Designa, por força da eleição pelos respectivos pares, os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS – Gestão 2022/2024:
Designa, por força da eleição pelos respectivos pares, os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS – Gestão 2022/2024:
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, IV, da Constituição Federal e o artigo 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no artigo 17, § 1º, inciso I da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e no artigo 5º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar, por força da eleição pelos respectivos pares, os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS – Gestão 2022/2024:
I – Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social:
a) 1º Titular: IVONE MAGGIONI FIORE, representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES – FENAPAES; 1º Suplente: EMILENE OLIVEIRA ARAUJO, representante da SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL;
b) 2º Titular: CATARINA DE SANTANA SILVA, representante da FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL; 2º Suplente: NORMA SUELY DE SOUZA CARVALHO, representante do LAR FABIANO DE CRISTO; e
c) 3º Titular: CARLOS NAMBU, representante da INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO; 3º Suplente: EDNA APARECIDA ALEGRO, representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI – FENAPESTALOZZI.
II – Representantes de Entidades e Organizações de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS:
a) 1º Titular: SANDRA REGINA FERREIRA BARBOSA, representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS – FENATIBREF; 1º Suplente: MARIA APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA, representante da CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT;
b) 2º Titular: MARGARETH ALVES DALLARUVERA, representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CUT – CNTSS/CUT; 2º Suplente: ANA LÚCIA SOARES, representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS – ABRATO; e
c) 3º Titular: AGOSTINHO SOARES BELO, representante da CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL – CTB; 3º Suplente: SIMONE CRISTINA GOMES, representante do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP.
III – Representantes de Usuários e de Organizações de Usuários da Assistência Social:
a) 1º Titular: SOLANGE BUENO, representante do FÓRUM NACIONAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNUSUAS; 1º Suplente: BRUNA CRISTINA NEVES CARNELOSSI, representante da ASSOCIAÇÃO REDE BRASILEIRA DA RENDA BÁSICA – RBRB;
b) 2º Titular: ANDERSON LOPES MIRANDA, representante do MOVIMENTO NACIONAL DE LUTAS EM DEFESA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – MNLDPSR; 2º Suplente: RAFAEL MACHADO DA SILVA, representante do MOVIMENTO NACIONAL POPULAÇÃO DE RUA; e
c) 3º Titular: JUDITE DA ROCHA, representante do MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB; 3º Suplente: ISMAEL ULTINO TAVALONE, representante do MOVIMENTO NACIONAL PESTALOZZIANO DE AUTODEFENSORES – MONPAD.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 418, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Cidadania.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
Esse conteúdo não substitui o publicado no DOU.