07/11/2022 – REUNIÃO DE COMISSÕES
9h às 17h
Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda – Apresentação pela SNAS/MC do levantamento do número de beneficiários do BPC que solicitaram o crédito consignado.
Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social – Construção da proposta de Tema, Eixos e Formato da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social (sistematização das contribuições dos CEAS e CAS-DF).
08/11/2022 – REUNIÃO DE COMISSÕES
9h às 16h
Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos – Apreciação, debate e avaliação dos Relatórios das Reuniões Regionais, com apresentação da síntese de oficinas, para os encaminhamentos devidos.
Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social – Status da LOA 2022 e Status da PLOA 2023.
Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social – Apresentação do relatório de janeiro a outubro de 2022 pelo Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – DRSP/SNAS das informações sobre o processo de certificação de entidades de assistência social.
Reunião da Comissão de Política da Assistência Social – Balanço da implantação da Vigilância Socioassistencial no âmbito dos Estados, do DF e dos municípios – retrato atual da composição das equipes (Censo SUAS/2021).
16h às 18h
Reunião da Presidência Descentralizada e Ampliada do CNAS.
09/11/2022 – 312ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h
Aprovação da ata da 311ª Reunião Ordinária e da pauta da 312ª Reunião Ordinária do CNAS.
10h às 11h
Informes da Presidência/Secretaria Executiva, SNAS-MC, FONSEAS, CONGEMAS, CIT e Conselheiros.
11h às 11h30
Passagens e diárias dos Conselheiros Nacionais
Convidado: Secretaria Especial de Desenvolvimento Social – SEDS/MC
11h30 às 12h30
Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS.
14h às 17h
Debate público em Defesa do Financiamento da Assistência Social – SUAS
Local: Congresso Nacional
Convidados:
Ministério da Cidadania – MC
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS
Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS
Frente Parlamentar em Defesa do SUAS
Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social
Deputado Federal Danilo Cabral
Deputado Federal André Figueiredo
Deputado Federal Hugo Leal
Senador Marcelo Castro
Senador Plinio Valério
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Ministério Público Federal – MPF
Defensoria Pública da União – DPU
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS
Fórum Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores do SUAS – FNTSUAS
Fórum Nacional dos Usuários do SUAS – FNUSUAS
Movimento Nacional de Entidades de Assistência Social – MNEAS
Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA
Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência – CONADE
Conselho Nacional da Pessoa Idosa – CNDI
Confederação Nacional de Municípios – CNM
Frente Nacional de Prefeitos – FNP
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
Deputados e Senadores
10/11/2022 – 312ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 9h30
Relato da reunião da Presidência Descentralizada e Ampliada do CNAS.
9h30 às 10h
Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.
10h às 11h
Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.
11h às 11h30
Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social.
11h30 às 12h
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos.
14h às 14h30
Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social e Relato da reunião Conjunta da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos e Comissão de Normas da Assistência Social.
14h30 às 16h
Apreciação dos Relatórios finais dos Subcolegiados do CNAS; análise das minutas de resoluções de criação dos novos Subcolegiados do CNAS.
16h às 16h30
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda.
Brasília, 26 de outubro de 2022
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.