PORTARIA MDS Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA MDS Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 27 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 3º, §5º do Decreto nº 10.009, de 5 de Setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Os incisos I e III, do art. 1º da Portaria MDS Nº 20, de 3 de fevereiro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ............................................................................................................

I - .....................................................................................................................

a) ANDRÉ QUINTÃO SILVA, Secretário Nacional de Assistência Social, titular, e SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;

b) CLARA CAROLINA DE SÁ, Diretora do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES MARTINS, Coordenadora-Geral da Regulação de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;

c) REGIS APARECIDO ANDRADE SPINDOLA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO, Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;

d) EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES, Diretora de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, titular, e MARINA CARVALHO DE LORENZO, Diretora do Departamento de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, suplente; e

e) IÊDA MARIA NOBRE DE CASTRO, Diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único, titular, e ANA GABRIELA FILIPI SAMBIASE, Coordenadora-Geral de Gestão de Processo de Cadastramento da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, suplente.

...........................................................................................................................

III - ....................................................................................................................

a) ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Foz do Iguaçú/PR, titular, e VALTER HERPIS JUNIOR, secretário Municipal de Governador Lindenberg/ES, suplente;

b) VALDIOSMAR VIEIRA SANTOS, Secretário Municipal de Lagarto/SE, titular, e PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, Secretária Municipal de Surubim/PE, suplente;

c) EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS, Secretária Municipal de João Dourado/BA, titular, e VANIA APARECIDA DOS SANTOS MURGATT, Secretária Municipal de Bonito/MS, suplente;

d) HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Curionópolis/PA, titular, e ROSANGELA BATISTE DA SILVA DUARTE, Secretária Municipal de Pinhais/PR, suplente;

e) ROSILENE CRISTINA ROCHA, Secretária Municipal de Belo Horizonte/MG, titular, e ANA RITA SUASSUNA, Secretária Municipal de Recife/PE, suplente.

..................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS