PORTARIA Nº 2.166, DE 23 DE MAIO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV da Constituição Federal, o art. 33 da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e o art. 5º, §1º do Decreto nº 9.197, de 14 de novembro de 2017, e considerando o contido nos autos do processo nº 71000.069327/2017-09, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 486, de 24 de novembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.1º……………………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………..
I – Ministério do Desenvolvimento Social:
b) suplente: Jorge Breno Palheta Orellana;
III – Ministério da Defesa:
a) titular: Jorge Antônio Smicelato;
……………………………………………………………………………………..
……………………………………………………………………………" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO BELTRAME
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U