SAGI | Rede SUAS

PORTARIA MC Nº 732, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA MC Nº 732, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA MC Nº 732, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI para o exercício de 2022.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87, da Constituição, art. 23, inciso XIII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o art. 1º, inciso XIII, Anexo I, do Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, e:

Considerando o disposto no art. 1º da Portaria MDS nº 209, de 1º de julho de 2009, que trata da aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria – SESI, do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Social do Transporte – SEST; resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2022, em conformidade com os quadros anexos, o orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

ANEXO I – RECEITA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDUSTRIA/SISTEMA SESI
R$ 1,00

Codigo

Descrição

Valor

10000000

12000000

12300000

12300110

13000000

Receitas Correntes

Receita de Contribuicoes

Contribuições para Entidades Privadas

Contribuições para Entidades Privadas

Receita Patrimonial

8.425.061.753,24

5.238.000.806,79

5.238.000.806,79

5.238.000.806,79

323.559.094,05

13100000

13109910

13200000

13210000

13220000

15000000

Receitas Imobiliarias

Outras Receitas Imobiliarias

Receita de Valores Mobiliarios

Juros de Titulos de Renda

Dividendos

Receita Industrial

24.457.718,74

24.457.718,74

299.101.375,31

291.283.633,31

7.817.742,00

213.174.679,86

15000010

16000000

16100000

16100110

19000000

Receita Industrial

Receitas de Servicos

Servicos Administrativos e Comerciais

Servicos Administrativos e Comerciais

Outras Receitas Correntes

213.174.679,86

2.053.216.061,39

2.053.216.061,39

2.053.216.061,39

597.111.111,15

19200000

19210000

19900000

19909900

20000000

Indenizacoes e Restituicoes

Indenizacoes

Receitas Diversas

Outras Receitas

Receitas de Capital

4.265.588,85

4.265.588,85

592.845.522,30

592.845.522,30

53.732.123,18

22000000

22100000

22110000

22200000

22200010

Alienacao de Bens

Alienacao de Bens Movéis

Alienacao de Titulos Mobiliarios

Alienacao de Bens Imovéis

Alienação de Bens Imóvéis

1.554.000,00

1.530.000,00

1.530.000,00

24.000,00

24.000,00

23000000

23000600

23000610

29000000

29900000

Amortização de Empréstimos

Amortização de Empréstimos Contratuais

Amortização de Empréstimos Contratuais

Outras Receitas de Capital

Demais Receitas de Capital

4.374.144,78

4.374.144,78

4.374.144,78

47.803.978,40

47.803.978,40

TOTAL

8.478.793.876,42


ANEXO II
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDUSTRIA/SISTEMA SESI
Programa: CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL
Objetivo: Gerir as ações de cultura e cooperação social.
R$ 1,00

Função

SubFunção

Ação

Meta de Desempenho

Grupo Despesa

Valor

     

Produto (Unidade)

Meta

08

122

02052128 GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL

1. Expectadores em Ações de Cultura.

2. Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

758.028

147.134

Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

3.823.060,31

3.480.685,47

 

244

02052128 GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL

3. Expectadores em Ações de Cultura.

4. Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

758.028

147.134

Inversões Financeiras

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

174.324.728,02

2.172.439,26

86.545.698,53

46.322.990,07

 

306

02052128 GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL

1.Expectadores em Ações de Cultura.

2 2.Pessoas Atendidas em Ações

Comunitárias.

758.028

147.134

Inversões Financeiras

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

100.641.529,20

5.740.400,30

22.594.016,03

79.043.265,05

 

331

02052128 GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL

1.Expectadores em Ações de Cultura.

2.Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

758.028

147.134

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

1.411.680,49

19.724.131,02

19.865.295,33

 

333

02052128 GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL

1.Expectadores em Ações de Cultura.

2.Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

758.028

147.134

Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

96.904,56

141.414,12

 

392

02052128 GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL

1.Expectadores em Ações de Cultura.

2.Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

758.028

147.134

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

23.457.023,57

130.164.422,52

27.867.852,77

 

813

02052128 GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL

1.Expectadores em Ações de Cultura.

2.Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias.

758.028

147.134

Inversões Financeiras

Investimentos

Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

500.000,00

842.963,12

26.071.804,85

18.376.992,23

Total do Programa DESEMPENHO DE SISTEMA

793.209.296,82

Programa: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
Objetivo: Desenvolver e gerir competências essenciais ao negócio.
R$ 1,00

Função

SubFunção

Ação

Meta de Desempenho

Grupo Despesa

Valor

     

Produto (Unidade)

Meta

08

122

02042112 DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIA

Média de horas de capacitação por colaborador concluídas nas ações de educação corporativa

30

Investimentos

Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

91.600,00

2.556.000,00

30.288.009,02

 

661

02042116 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO DO TRABALHO

Média de horas de capacitação por colaborador concluídas nas ações de educação corporativa

