PORTARIA Nº 437, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC para o exercício de 2007.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87, da Constituição Federal, e tendo em vista a autorização constante da alínea l do inciso II, do art. 27, da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, incluída pela Lei n 10.869, de 13 de maio de 2004, e pelo Decreto n 5.550, de 22 de setembro de 2005, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2007, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC, cujo orçamento já fora aprovado nos termos da Portaria n 403, desta Pasta, datada de 22 de dezembro de 2006, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRUS ANANIAS
ANEXO – I
RECEITA
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
Código Especificação Valor
1000.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1210.35.00
1210.35.01
1210.35.02
1300.00.00
1310.00.00
1311.00.00
1312.00.00
1315.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1322.00.00
1390.00.00
1600.00.00
1600.05.00
1600.16.00
1600.19.00
1600.99.00
1700.00.00
1730.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1921.00.00
1922.00.00
2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2219.00.00
2500.00.00
2580.00.00 Saldos 2580.99.00 Saldos
Receitas Correntes
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição e Adicional ao Serviço Social do Comércio
Contribuição para o Serviço Social do Comércio SESC
Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio – SESC
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Arrendamentos
Taxa de Ocupação de Imóveis
Receitas de Valores Mobiliários
Juros de Título de Renda
Dividendos
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Serviços de Saúde
Serviços Educacionais
Serviços Recreativos e Culturais
Outros Serviços
Transferências Correntes
Transferências de Instituições Privadas
Outras Receitas Correntes
Indenizações e Restituições
Indenizações
Restituições
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Outros Bens Móveis
Outras Receitas de Capital
Saldos de Exercícios Anteriores
Saldos de Exercícios Anteriores – Recursos Diversos
1.994.639.807 1.547.640.575 1.546.230.575 1.546.230.575 1.546.230.575
1.410.000 161.810.262
4.280.443 1.090.588
276.500 2.913.355 157.525.506 157.515.506
10.000
4.313 281.864.215
97.523.121 31.714.963 137.663.437
14.962.694
1.500 1.500 3.323.255 3.323.255
17.557 3.305.698 237.547.570
430.000 430.000 430.000 237.117.570 237.117.570 237.117.570
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ANEXO II – PRGRAMAS DE GOVERNO
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Serviço: Serviço Social do Comércio
Programas de Governo
Programa: 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo Indicador To t a l Órgão
Assegurar a realização de ações de Custo médio por Unidade man- 706.779.285 MDS
apoio administrativonecessários à con- tida.
secução dos objetivos do SESC.
Ação Título Produto (Unida-
de)
8401 Manutenção de Serviços Admi- DN/DD.RR.
nistrativos
8410 Ações de Informática DN/DD.RR.
8411 Gestão Administrativa DN/DD.RR.
8416 Serviços de Manutenção e Patri- DN/DD.RR.
mônio
8417 Serviços Gerais DN/DD.RR.
8420 Serviços de Matrícula Comerciários
8474 Pagamento de Pessoal da Área Servidores
Administrativa
7401 Ampliação e Melhoria da Rede UU.OO.
Física – Unidades Administrativas
Meta Valor Unidade Orçamentária
28 3.730.883 SESC 28 10.727.535 SESC 28 91.535.482 SESC 28 3.542.848 SESC 28 285.202.824 SESC 4.871.685 6.562.742 SESC
3.435 143.183.301 SESC
40 162.293.670 SESC
Programas de Governo
Programa: 0083 – PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Objetivo Indicador To t a l Órgão
Assegurar o amparo social e trabalhis- Custo médio dos encargos tra- MDS
ta aos servidores do SESC. balhistas aos servidores
154.219.445
Ação Título Produto (Unida- Meta Valor Unidade Orça-
de) mentária
8475 Pagamento de Encargos Sociais Servidores 19.806 154.219.445 SESC
e Trabalhistas
Programas de Governo
Programa: 0773 – GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO
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Programas de Governo
Programa: 0801 – DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES
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Programas de Governo
Programa: 0253 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
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Órgão |
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Programas de Governo
Programa : 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
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Programas de Governo
Programa : 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
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Programas de Governo
Programa : 0100 – ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
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Programas de Governo
Programa : 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
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Programas de Governo
Programa : 0100 – ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
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8433 Assistência Odontológica Atendimentos 2.692.872 58.640.463 SESC
8435 Assistência Médica Atendimentos 2.747.990 6.209.752 SESC
Programas de Governo
Programa : 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
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Programas de Governo
Programa : 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
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Órgão |
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8447 Temporada de Férias Atendimentos 2.492.704 77.588.465 SESC
8448 Trabalhos em Grupo Atendimentos 5.528.659 10.924.210 SESC
8450 Ação Comunitária e da Cidada- Atendimentos 256.071.972 38.475.059 SESC
nia
Programas de Governo
Programa : 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
Objetivo Indicador To t a l Órgão
Melhorar a qualidade de vida do tra Percentual de realização da meta 55.722.573 MDS
balhador do comércio e de sua famí de atendimentos prevista para o
lia, através de ações educativas, cultu ano.
