Altera a Resolução CNAS/MC Nº 31, de 23 de março de 2021, que cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Reunião Ordinária realizada nos dias 05 e 06 de maio de 2021, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Portaria Conjunta MC/CNAS nº 8, de 11 de março de 2021 e Resolução CNAS nº 6 de 9 de fevereiro de 2011 (Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social), resolve:
Art. 1º Alterar a alínea “d” do art. 1º da Resolução CNAS/MC Nº 31, de 23 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2021 o qual passa a vigora com a seguinte redação:
“Art.1º Criar a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL composta de forma paritária por 12 (doze) Conselheiros, dentre titulares e suplentes, incluindo Presidente e Vice-Presidente do CNAS, quais sejam:
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d) Miguel Ângelo Gomes Oliveira (Presidente), Solange Teixeira, Becchara Rodrigues de Miranda, Marcos Maia Antunes – Representantes do Ministério da Cidadania – MC; Aline Araújo Silva – representante do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS; Ieda Maria Nobre de Castro – representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;
…………………………………………………………………………….. ” (NR)
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.