30

Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

75.021.797,40

13.446.879,18

7.145.653,24

Total do Programa DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS

128.549.938,84

Programa: EDUCACAO
Objetivo: Expandir a qualidade da educação básica, bem como ampliar o atendimento.
R$ 1,00

Função

SubFunção

Ação

Meta de Desempenho

Grupo Despesa

Valor

     

Produto (Unidade)

Meta

08

331

02022116 EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO

1.Expansão do atendimento à sociedade com educação e ações educativas

2.Resultado da Prova Brasil ou Simulado

194.270

65%

Investimentos

Outras Despesas Correntes

210.591,42

1.237.234,69

     

3.Resultado do ENEM

4.Índice de alunos no Novo Ensino Médio

5.Percentual de conclusão da

Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante

600

24%

65%

Pessoal e Encargos Sociais

3.818.947,76

   

02022117 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Número de Matriculas

542.045

Inversões Financeiras Investimentos

Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

22.988,00

217.146,83

23.074.609,40

41.157.821,78

 

333

02022116 EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO

1.Expansão do atendimento à sociedade com educação e ações educativas

2.Resultado da Prova Brasil ou Simulado

194.270

65%

Outras Despesas Correntes

325.100,00

     

3.Resultado do ENEM

4.Índice de alunos no Novo Ensino Médio

5.Percentual de conclusão da Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante

600

24%

65%

   

02022117 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Número de Matriculas

542.045

Inversões Financeiras Investimentos

Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

718.800,00

8.424.186,83

339.868.702,66

24.816.043,62

 

361

02022116 EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO

1.Expansão do atendimento à sociedade com educação e ações educativas

2.Resultado da Prova Brasil ou Simulado

194.270

65%

Inversões Financeiras

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

2.964.807,00

38.775.322,12

173.217.788,08

562.124.733,90

     

3.Resultado do ENEM

4.Índice de alunos no Novo Ensino Médio

5.Percentual de conclusão da Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante

600

24%

65%

 

362

02022116 EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO

1.Expansão do atendimento à sociedade com educação e ações educativas

2.Resultado da Prova Brasil ou Simulado

3.Resultado do ENEM

4.Índice de alunos no Novo Ensino Médio

5.Percentual de conclusão da Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante

194.270

65%

Inversões Financeiras

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

1.702.918,00

133.524.086,91

114.878.076,57

362.963.840,79

       

600

24%

65%

 

364

02022117 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Número de Matriculas

542.045

Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

16.966,00

3.412.346,00

 

365

02022117 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Número de Matriculas

542.045

Inversões Financeiras

Investimentos

29.943,00

934.037,51

 

366

02022116 EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO

1.Expansão do atendimento à sociedade com educação e ações educativas

2.Resultado da Prova Brasil ou Simulado

3.Resultado do ENEM

4.Índice de alunos no Novo Ensino Médio

5.Percentual de conclusão da Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante

194.270

65%

Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais Investimentos

Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

13.592.584,19

55.161.709,92

       

600

24%

65%

 

416.000,00

8.182.642,76

24.835.898,22

   

02022117 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Número de Matriculas

542.045

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

496.174,23

8.328.411,22

39.723.406,46

 

368

02022117 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Número de Matriculas

542.045

Amortizacão da Dívida Inversões Financeiras Investimentos

Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

6.384.743,16

5.000,00

549.268.325,18

1.917.162,84

898.297.215,15

663.240.144,27

Total do Programa EDUCAÇAO

4.108.286.456,47

Programa: INSTITUCIONAL
Objetivo: Ampliar a eficiência operacional e financeira do Sistema SESI. Elevar a eficiência da gestão aos padrões sistêmicos pactuados.
R$ 1,00

Função

SubFunção

Ação

Meta de Desempenho

Grupo Despesa

Valor

     

Produto (Unidade)

Meta

08

121

02012110 GESTAO INSTITUCIONAL

Percentual de recursos destinados à atividade fim

85%

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

108.840,00

16.309.531,18

35.469.839,08

   

02012111 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS PADRÃOS SISTÊMICOS PACTUADOS

Percentual de aderência às metas relativas aos indicadores do Programa de Eficiência de Gestão

100%

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

2.784.554,00

27.228.588,59

29.322.292,44

 

122

02012110 GESTAO INSTITUCIONAL

Percentual de recursos destinados à atividade fim

85%

Inversões Financeiras Investimentos

Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

20.920,00

4.989.522,76

45.845.547,66

101.794.682,20

   

02012111 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS PADRÃOS SISTÊMICOS PACTUADOS

Percentual de aderência às metas relativas aos indicadores do Programa de Eficiência de Gestão

100%

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

2.015.613,84

64.650.653,08

97.230.501,93

   

02012115 APOIO ADMINISTRATIVO

Percentual de recursos destinados à atividade fim

85%

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

17.661.682,22

126.595.248,74

115.231.839,46

 

