CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Resolução CNAS nº 06, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2011 (Regimento Interno),
e Considerando a Resolução nº 06, de 20 de março de 2014, do CNAS, publicada no Diário Oficial da União em 21 de março de 2014, que cria a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social no CNAS;
Considerando a Resolução nº 08, de 15 de abril de 2014, do CNAS, publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2014, que regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social;resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 6º da Resolução CNAS nº 20, de 6 de junho de 2014, do CNAS, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2014, seção 02, página 30, que compõe a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais no CNAS, para designar o Conselheiro PEDRO TOMAZ DE OLIVEIRA NETO, membro titular do Governo, representante da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, em substituição à Conselheira GIOVANNA QUAGLIA.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
EDIVALDO DA SILVA RAMOS
*Este texto não substitui o publicado no DOU.