RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE ABRIL DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE ABRIL DE 2019

Altera a Resolução cnas nº 5, de 19 de fevereiro de 2019, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso da competência que lhe confere o art. 18, incisos II e IV, da Lei n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, resolve:

Art. 1º O art. 2° da Resolução nº 5, de 19 de fevereiro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.2º..............................................................................................

I - ...............................................................................................

d) 01 (um) representante da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano - SNPDH.

II - ...............................................................................................

a) 02 (dois) representantes do Segmento de Trabalhadores do SUAS;

........................................................................................... (NR).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NORMA SUELY DE SOUZA CARVALHO

Presidente do Conselho