RESOLUÇÃO Nº 39, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2020.

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e XIV do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2020, aprovado em reunião ordinária realizada nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2019, o qual passa a vigorar da seguinte forma:

JANEIRO

Dia 2 - Processo Eleitoral Sociedade Civil: Início do prazo para ingressar com pedidos de Habilitação

FEVEREIRO

Dia 4 - Processo Eleitoral Sociedade Civil: Início do Julgamento dos pedidos de Habilitação

Dia 5 - Reunião de Comissões do CNAS

Dias 6 e 7 - 283ª Reunião Ordinária do CNAS

Dia 28 -Processo Eleitoral Sociedade Civil: Fim do prazo para ingressar com pedidos de Habilitação

MARÇO

Dia 3 - Reunião Trimestral do CNAS com CEAS e CAS/DF

Dia 4 - Reunião de Comissões do CNAS

Dias 5 e 6 - 284ª Reunião Ordinária do CNAS

Dia 13 -Processo Eleitoral Sociedade Civil: Fim do prazo para julgamento dos pedidos de Habilitação

Dia 18 -Processo Eleitoral Sociedade Civil: Publicação das decisões da Subcomissão de Habilitação

Dias 19 a 25 -Processo Eleitoral Sociedade Civil: Prazo para ingressar com pedido de Recursos

Dia 26 -Processo Eleitoral Sociedade Civil: Início para julgamento dos pedidos de Recurso - Subcomissão de Recurso

ABRIL

Dia 3 - Processo Eleitoral Sociedade Civil: Fim do prazo para julgamento dos pedidos de Recurso

Dia 8 - Processo Eleitoral Sociedade Civil: Publicação das decisões da Subcomissão de Recursos

Dias 8 a 17 - Processo Eleitoral Sociedade Civil: Prazo para ingressar com pedido de Reconsideração

Dias 14 e 15 - Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS

Dias 16 - 285ª Reunião Ordinária do CNAS

Dias 20 a 24 - Processo Eleitoral Sociedade Civil: Prazo para julgamento dos pedidos de Reconsideração

Dia 29 - Processo Eleitoral Sociedade Civil: Publicação do Ato de Homologação

MAIO

Dia 5 - Reunião de Comissões do CNAS

Dias 6 e 7 - 286ª Reunião Ordinária do CNAS

Dia 8 -Processo Eleitoral Sociedade Civil: Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - 2020/2022

Dia 13 - Processo Eleitoral Sociedade Civil: Publicação do resultado da Assembleia de Eleição

Dias 25 e 26 - Reunião Regional

Dias 28 e 29 - Reunião Regional

JUNHO

Dia 3 - Processo Eleitoral Sociedade Civil: Publicação da Portaria de Nomeações dos Representantes da Sociedade Civil

Dia 8 - Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF

Dia 8 - Posse dos Conselheiros - Gestão 2020/2022

Dia 09 - Eleição e posse da Presidência do CNAS

Dia 9 e 10 - 287ª Reunião Ordinária do CNAS

JULHO

Dia 7 - Reunião de Comissões do CNAS

Dias 8 e 9 - 288ª Reunião Ordinária do CNAS

AGOSTO

Dia 4 - Reunião de Comissões do CNAS

Dias 5 e 6 - 289ª Reunião Ordinária do CNAS

SETEMBRO

Dia 8 - Reunião Trimestral do CNAS com CEAS e CAS/DF

Dia 9 - Reunião de Comissões do CNAS

Dias 10 e 11 - 290ª Reunião Ordinária do CNAS

OUTUBRO

Dia 6 - Reunião de Comissões do CNAS

Dias 7 e 8 - 291ª Reunião Ordinária do CNAS

NOVEMBRO

Dia 10 - Reunião de Comissões do CNAS

Dias 11 e 12 - 292ª Reunião Ordinária do CNAS

Dias 17 e 18 - Reunião Regional

Dias 24 e 25 - Reunião Regional

DEZEMBRO

Dias 9 e 10 - Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS

Dia 11 - 293ª Reunião Ordinária do CNAS

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENORA GOMES GONZÁLEZ

Presidente do Conselho