Art. 1º Anular a Portaria nº 346/2018, art. 2°, item 2, de 29/11/2018, publicada no D. O.U de 30/11/2018 referente à entidade INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL DIAS DA CRUZ, CNPJ: 44.599.058/0001-79, de Campinas-SP, em razão de solicitação do Ministério da Educação.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os fundamentos da Revisão Administrativa constante na Nota Técnica nº 24/2022/MC/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB, exarada nos autos do Processo nº 23000.002763/2015-85, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria nº 346/2018, art. 2°, item 2, de 29/11/2018, publicada no D. O.U de 30/11/2018 referente à entidade INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL DIAS DA CRUZ, CNPJ: 44.599.058/0001-79, de Campinas-SP, em razão de solicitação do Ministério da Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA
Esse conteúdo não substitui o publicado no DOU.