PORTARIA Nº 2.319, DE 10 DE JULHO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33 da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e o § 4º, art. 134, da Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho de Nacional de Assistência Social, que aprovou a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, resolve:
Art. 1º A alínea "a" do inciso II do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
"II – …………………………………………………………………………
a) GABRIEL MAIA GELPKE, Secretário de Estado do Acre, titular, e HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, Secretário de Estado do Pará, suplente;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO BELTRAME
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U