123

02012115 APOIO ADMINISTRATIVO

Percentual de recursos destinados à atividade fim

85%

Amortizacão da Dívida Inversões Financeiras Investimentos

Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

5.349.301,58

134.780,87

2.195.892,29

535.785,93

191.736.298,76

97.374.988,34

 

124

02012110 GESTAO INSTITUCIONAL

Percentual de recursos destinados à atividade fim

85%

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

58.220,00

4.041.291,19

16.814.885,44

 

126

02012115 APOIO ADMINISTRATIVO

Percentual de recursos destinados à atividade fim

85%

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

18.459.517,27

100.830.658,49

55.683.766,79

 

131

02012111 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS PADRÃOS SISTÊMICOS PACTUADOS

Percentual de aderência às metas relativas aos indicadores do Programa de Eficiência de Gestão

100%

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

1.589.114,29

129.420.536,36

40.500.085,35

 

573

02012115 APOIO ADMINISTRATIVO

Percentual de recursos destinados à atividade fim

85%

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

228.101,08

3.734.846,71

1.892.846,12

 

661

02012110 GESTAO INSTITUCIONAL

Percentual de recursos destinados à atividade fim

85%

Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

3.038.634,73

1.415.353,37

 

845

02012113 ASSISTENCIA FINANCEIRA AS ENTIDADES

Percentual de recursos destinados à atividade fim

85%

Investimentos

Outras Despesas Correntes

40.854.561,48

835.364.395,35

Total do Programa INSTITUCIONAL

2.238.513.718,97

Programa: SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA
Objetivo: Expandir o atendimento às empresas industriais com Saúde e Segurança, promovendo a saúde dos trabalhadores da indústria.
R$ 1,00

Função

SubFunção

Ação

Meta de Desempenho

Grupo Despesa

Valor

     

Produto (Unidade)

Meta

08

301

02032118 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES

1.Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança.

2.Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde.

3.Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança.

43.783

1.292.123

1.400.000

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

745.210,32

76.027.522,06

103.232.862,50

   

02032119 GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

Pessoas atendidas

2.274.515

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

15.484.109,08

44.839.856,49

51.462.143,33

 

305

02032118 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES

1.Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança.

2.Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde.

3.Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança.

43.783

1.292.123

1.400.000

Investimentos

Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

6.449,00

62.660.392,60

6.856.756,41

 

306

02032118 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES

1.Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança.

2.Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde.

3.Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança.

43.783

1.292.123

1.400.000

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

31.790,58

1.424.501,73

4.221.566,49

 

331

02032118 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES

1.Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança.

2.Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde.

3.Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança.

43.783

1.292.123

1.400.000

Inversões Financeiras

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

2.000,00

11.268.901,37

131.310.082,94

214.555.688,28

   

02032119 GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

Pessoas atendidas

2.274.515

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

36.141.509,40

169.878.981,82

127.945.686,90

 

571

02032119 GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

Pessoas atendidas

2.274.515

Outras Despesas Correntes

404.298,29

 

573

02032119 GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

Pessoas atendidas

2.274.515

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

14.154,00

710.182,28

5.027.293,86

 

661

02032118 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES

1.Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança.

2.Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde.

3.Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança.

43.783

1.292.123

1.400.000

Outras Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

7.906.664,45

6.072.916,85

   

02032119 GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

Pessoas atendidas

2.274.515

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

21.600,00

5.995.810,57

2.826.166,50

 

662

02032119 GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

Pessoas atendidas

2.274.515

Outras Despesas Correntes

2.731.823,14

 

665

02032118 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES

1.Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança.

2.Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde.

3.Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança.

43.783

1.292.123

1.400.000

Investimentos

Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais

16.575.931,08

32.702.963,36

71.148.649,64

Total do Programa SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA

1.210.234.465,32

TOTAL GERAL

8.478.793.876,42


ANEXO III
RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS E GRUPO DE DESPESA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDUSTRIA/SISTEMA SESI
R$ 1,00

Receitas

Despesas

Especificação

Valor

Especificação

Valor

Receitas Correntes Receita de Contribuicoes Receita Patrimonial Receita Industrial Receitas de Servicos Outras Receitas Correntes

8.425.061.753,24

5.238.000.806,79

323.559.094,05

213.174.679,86

2.053.216.061,39

597.111.111,15

Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

7.248.774.165,76

3.244.601.649,68

5.008.948,77

3.999.163.567,31

Receitas de Capital

Alienacao de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

53.732.123,18

1.554.000,00

4.374.144,78

47.803.978,40

Despesas de Capital Investimentos Inversoes Financeiras Amortizacao da Divida

1.230.019.710,66

1.218.129.965,05

155.700,87

11.734.044,74

Total da Receita

8.478.793.876,42

Total da Despesa

8.478.793.876,42


Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.