A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos da Revisão Administrativa constante na Nota Técnica nº 58/2021/MC/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB, exarada nos autos do Processo nº 71000.091465/2014-13; resolve:
Art. 1º Anular a Portaria nº 308/2018, Art. 2º, Item 2º de 29/10/2018, publicada no D.O.U de 31/10/2018 referente à entidade ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ 35.797.364/0001-29 de São Paulo-SP, em razão de publicação indevida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA
Esse conteúdo não substitui o publicado no DOU.