PORTARIA Nº 380, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTO, em conformidade com Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27, XIV, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016; o art. 134,§ 4º, da Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho de Nacional de Assistência Social, que aprovou a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, e o art. 5º do Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social – CIT:
I – representando a União, indicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS:
a) como membros titulares:
1.MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO, Secretária Nacional de Assistência Social;
2.LUÍS OTÁVIO PIRES FARIAS, Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social;
3.RENATA APARECIDA FERREIRA, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica;
4.ISRAEL LUIZ STAL, Diretor de Programas da Secretaria-Executiva;
5.TIAGO FALCÃO SILVA, Secretário Nacional de Renda de Cidadania;
b) como membros suplentes:
1.ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES, Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Assistência Social;
2.ALLAN CAMELLO SILVA, Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários;
3.MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS, Diretora do Departamento de Proteção Social Especial;
4.SOLANGE TEIXEIRA, Assessora do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;
5.PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
II – representando o Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social – FONSEAS:
a) como membros titulares:
1.PATRÍCIA RODRIGUES DO AMARAL, Secretária de Estado do Tocantins;
2.JOSBERTINI VIRGINIO CLEMENTINO, Secretário de Estado do Ceará;
3.VALMIR FRANCISCO COMIN, Secretário de Estado de Santa Catarina;
4.ROSILENE CRISTINA ROCHA, Secretária de Estado de Minas Gerais;
5.ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul;
b) como membros suplentes:
1.EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS, Secretária de Estado de Roraima;
2.MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES, Secretária de Estado da Paraíba;
3.FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, Secretária de Estado do Paraná;
4.ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO, Secretário de Estado de São Paulo;
5.MAXI JOEL RUSSI, Secretário de Estado do Mato Grosso.
II – representando o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS:
a) como membros titulares:
1.VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Russas;
2.JOSÉ ROBERTO ZANCHI, Secretário Municipal de Fazenda Rio Grande;
3.JOSÉ FERREIRA DA CRUS, Secretário Municipal Adjunto de Belo Horizonte;
4.SOLANGE DAS GRAÇAS FONTALVA ZAGO, Secretária Municipal de Apiacás;
5.EDILENE ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Manacapuru;
b) como membros suplentes:
1.ANDRÉIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, Secretária Municipal de São Luís;
2.LUIS FERNANDO TAVARES DO COUTO, Secretário Municipal de Dom Feliciano;
3.MAGALI PEREIRA GONÇALVES COSTATO BASILE, Secretária Municipal de Atibaia;
4.VALÉRIA DO NASCIMENTO FALEIRO, Secretária Municipal de Silvânia;
5.MARIA DAS DORES ARAÚJO DE SOUSA, Secretária Municipal de Rio Branco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO BELTRAME
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U