CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 31 DE MAIO DE 2011
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião realizada em 16 a 18 de maio de 2011, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica Assistência Social – LOAS,resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 2º da Resolução CNAS nº 03, de 15 de fevereiro de 2011, publicada na seção II do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2011, página 48, que dispõe sobre a constituição Grupo de Trabalho – GT para discussão, de forma ampla e intersetorial, dos incisos III e IV do artigo 2º da LOAS, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º O GT será composto, paritariamente, pelos Conselheiros Samuel Rodrigues, Jane Pereira Clemente, Leila Pizzato e Renato Saidel Coelho, representantes da sociedade civil; e pelos Conselheiros Simone Aparecida Albuquerque, Sérgio Wanderly Silva, Eutália Barbosa Rodrigues e Maria do Socorro Fernandes Tabosa, representantes do governo.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO FERRARI
Presidente do Conselho
*Este texto não substitui o publicado no DOU.