RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2021

~~Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 – 1º trimestre.~~

A Plenária do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em reunião ordinária realizada nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril de 2021, no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve:

Art. 1º- Aprovar o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 – 1° trimestre, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS) do Ministério da Cidadania (MC), planilha anexa.

~~Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.~~

MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA
Presidente do Conselho

ANEXO

~~EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA/2021~~

~~Atualizado: 09/04/2021~~

~~Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.~~