|||
TOTAL – FISCAL |
10.108.420 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
10.108.420 |
||||||||
ÓRGÃO: 55000 – Ministério da Cidadania |
|||||||||
UNIDADE: 55101 – Ministério da Cidadania – Administração Direta |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5026 |
Esporte |
69.727.814 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5026 20JP |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social |
27 812 |
31.105.772 |
||||||
5026 20JP 0001 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – Nacional |
27 812 |
31.105.772 |
||||||
F |
3-ODC |
9 |
40 |
0 |
188 |
26.532.980 |
|||
F |
3-ODC |
9 |
50 |
0 |
188 |
4.572.792 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
5026 00SL |
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer |
27 812 |
38.622.042 |
||||||
5026 00SL 0001 |
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – Nacional |
27 812 |
38.622.042 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
38.622.042 |
|||
5033 |
Segurança Alimentar e Nutricional |
45.045.224 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5033 2798 |
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional |
08 306 |
45.045.224 |
||||||
5033 2798 0001 |
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional – Nacional |
08 306 |
45.045.224 |
||||||
S |
3-ODC |
9 |
90 |
0 |
188 |
45.045.224 |
|||
TOTAL – FISCAL |
69.727.814 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
45.045.224 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
114.773.038 |
||||||||
ÓRGÃO: 55000 – Ministério da Cidadania |
|||||||||
UNIDADE: 55901 – Fundo Nacional de Assistência Social |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5031 |
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
231.007.423 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5031 219G |
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
08 244 |
231.007.423 |
||||||
5031 219G 0001 |
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Nacional |
08 244 |
231.007.423 |
||||||
S |
3-ODC |
9 |
31 |
0 |
188 |
213.095 |
|||
S |
3-ODC |
9 |
41 |
0 |
188 |
127.214.849 |
|||
S |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
40.773.733 |
|||
S |
4-INV |
9 |
41 |
0 |
188 |
62.743.662 |
|||
S |
4-INV |
9 |
90 |
0 |
188 |
62.084 |
|||
TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
231.007.423 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
231.007.423 |
||||||||
ÓRGÃO: 71000 – Encargos Financeiros da União |
|||||||||
UNIDADE: 71101 – Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0909 |
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
29.649.488 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
0909 0536 |
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais |
28 846 |
29.649.488 |
||||||
0909 0536 0001 |
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais – Nacional |
28 846 |
29.649.488 |
||||||
S |
3-ODC |
1 |
90 |
0 |
151 |
29.649.488 |
|||
TOTAL – FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
29.649.488 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
29.649.488 |
||||||||
ÓRGÃO: 81000 – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos |
|||||||||
UNIDADE: 81101 – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Administração Direta |
|||||||||
ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5034 |
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos |
13.796.408 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
5034 21AR |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos |
14 422 |
13.796.408 |
||||||
5034 21AR 0001 |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos – Nacional |
14 422 |
13.796.408 |
||||||
F |
4-INV |
9 |
30 |
0 |
188 |
1.274.668 |
|||
F |
4-INV |
9 |
40 |
0 |
188 |
3.699.037 |
|||
F |
4-INV |
9 |
50 |
0 |
188 |
1.398.545 |
|||
F |
4-INV |
9 |
90 |
0 |
188 |
7.424.158 |
|||
TOTAL – FISCAL |
13.796.408 |
||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL – GERAL |
13.796.408 |
||||||||
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.