PORTARIA Nº 290, DE 31 DE JULHO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e
Considerando o Ofício nº 301/2017 – CONGEMAS, de 23 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º O inciso IX, do art.1º, da Portaria nº 126, de 1º de agosto de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º……………………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………..
IX – ELCIMARA RANGEL LOUREIRO ALICIO, titular, e MARISA RODRIGUES DA SILVA, suplente, ambas representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais – CONGEMAS." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR GASPARINI TERRA
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U