Revogada pela Portaria MC Nº 248, de 1º de dezembro de 2021.
Altera a Portaria nº 2.149, de 7 de novembro de 2019 do Ministério da Cidadania, que designa para compor a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o art. 3º, §5º do Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 2.149, de 7 de novembro de 2019, do Ministério da Cidadania, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ……………………………………………………………………………………………………….
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I – representando a União, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
a) MARIA YVELONIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA, Secretária Nacional de Assistência Social, titular, e ALEXANDRE REIS DE SOUZA, Secretário Especial Adjunto do Desenvolvimento Social, suplente;
b) MARCOS MAIA ANTUNES, Coordenador-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e DANYEL IÓRIO DE LIMA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial – Substituto, da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;
c) LARA MENEZES BEZERRA SAMPAIO, Coordenadora-Geral de Qualificação do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, titular, e HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica – Substituta, da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;
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II – representando os estados, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
a) ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul, titular, e ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO, Secretária de Estado do Mato Grosso, suplente.
b) CYNTIA FIGUEIRAS GRILLO, Secretária de Estado do Espírito Santo, titular, e ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI, Secretária de Estado de Minas Gerais, suplente;
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d) CLAUDINEI MARQUES, Secretário de Estado de Santa Catarina, titular, e REGINA BECKER FORTUNATIS, Secretária de Estado do Rio Grande do Sul, suplente;
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III – representando os Municípios, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
a) ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Foz do Iguaçú/PR, titular, e MÁRCIA REGINA FERREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Campo Magro/PR, suplente.
b) VALDIOSMAR VIEIRA SANTOS, Secretário Municipal de Lagarto/SE, titular, e PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, Secretária Municipal de Surubim/PE, suplente.
c) MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA, Secretária Municipal de São Mateus/ES, titular, e EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS, Secretária Municipal de João Dourado/BA, suplente.
d) ALEXANDRE RAMOS OHARA, Secretário Municipal de Ladário/MS, titular, e HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Curionópolis/PA, suplente.
e) JANE MARA SILVA DE MORAES, Secretária Municipal de Manaus/AM, titular, e BERENICE MARIA GIANNELLA, Secretária Municipal de São Paulo/SP, suplente.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.