05/12/2022 – REUNIÃO DE COMISSÕES
9h às 17h
Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social – Construção da metodologia da apresentação do monitoramento e controle das deliberações da conferência 2023.
Grupo de Estudos do Segmento de Usuários – Revisão da Resolução CNAS Nº 11/2015, que caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social.
06/12/2022 – REUNIÃO DE COMISSÕES
9h às 16h
Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos – Aprofundamento do Relatório das Reuniões Regionais com elaboração de plano de acompanhamento das ações afetas às competências da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos.
Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social – Status da PLOA 2023 e desdobramento da Audiência Pública.
Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social – Continuidade do planejamento das estratégias para os debates a respeito das normativas das ofertas socioassistenciais incluindo levantamento de números de entidades e ofertas no Brasil a partir de dados coletados nos CMAS, iniciando a discussão sobre ofertas socioassitenciais exclusivamente com voluntários.
Reunião da Comissão de Política da Assistência Social – Apresentação do Relatório Trimestral do Programa Primeira Infância no SUAS, no que tange aos aspectos técnicos, administrativos e financeiros, em conformidade com a Resolução CNAS nº 19/2016.
16h às 18h
Reunião da Presidência Descentralizada e Ampliada do CNAS.
07/12/2022 – 313ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h
Aprovação da ata da 312ª Reunião Ordinária e da pauta da 313ª Reunião Ordinária do CNAS.
10h às 11h
Informes da Presidência/Secretaria Executiva, SNAS-MC, FONSEAS, CONGEMAS, CIT e Conselheiros.
11h às 12h
Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social
14h às 15h
Definições sobre 13ª Conferência Nacional de Assistência – criação de comissão organizadora; outros assuntos.
15h às 17h
Reunião com a Equipe de Transição do governo eleito – Luís Inácio Lula da Silva.
17h às 17h30
Sistema Nacional de Inscrição de Entidades (Inscrição das OSC’s).
Convidados: Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – DRSP/SNAS/MC e Subsecretaria de Tecnologia da Informação – STI/MC.
17h30 às 18h
Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS.
08/12/2022 – 313ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h30
Relato da reunião da Presidência Descentralizada e Ampliada do CNAS.
10h30 às 12h
Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.
14h às 15h
Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social.
15h às 16h
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos.
16h às 17h
Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social.
Brasília, 28 de novembro de 2022
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.