PORTARIA Nº 2.429, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33 da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016 e o § 4º, art. 134, da Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho de Nacional de Assistência Social, que aprovou a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, resolve:
Art. 1º A alínea "b" do inciso II do art. 1º da Portaria nº 449, de 6 de novembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
"I – …………………………………………………………………………
c) RENATA APARECIDA FERREIRA, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA, Diretora Substituta do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;
d) ISRAEL LUIZ STAL, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, titular, e PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, suplente;
e) SOLANGE TEIXEIRA, Assessora do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, titular, e ELY HARASAWA, Secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U