PORTARIA Nº 502, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

PORTARIA Nº 502, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 da Lei nº 13.844, de 18 de Junho de 2019, e o art. 3º, §5º do Decreto nº 10.009, de 5 de Setembro de 2019, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 2.149, de 7 de Novembro de 2019, do Ministério da Cidadania, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ...................................................................................................................:

I - .............................................................................................................................

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b) MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS, Secretária Nacional de Assistência Social, titular, e MARCOS MAIA ANTUNES, Coordenador-Geral de Vigilância Socioassistencial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;

c) LARA MENEZES BEZERRA SAMPAIO, Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, titular, e TÂNIA MARA GARIB, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;

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e) LUCIANA PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, titular, e QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, suplente

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II - representando os estados, os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:

a) ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO, Secretária de Estado do Mato Grosso, titular, e LÚCIA VÂNIA ABRÃO, Secretária de Estado do Goiás, suplente.

b) CRISTIANE LOBO LAMARÃO SILVA, Secretária de Estado do Rio de Janeiro, titular, e CYNTIA FIGUEIRA GRILLO, Secretária de Estado do Espírito Santo, suplente;

c) INOCÊNCIO RENATO GASPARIM, Secretário de Estado do Pará, titular, e ALBA NIZE COLARES CALDAS, Secretária de Estado de Amapá, suplente;

d) MARIA ELISA SILVEIRA DE CARO, Secretária de Estado de Santa Catarina, titular, e REGINA BECKER FORTUNATI, Secretária de Estado do Rio Grande do Sul, suplente;

e)MÁRCIO JOSÉ HONAISER, Secretário de Estado do Maranhão, titular, e SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO, Secretário de Estado de Alagoas, suplente;

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ONYX DORNELLES LORENZONI