PORTARIA Nº 486, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, e pelo art. 5º, §1°, do Decreto n° 9.197, de 14 de novembro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar para comporem o Comitê-Executivo do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios os representantes do Governo Federal dos seguintes órgãos:
I – Ministério do Desenvolvimento Social:
a) titular: José Henrique Medeiros Pires;
b) suplente: André Luiz Alves Barcellos;
b) suplente: Jorge Breno Palheta Orellana; (Redação dada pela Portaria 2.166 de 23/5/2018)
II – Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Fernanda Rodrigues Targino;
b) suplente: Luciana Silveira Teixeira;
III – Ministério da Defesa:
b) suplente: José Ferreira de Barros;
IV – Ministério da Educação:
a) titular: Felipe Sartori Sigollo;
b) suplente: Rossieli Soares da Silva;
V – Ministério da Cultura:
a) titular: Debora Fernanda Pinto Albuquerque;
b) suplente: Cristiano Vasconcelos da Silva.
VI – Ministério da Saúde:
a) titular: Mariana Bertol Leal;
b) suplente: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos;
VII – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a) titular: Clayton Luiz Montes;
b) suplente: Priscilla Rosa Pimentel Sganzerla;
VIII – Ministério do Esporte:
a) titular: Leandro Cruz Fróes da Silva;
b) suplente: Andréa Barbosa Andrade de Faria;
IX – Ministério dos Direitos Humanos:
a) titular: Mônica Marinho de Oliveira;
b) suplente: Cícera Barreto Coelho; e
X – Secretaria de Governo da Presidência da República:
a) titular: Maria Thereza Ferreira Teixeira;
b) suplente: Cleber Lago do Valle Mello Filho
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSMAR GASPARINI TERRA
*Esse texto não substitui o publicado no D.O.U