PORTARIAS Nº 198, DE 1º DE JUNHO DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei no – 10.638, de 28 de maio de 2003, e nas atribuições que lhe confere o art. 2o – do Decreto no – 5.209, de 17 de setembro de 2004, e considerando: Que o crescente número de pessoas adultas em situação de rua constitui uma problemática que exige grandes esforços dos governantes e da sociedade no enfrentamento da situação de pobreza e de inclusão social, faz-se necessário aprofundar e envolver pesquisadores de pobreza e técnicos de diversas áreas para responder ao conjunto de fatores que exigem intervenções de diferentes níveis de ação; O Seminário Internacional Sobre Pessoas em Situação de Rua, com previsão de 800 (oitocentos) participantes, a ser realizado no período de 25 a 28 de setembro de 2007, na cidade de São Paulo, resolve:
Art. 1o Constituir Comitê Científico para definir programação e desenvolver conteúdo técnico a partir do levantamento de informações, e formular metodologia a ser aplicada na realização do Seminário Internacional Sobre Pessoas em Situação de Rua. Art. 2o – – Designar, como representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate, os seguintes membros:
I – Valéria Maria de Massarani Gonelli;
II – Carolina Machado Rocha Busch Pereira;
III – Alexandro Rodrigues Pinto;
IV – Luis Otávio Pires Farias;
V – Rafael de Queiroz Sordoli.
Art. 3o -Designar como convidados para compor o Comitê Científico, os seguintes membros:
I – Da Prefeitura Municipal de São Paulo:
a) Silvia Schor;
b) Viviane Patrício Delgado;
c) Helena Monteiro; d) Elizeu Chaves Junior.
II – Do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social – CONGEMAS:
a) Floriano Pesaro;
b) Rosilene Rocha.
Art. 4o – – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRUS ANANIAS DE SOUSA
*Este texto não substitui o publicado no DOU.