Revogada pela Portaria MC nº 17, de 10 de fevereiro de 2022Alterada pela Portaria Nº 500, de 6 de outubro de 2020 Alterada pela Portaria MC Nº 3, de 15 de janeiro de 2021Alterada pela Portaria Nº 53, de 13 de abril de 2021Alterada pela Portaria MC Nº 164, de 18 de agosto de 2021
Designar os membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, IV, da Constituição Federal, e o art. 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006 e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, inciso I da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e no art. 5º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS:
I – MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA, titular, e MARCOS MAIA ANTUNES, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;
II – DANYEL IÓRIO DE LIMA, titular, e KAROLINE AIRES FERREIRA VASCONCELOS, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;
II – DANYEL IÓRIO DE LIMA, titular, e BECCHARA RODRIGUES DE MIRANDA, suplente, ambos do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria Nº 500, de 6 de outubro de 2020).
III – TÂNIA MARA GARIB, titular, e HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, suplente, ambas do Ministério da Cidadania;
III – IURY REVOREDO RIBEIRO, titular e SOLANG E TEIXEIRA, suplente, ambos do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria MC Nº 3, de 15 de janeiro de 2021)
III – DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANTANA, titular e SOLANGE TEIXEIRA, suplente, ambas do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria Nº 53, de 13 de abril de 2021)
IV – ANDRÉ RODRIGUES VERAS, titular, e NATÁLIA CERQUEIRA DE SOUSA, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;
V – ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, titular, e THAÍS SERRA DE VASCONCELLOS, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;
V – KAROLINE AIRES FERREIRA VASCONCELOS, titular, e THAÍS SERRA DE VASCONCELOS, suplente, ambos do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria Nº 500, de 6 de outubro de 2020).
V – KAROLINE AIRES FERREIRA VASCONCELOS, titular, e HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, suplente, ambas do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria MC Nº 3, de 15 de janeiro de 2021)
V – CÁSSIA FERNANDES, titular, e LUANNA SHIRLEY DE JESUS SOUSA, suplente, ambas do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria MC Nº 164, de 18 de agosto de 2021)
VI – VITÓRIA BATISTA SILVA, titular, e LEONARDO MILHOMEM REZENDE, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;
VI – VITÓRIA BATISTA SILVA, titular, e MARIA CÍCERA PINHEIRO, suplente, ambos do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria Nº 500, de 6 de outubro de 2020).
VI – JOSÉ MIGUEL DA COSTA JÚNIOR, titular, e LUCIANA MARIA DIAS MOTA, suplente, ambos do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria Nº 53, de 13 de abril de 2021)
VII – SOLANGE TEIXEIRA, titular, e MÁRCIO FERNANDES MAURÍCIO, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;
VII – THAÍS SERRA DE VASCONCELLOS, titular, e LUCIANA PERES, suplente, ambas do Ministério da Cidadania; (Redação dada pela Portaria MC Nº 3, de 15 de janeiro de 2021).
VIII – CELIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, titular, e ALINE ARAÚJO SILVA, suplente, ambas representantes do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS; e
IX – VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS, titular, e JOSENILDO ANDRÉ BARBOZA, suplente, ambos representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS.
IX – IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO, titular, e MAGALI PEREIRA COSTATO BASILE, suplente, ambas representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS. (Redação dada pela Portaria Nº 53, de 13 de abril de 2021).
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2.224, de 4 de junho de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
ONYX DORNELLES LORENZONI
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.