rais, sociais e de lazer.
Ação Título Produto (Unida- Meta Valor Unidade Orça-
de) mentária
8436 Cursos Supletivos Atendimentos 11.804.881 25.234.018 SESC
8437 Cursos de Atualização de Co- Atendimentos 1.745.049 23.961.501 SESC
nhecimentos
8470 Educação para Jovens na Faixa Atendimentos 1.087.070 6.527.054 SESC
Etária de 15 a 18 anos
Programas de Governo
Programa : 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
Objetivo Indicador To t a l Órgão
Melhorar a qualidade de vida do tra Percentual de realização da meta 8.850.616 MDS
balhador do comércio e de sua famí de atendimentos prevista para o
lia, através de ações educativas, cultu ano.
rais, sociais e de lazer.
Ação Título Produto (Unida- Meta Valor Unidade Orça-
de) mentária
8469 Educação para Crianças na Fai- Atendimentos 8.015.596 8.850.616 SESC
xa Etária de 7 a 14 anos
ANEXO – III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
To t a l
Total Órgão Total Unidade Função Subfunção Total Programa Total2.232.187.377 08 Assistência Social
2.232.187.377 122 Administração Geral 860.998.730 0750 Apoio Administrativo 706.779.285
0083 Previdência Social Básica 154.219.445
123 Administração Financeira 229.432.673 0773 Gestão das Políticas de Execução 229.432.673
Financeira, Contábil e de Controle
Int.
128 Formação de R.H. 45.475.690 0801 Desenvolvimento de Gerentes e 45.475.690
Servidores
131 Comunicação Social 44.458.481 0253 Serviços de Comunicação de Mas- 44.458.481
sa
121 Planejamento e Orçamento 7.130.672 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 7.130.672
Trabalhador
365 Educação Infantil 12.612.690 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 12.612.690
Trabalhador
331 Proteção e Benefícios ao 666.716.334 0100 Assistência ao Trabalhador 76.150.379
Trabalhador 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 590.565.955
Trabalhador
306 Alimentação e Nutrição 99.969.051 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 99.969.051
Trabalhador
301 Atenção Básica 64.850.215 0100 Assistência ao Trabalhador 64.850.215
392 Difusão Cultural 135.969.652 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 135.969.652
Trabalhador
366 Educação de Jovens e 55.722.573 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 55.722.573
Adultos Trabalhador
361 Educação Fundamental 8.850.616 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do 8.850.616
Trabalhador
ANEXO – III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESC
Funcional Programática Programa/Ação/Produto Va l o r Grupo de Despesa Detalhamento do Valor
08 Assistência
Social
0108.8422 0108.8424 0108.8438
0750.7401
0750.8401 0750.8410 0750.8411
0750.8416 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
PESQUISAS E ESTUDOS ESPECIALIZADOS
PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES
GESTÃO NO PROC. DE PLANEJ. INSTITUCIONAL
APOIO ADMINISTRATIVO
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA – UNID.ADMMINIST.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
1.703.461 3 – OUT. DESP. COR.
2.978.599 3 – OUT. DESP. COR.
2.448.612 3 – OUT. DESP. COR.
162.293.670 3 – OUT. DESP. COR.
4 – INVESTIMENTOS
5 – INVER.FINANC.
3.730.883 3 – OUT. DESP. COR.
10.727.535 3 – OUT. DESP. COR.
91.535.482 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
3.542.848 3 – OUT. DESP. COR.
1.703.461 2.978.599 2.448.612
531.258 156.558.807
5.203.605 3.730.883 10.727.535 58.258.730 33.276.752
3.542.848
0750.8417
0750.8420 0750.8474
0083.8475
0773.8414 0773.8415
0801.8418
0801.8421
0253.8419
0100.8433
0100.8435
0108.8432
0100.8407
0108.7402
0108.8423
0108.8434
0108.8445
0108.8446
0108.8447
0108.8448
0108.8450
0108.8430
0108.8436
0108.8437
0108.8470
0108.8443
0108.8444
0108.8473
0108.8469 SERVIÇOS GERAIS 285.202.824 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
SERVIÇOS DE MATRÍCULA 6.562.742 3 – OUT. DESP. COR.
PAGAMENTO DE PESSOAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA 143.183.301 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 154.219.445 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
GESTÃO DE POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL
E DE CONTROLE INTERNO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 80.037.310 3 – OUT. DESP. COR.
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 149.395.363 3 – OUT. DESP. COR.
4 – INVESTIMENTOS
DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.035.578 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
COOPERAÇÃO TÉCNICA 20.440.112 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS 44.458.481 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 58.640.463 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
ASSISTÊNCIA MÉDICA 6.209.752 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 99.969.051 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES 76.150.379 3 – OUT. DESP. COR.
5 – INVER.FINANC.
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA – UNID. DE ATENDIM 344.813.766 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
4 – INVESTIMENTOS
5 – INVER. FINANC.
EXPERIMENTAÇÃO DE PROJETOS PILOTOS 19.712.682 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3- OUT. DESP. COR.
EDUCAÇÃO EM SAÚDE 8.421.384 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
DESENVOLVIMENTO FÍSICO-ESPORTIVO 54.659.030 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
RECREAÇÃO 35.971.359 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
TEMPORADA DE FÉRIAS 77.588.465 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
TRABALHO COM GRUPOS 10.924.210 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
AÇÃO COMUNITÁRIA E DE CIDADANIA 38.475.059 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS 12.612.690 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
CURSOS SUPLETIVOS 25.234.018 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS 23.961.501 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
EDUCAÇÃO PARA JOVENS NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 18 ANOS 6.527.054 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS 104.632.762 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
DESENVOLVIMENTIO ARTÍSTICO-CULTURAL 19.675.111 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
SERVIÇOS DE BIBLIOTECA 11.661.779 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 14 ANOS 8.850.616 1 – PES. E ENC. SOCIAIS
3 – OUT. DESP. COR.
63.919.627 221.283.197
6.562.742 143.183.301
154.219.445
80.037.310 135.068.146 14.327.217
331.416 24.704.162
9.001.675 11.438.437
5.156.511 39.301.970
35.737.499 22.902.964
3.093.679 3.116.073
24.372.576 75.596.475
76.144.879
5.500
396.117 2.269.120 304.268.529 37.880.000
4.118.530 15.594.152
2.289.654 6.131.730 25.974.124 28.684.906
9.475.821 26.495.538 12.785.476 64.802.989
4.025.297 6.898.913 6.114.358 32.360.701
6.812.121 5.800.569
4.209.909 21.024.109 10.936.410 13.025.091
1.667.066 4.859.988
11.700.822 92.931.940
6.020.165 13.654.946
5.867.769 5.794.010
6.263.179 2.587.437
TOTAL 2.232.187.377 2.232.187.377
ANEXO – III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
Pessoal e Juros e Outras Inversões Amortização
Total Encargo Encargos Despesas Investimentos Financeiras Da Dívida
Sociais da Dívida Correntes Interna
2.232.187.377 615.931.277 – 1.098.012.442 475.154.553 43.089.105
ANEXO – IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC
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Resumo
Receitas Correntes 1.994.639.807 Despesas Correntes 1.713.943.719
Receitas de Capital 237.547.570 Despesas de Capital 518.243.658
Total 2.232.187.377 Total 2.232.187.377
*Este texto não substitui o publicado no DOU.