PORTARIA Nº 1.290, DE 9 DE JULHO DE 2019

PORTARIA Nº 1.290, DE 9 DE JULHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, no Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019 e no art. 7º do Decreto nº 9.906, de 09 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado como representantes dos Ministérios:

I - da Cidadania:

a) titular: Osmar Gasparini Terra

b) suplente: Tatiana Barbosa de Alvarenga

II - da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

a) titular: Damares Regina Alves

b) suplente: Jailton Almeida do Nascimento

III - da Justiça:

a) titular: Sergio Fernando Moro

b) suplente: Maria Hilda Marsiak Pinto

IV - da Educação:

a) titular: Abraham Weintraub

b) suplente: Victor Sarfatis Metta

V - da Saúde:

a) titular: Luiz Henrique Mandetta

b) suplente: João Gabbardo dos Reis

VI - da Defesa:

a) titular: Fernando Azevedo e Silva

b) suplente: Eduardo Assad Fontenelle

VII - da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações:

a) titular: Marcos Cesar Pontes

b) suplente: Carlos Alberto Flora Baptistucci

VIII - do Meio Ambiente:

a) titular: Ricardo Salles

b) suplente: Ana Maria Pellini

IX - da Economia:

a) titular: Paulo Roberto Nunes Guedes

b) suplente: Daniella Marques Consentino

X - Controladoria-Geral da União:

a) titular: Wagner Rosário

b) suplente: José Marcelo Castro de Carvalho

XI - Secretaria de Governo da Presidência da República:

a) titular: Luiz Eduardo Ramos

b) suplente: Iury Revoredo Ribeiro

XII - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Onyx Dornelles Lorenzoni

b) suplente: José Vicente Santini

Art. 2º Designar para compor o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado como representantes da sociedade:

I - Michelle Bolsonaro;

II - titular, Maria Elena Pereira Johannpeter; suplente, José Alfredo Nahas;

III - titular, Fábio Silva; suplente, Ricardo Pimentel Portela de Moraes;

IV - titular, Miguel Tortorelli; suplente, Ronaldo Luiz Rissetto;

V - titular, Elizabeth Guedes; suplente, Helena Fares Campos Neiva;

VI - titular, Israel Aron Zyllberman; suplente, vago;

VII - titular, Rosângela Moro; suplente, Antoine Souheil Daher;

VIII - titular, James José Marins de Souza; suplente, Gláucia Beatriz Klug Doin Vieira Marins de Souza;

IX - titular, Raul Cutait; suplente, vago;

X - titular, Ricardo Paes de Barros; suplente, vago;

XI - titular, Elba Ramalho, suplente vago; e

XII - titular, Lars Grael; suplente, vago.

Art. 3º Designar Michelle Bolsonaro como Presidente e Tatiana Alvarenga como Vice-Presidente do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Art. 4º Designar a servidora do Ministério da Cidadania Adriana Ramos Silva para exercer a função de Secretária-Executiva do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA