CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N 29, DE 20 DE ABRIL DE 2009
A Plenária do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Resolução n.º 53, de 31 de julho de 2008 – DOU 12/08/2008 (Regimento Interno),
CONSIDERANDO as recentes alterações de representantes governamentais no CNAS, resolve:
Art. 1º – Alterar o art. 1º da Resolução CNAS n.º 67, de 23 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2008, o qual passa a vigor com a seguinte redação:
"Art. 1º Criar Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional de Assistência Social, composta pela Presidente do CNAS, Conselheira Valdete de Barros Martins; pelo Vice-Presidente do CNAS, Conselheiro Nivaldo Luiz Pessinatti; pelos Conselheiros representantes Governamentais: Renato Francisco dos Santos Paula, Charles Roberto Pranke e Heloisa Helena Mesquita Maciel; pelos Conselheiros representantes da Sociedade Civil: Carlos Eduardo Ferrari, Edivaldo da Silva Ramos e Clodoaldo de Lima Leite".
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDETE DE BARROS MARTINS
Presidente do Conselho
*Este texto não substitui o publicado no DOU.