Alterada pela Portaria n° 121, de 24 de outubro de 2022
Alterada pela Portaria nº 63, de 1º de junho de 2021
Alterada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022
O Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – NUNEP/SUAS, instituído pelo Decreto nº 10.049, de 9 de outubro 2019, é composto por membros, titulares e suplentes, representantes.
A SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 10.357, de 20 de maio janeiro de 2020, na Portaria nº 115, de 20 de março de 2017 do então Ministério do Desenvolvimento Social e no Decreto nº 10.049 de 9 de outubro de 2019, e
Considerando que o art. 3º do Decreto nº 10.049, de 9 de outubro de 2019, que trata da composição do Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, dispõe que o NUNEP-SUAS será composto por dez representantes, sendo cinco representantes do Ministério da Cidadania, um professor ou pesquisador de instituição de ensino superior, um trabalhador do SUAS, um usuário do SUAS, um secretário de estado da assistência social e um gestor municipal de assistência social, e seus respectivos suplentes, resolve:
Art. 1º O Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – NUNEP/SUAS, instituído pelo Decreto nº 10.049, de 9 de outubro 2019, é composto por membros, titulares e suplentes, representantes:
I – do Ministério da Cidadania, quais sejam:
a) PATRÍCIA NEVES RAPOSO, titular, e BECCHARA RODRIGUES DE MIRANDA, suplente, ambos do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social; Alterada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022
a) ANNIE KETTLY NEVES PEDROSA, titular, e ANA CAROLINA DE SOUZA, suplente, ambas do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social; (Redação dada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022)
b) HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, titular, do Departamento de Proteção Social Básica, e RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES MARTINS, suplente, do Departamento de Benefícios Assistenciais, ambos da Secretaria Nacional de Assistência Social; Alterada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022
b) FELIPE JARDIM RIBEIRO LINS, titular, do Departamento de Benefícios Assistenciais, e HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, suplente, do Departamento de Proteção Social Básica, ambos da Secretaria Nacional de Assistência Social; (Redação dada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022)
c) ROBERTA PELELLA MELEGA CORTIZO, titular, do Departamento de Proteção Social Especial, e RIVIA HELENA DE ARAÚJO, suplente, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, ambos da Secretaria Nacional de Assistência Social;
d) BRUNO BARANDA CARDOSO, titular, e FABIANY MARIA MADE E VELLASCO, suplente, ambos do Departamento de Formação e Disseminação da Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação; Alterada pela Portaria n° 121, de 24 de outubro de 2022
d) MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO, titular, e ANDRÉ LUIZ LARA RESENDE SARAIVA, suplente, ambos da Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação- SAGI; (Redação dada pela Portaria nº 121, de 24 de outubro de 2022)
e) GLÁUCIO COIMBRA CARDOSO, titular,e ANA AMÉLIA DA SILVA, suplente, ambos da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Alterada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022
e) SHEILA BENJUINO DE CARVALHO, titular, e ADRIANA PINTO RODRIGUES, suplente, ambas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. (Redação dada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022)
II – das instituições de ensino superior, selecionados por meio do Edital nº 01/2020 – Edital de Seleção Simplificada de Professor/Pesquisador para Membro do Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – NUNEP/SUAS – EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO, titular, Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia, e EVERALDO LAURITZEN LUCENA FILHO, suplente, Professor da Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis;
III – do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, quais sejam:
a) MARIA APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA, titular, conselheira do segmento de trabalhadores da assistência social, e VÂNIA MARIA MACHADO, suplente, conselheira do segmento de trabalhadores da assistência social; Alterada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022
a) REGINA FERREIRA BARBOSA, titular, e SIMONE CRISTINA GOMES, suplente, ambas conselheiras do segmento de trabalhadores da assistência social; e(Redação dada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022) Alterada pela Portaria n° 121, de 24 de outubro de 2022
a) SANDRA REGINA FERREIRA BARBOSA, titular, e SIMONE CRISTINA GOMES, suplente, ambas conselheiras do segmento de trabalhadores da assistência social; e (Redação dada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022)
b) CLÓVIS ALBERTO PEREIRA, titular, conselheiro do segmento de usuários da assistência social, e ROBERTA FERNANDES DE SOUSA, suplente, conselheira do segmento de usuários da assistência social. Alterada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022
b) SOLANGE BUENO, titular, e BRUNA CRISTINA NEVES CARNELOSSI, suplente, ambas conselheiras do segmento de usuários da assistência social.(Redação dada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022)
IV – do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, titular, e MARGARETE CUTRIM VIEIRA, suplente. Alterada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022
IV – do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – Fonseas, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, titular, e TÂNIA SOARES DE SOUZA, suplente. (Redação dada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022)
V – do Colegiado Nacional de Municipais de Assistência Social – Congemas, ANA RITA SUASSUNA WANDERLEY, titular, e EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA, suplente. (Alterada pela Portaria nº 63, de 1 de junho de 2021).
V – do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas, MAGALI PEREIRA GONÇALVES COSTATO BASILE, titular, e IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO, suplente. (Redação dada pela Portaria nº 63, de 1 de junho de 2021). Alterada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022
V – do Colegiado Nacional de Municipais de Assistência Social – Congemas, PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, titular, e MAGALI PEREIRA GONÇALVES COSTATO BASILE, suplente. (Redação dada pela Portaria nº 83, de 20 de julho de 2022)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS
Esse conteúdo não substitui o publicado no DOU.