Revogada pela Portaria MC nº 17, de 10 de fevereiro de 2022
Altera a Portaria MC nº 415, de 16 de junho de 2020, que designa os membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, IV, da Constituição Federal, e o art. 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006 e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, inciso I da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e no art. 5º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, resolve:
Art. 1º Os incisos II, V e VI do art. 1º da Portaria MC nº 415, de 16 de junho de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………………………….
II – DANYEL IÓRIO DE LIMA, titular, e BECCHARA RODRIGUES DE MIRANDA, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;
……………………………………………………………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………………………………………
V – KAROLINE AIRES FERREIRA VASCONCELOS, titular, e THAÍS SERRA DE VASCONCELOS, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;
VI – VITÓRIA BATISTA SILVA, titular, e MARIA CÍCERA PINHEIRO, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;
………………………………………………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………………………………………………..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONYX DORNELLES LORENZONI
ESTE CONTEÚDO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DOU.