RESOLUÇÃO Nº 133, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Constitui Comissão de Ética.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2006, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e em consonância com o disposto na resolução CNAS nº 209 de 10 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir Comissão de Ética integrada, paritariamente, pelos Conselheiros/as:
I – Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; João Paulo Ribeiro, representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – FASUBRA; Euclides da Silva Machado, representante da Obra Social Santa Isabel
– OSSI; Marcelo da Silva Freitas, representante do Ministério da Previdência Social; Natalia de Souza Duarte, representante do Ministério da Educação e Marcia Maria Biondi Pinheiro, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Art 2º- O/a Coordenador/a da Comissão de Ética será eleito na Plenária do CNAS, a partir de indicação dos seus membros.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Silvio Iung
Presidente do CNAS
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U.