Altera a Portaria N° 159, de 23 de novembro de 2020.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, na Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, do então Ministério do Desenvolvimento Social e no Decreto nº 10.049 de 9 de outubro de 2019,
Considerando o art. 3º do Decreto nº 10.049, de 9 de outubro de 2019, que trata da composição do Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; e
Considerando o OFÍCIO Nº 010/2021/CONGEMAS, de 29 de abril de 2021, resolve:
Art. 1º O inciso V do art. 1º da Portaria nº 159, de 23 de novembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………….
……………………………………………………………………………………………………………….
V – do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas, MAGALI PEREIRA GONÇALVES COSTATO BASILE, titular, e IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.