PORTARIA Nº 91, DE 23 DE MARÇO DE 2005

 

 

PORTARIA Nº 91, DE 23 DE MARÇO DE 2005

 

Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI para o exercício de 2005.

 

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da atribuição que lhe confere a alínea f do inciso II do art. 27da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, com redação dada pela Medida Provisória n 163, de 23 de janeiro de 2004, convertida na Lei n 10.865, de 13 de abril de 2004, resolve:

Art. 1º – Aprovar, para o exercício de 2005, em conformidade com os quadros anexos, o orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRUS ANANIAS

ANEXO – I

RECEITA

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria

 

Código Especificação Valor

1000.00.00 1200.00.00 1210.00.00 1210.36.00 1210.

36.01 1210.36.02 1300.00.00 1310.00.00 1320.00.00

1390.00.00 1500.00.00 1520.00.00 1600.00.00 1600.

01.00 1600.02.00 1600.05.00 1600.16.00 1600.19.00

1600.99.00 1900.00.00 1910.00.00 1920.00.00 1990.

00.00 2000.00.00 2200.00.00 2210.00.00 2229.00.

00 2500.00.00 Receitas Correntes

Receitas de Contribuições

Contribuições sociais

Contribuição e Adicional ao Serviço Social da Indústria

Contribuição para o Serviço Social da Indústria – SESI

Adicional à Contribuição para o Serviço Social da Indústria – SESI Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Receita Industrial

Receita da Indústria de Transformação

Receita de Serviços

Serviços Comerciais

Serviços Financeiros

Serviços de Saúde

Serviços Educacionais

Serviços Recreativos e Culturais

Outros Serviços

Outras Receitas Correntes

Multas e Juros de Mora

Indenizações e Restituições

Receitas Diversas

Receitas de Capital

Alienação de Bens

Alienação de Bens Móveis

Alienação de Outros Bens Imóveis

Outras Receitas de Capital

2.382.485.408,06 1.432.613.560,96 1.

432.613.560,96 1.432.613.560,96 608.

775.350,00 823.838.210,96

90.645.225,46 13.555.426,88 23.208.

765,58 53.881.033,00 61.185.832,68 61

.185.832,68 620.105.953,90 351.358.516,62

6.543.857,00 102.847.263,80

94.192.714,98 50.281.051,48 14.882.550,02 177.934.835,06

2.591.338,28 2.032.087,96 173.311.408,82

24.464.042,09

7.356.000,00

545.000,00 6.811.000,00 17.108.042,09

2.406.949.450,15 TOTAL

ANEXO – II

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria
 

Programa: 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de empregos	Indicador		Total
	Meta de Desempenho
Ação Título	Produto (Unidade)	Meta	132.162.794,67
8238 Gestão do Processo de Planejamento Institucional	Unidades racionalizadas Unidades desativadas Índice de satisfação de Clientes: acima de 60% até 70% de 70% até 80% de 80% até 90% de 90% até 100%	13 3 2 5 7 1	62.925.194,33
8271 Desenvolvimento de Novas Tecnologias e Metodologias	Grandes empresas industriais Atendidas Grau de abrangência da clientela regimental do SESI Percentual de profissionais de gestão capacitados	494 64,6% 87,9%	69.237.600,34

Programa: 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover o SESI dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.	Indicador		Total
	Meta de Desempenho
Ação Título	Produto (Unidade)	Meta	776.889.097,96
8201 Manutenção de Serviços Administrativos 8202 Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas 8210 Ações de Informática 8211 Gestão Administrativa	Unidade Adm. Mantida Folhas de Pagamento Grau de conexão das Unidades Projetos em parceria	29 29 81,5% 63	282.425.070,76 37.105.848,21 24.170.504,23 433.187.674,76

Programa: 0773 – GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO

Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle interno, buscando maior eficiência e a melhoria do gasto público.	Indicador		Total
	Meta de Desempenho
Ação Título	Produto (Unidade)	Meta	117.204.548,53
8214 Serviços de Administração e Controle Financeiro 8215 Assistência Financeira a Entidades	Serviço Mantido Unidade Atendida	29 27	71.463.733,57 45.740.814,96

Programa: 0801 – DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES
Objetivo: Desenvolver dirigentes e servidores para a melhoria da gestão	Indicador		Total
	Meta de Desempenho
Ação Título	Produto (Unidade)	Meta	12.917.291,89
8218 Capacitação de Recursos Humanos	Percentual de Profissionais da área de negócio capacitados	75,2%	12.917.291,89

Programa: 0253 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

 

Objetivo: Garantir a prestação dos serviços de comunicação de massa com qualidade e preço acessíveis á população	Indicador		Total
	Meta de Desempenho
Ação Título	Produto (Unidade)	Meta	35.079.627,53
8219 Divulgação de Ações Institucionais	Matérias na mídia visando construir a imagem do SESI	4.597	35.079.627,53

Programa: 0100 – ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR

 

Objetivo: Proporcionar renda suplementar ao trabalhador, mediante concessão dos benefícios previstos em lei.	Indicador		Total
	Meta de desempenho
Ação Título	Produto (Unidade)	Meta	438.341.508,26
8203 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 8266 Manutenção de Drogarias 8280 Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Indústria e seus Dependentes	Sustentabilidade Financeira Sustentabilidade Financeira Consultas médicas Consultas odontológicas	103,6% 103,6% 957.682 1.803.698	10.517.663,38 285.843.561,22 141.980.283,66

Programa: 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

 

Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra estrutura econômica e social com elevado potencial de empregos	Indicador	Total
	Meta de Desempenho
Ação Título	Produto (Unidade) Meta	139.816.267,71

8231 Fornecimento de Lanches e Merendas Sustentabilidade Financeira 103,6% 75.683.180,90

8267 Fornecimento de “ Sacola Econômica” Sustentabilidade Financeira 103,6% 64.133.086,81

Programa: 0100 – ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR

Objetivo: Proporcionar renda suplementar ao trabalhador, mediante concessão dos benefícios previstos em lei	Indicador		Total
	Meta de Desempenho		9.383.728,04
Ação Título 8265 Assistência Jurídica 8268 Assistência Financeira ao Trabalhador	Produto (Unidade) Assistência Jurídica Prestada Financiamentos para trabalhadores	Meta 800 16.008	604.360,00 8.779.368,04

Programa: 0105 – TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL
Objetivo: Reduzir a incidência de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho	Indicador		Total
	Meta de Desempenho
Ação Título	Produto (Unidade)	Meta	63.214.826,59
8258 Pesquisas e Levantamentos Epidemiológicos	Pesquisas Realizadas	20	13.267,00
8259 Ações Preventivas em Segurança e Saúde do Trabalhador	Empresas atendidas em Programas de SST Trabalhadores de Empresas atendidas em Programas de SST Consultas em SST	10.447 551.275 913.767	63.201.559,59

Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra estrutura Indicador Total

econômica e social com elevado potencial de empregos

Meta de Desempenho

Ação Título Produto (Unidade) Meta 238.825.190,72

8234 Educação em Saúde Empresas beneficiadas com consultorias de Qua- 385 7.811.133,14

lidade de Vida

8245 Desenvolvimento Físico – Esportivo Empresas atendidas em atividades de Lazer na 16.732 29.044.588,76

Empresa

8249 Colônia de Férias Hóspedes em Colônias de Férias 22.128 5.926.104,00

8250 Ação Comunitária e de Cidadania Ações Globais 27 14.888.269,06

8264 Lazer Sócio – Cultural Empresas atendidas com o Programa Ginástica 2.090 181.155.095,76

na Empresa

Trabalhadores atendidos com o Programa Ginás- 764.700

tica na Empresa

Participantes Programa 2º Tempo 35.800

Participantes Programa Largada 2000 23.965

Programa: 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

 

Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura Indicador Total

econômica e social com elevado potencial de empregos

Meta de Desempenho

Ação Título Produto (Unidade) Meta 187.927.494,41

8269 Educação para Crianças na Faixa Etária de 07 a 14 anos Matrículas em ensino fundamental 165.261 187.927.494,41

Programa: 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

 

Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura Indicador Total

econômica e social com elevado potencial de empregos

Meta de Desempenho

Ação Título Produto (Unidade) Meta 12.758.703,18

8270 Educação para Jovens na Faixa Etária de 15 a 18 anos Matrículas em ensino médio 7.967 12.758.703,18

Programa: 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

 

Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura Indicador Total

econômica e social com elevado potencial de empregos

Meta de Desempenho

Ação Título Produto (Unidade) Meta 55.571.134,87

8230 Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos Matrículas em educação infantil 36.746 55.571.134,87

Programa: 0108 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

 

Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura Indicador Total

econômica e social com elevado potencial de empregos

Meta de Desempenho

Ação Título Produto (Unidade) Meta 186.857.235,79

8236 Cursos Supletivos Matrículas em aumento de escolaridade 468.717 71.052.749,60

Empresas atendidas em educação de jovens e

adultos 8.191

8237 Cursos de Atualização de Conhecimentos Matrículas nos cursos de Educação Continuada 774.618 25.175.166,65

8272 Cursos de Alfabetização Matrículas em alfabetização 275.520 90.629.319,54

ANEXO – III

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria

 

Total Órgão Total Unidade Função Total Sub função Total Programa Total

2.406.949.450,15 11 – Trabalho 2.406.949.450,15

121 122 123

128 131 301 306

331

361 362 365 366

132.162.794,67

Planejamento e Orçamento

776.889.097,96

Administração Geral

117.204.548,53

Administração Financeira

12.917.291,89

Formação de R.H.

35.079.627,53

Comunicação Social

438.341.508,26

Atenção Básica

139.816.267,71

Alimentação e Nutrição

311.423.745,35

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

187.927.494,41

Ensino Fundamental

12.758.703,18

Ensino Médio

55.571.134,87

Educação Infantil

186.857.235,79

Educação de Jovens e Adultos

0108 – Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 132.162.794,67

0750 – Apoio Administrativo 776.889.097,96

0773 – Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e Con- 117.204.548,53

trole Interno

0801 – Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 12.917.291,89

0253 – Serviços de Comunicação de Massa 35.079.627,53

0100 – Assistência ao Trabalhador 438.341.508,26

0100 – Assistência ao Trabalhador 0,00

0108 – Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 139.816.267,71

0100 – Assistência ao Trabalhador 9.383.728,04

0105 Trabalho Seguro e Saudável 63.214.826,59

0108 – Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 238.825.190,72

0108 – Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 187.927.494,41

0108 – Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 12.758.703,18

0108 – Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 55.571.134,87

0108 – Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 186.857.235,79

ANEXO – III

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: SESI Serviço Social da Indústria R$ 1,00

Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor

11 – Trabalho 0108.8238

0108.8271

0750.8201

0750.8202

0750.8210

0750.8211

0773.8214

0773.8215

0801.8218

0253.8219

0100.8203

0100.8266

0100.8280

0108.8231

0108.8267

0100.8265

0100.8268 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador,

Gestão do Processo de Planejamento Institucional 62.925.194,33

Pessoal e Encargos Juros e Enc. Dív. Int. Outras Desp. Correntes Investimentos

Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Desenvolvimento de Novas Tecnologias e 69.237.600,34

Metodologias

Pessoal e Encargos Outras Desp. Correntes Investimentos

Apoio Administrativo, Manutenção de Serviços Administrativos 282.425.070,76

Pessoal e Encargos Juros e Enc. Dív. Int. Outras Desp. Correntes Investimentos

Apoio Administrativo, Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas 37.105.848,21

Pessoal e Encargos Outras Desp. Correntes Investimentos

Apoio Administrativo, Ações de Informática 24.170.504,23

Pessoal e Encargos Outras Desp. Correntes Investimentos

Apoio Administrativo, Gestão Administrativa 433.187.674,76

Pessoal e Encargos Juros e Enc. Dív. Int. Outras Desp. Correntes Investimentos

Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno, Serviços de 71.463.733,57

Administração e Controle Financeiro

Pessoal e Encargos Juros e Enc. Dív. Int. Outras Desp. Correntes Investimentos

Assistência Financeira a Entidades 45.740.814,96

Outras Desp. Correntes Investimentos

Desenvolvimento de Gerentes e Servidores, Capacitação de Recursos Humanos 12.917.291,89

Pessoal e Encargos Outras Desp. Correntes

Serviços de Comunicação de Massa, Divulgação de Ações Institucionais 35.079.627,53

Pessoal e Encargos Outras Desp. Correntes Investimentos

Assistência Médica Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes 10.517.663,38

Pessoal e Encargos Juros e Enc. Dív. Int. Outras Desp. Correntes Investimentos

Assistência ao Trabalhador, Manutenção de Drogarias 285.843.561,22

Pessoal e Encargos Outras Desp. Correntes Investimentos

Inversões Financeiras Assistência ao Trabalhador, Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Indústria 141.980.283,66

e seus Dependentes

Pessoal e Encargos Outras Desp. Correntes Investimentos

Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Fornecimento de Lanches e Merendas 75.683.180,90

Pessoal e Encargos Juros e Enc. Dív. Int. Outras Desp. Correntes Investimentos

Inversões Financeiras

Fornecimento de “Sacola Econômica” 64.133.086,81

Pessoal e Encargos Outras Desp. Correntes Investimentos

Inversões Financeiras

Assistência ao Trabalhador, Assistência Jurídica 604.360,00

Pessoal e Encargos Outras Desp. Correntes Investimentos

Assistência Financeira ao Trabalhador 8.779.368,04

Pessoal e Encargos Outras Desp. Correntes 20.203.611,36

1.020,00 40.565.123,05

2.155.439,92

16.329.445,56 48.813.409,78

4.094.745,00

141.548.168,60

144.676,00 106.166.473,34 34.565.752,82

32.772.400,04

4.203.217,17

130.231,00

10.093.340,30

9.483.551,51 4.593.612,42

82.471.699,37

409.930,00 323.755.911,47 26.550.133,92

19.196.541,97

16.000,00 51.475.719,60

775.472,00

44.839.456,96

901.358,00

1.221.064,89 11.696.227,00

10.309.935,78 24.585.584,75

184.107,00

3.150.655,38

6.830,00 7.085.010,00

275.168,00

32.979.285,91 39.322.938,37

3.686.577,00 209.854.759,94

96.367.078,56 43.085.361,10

2.527.844,00

22.774.641,71

1.510,00 15.618.461,19

3.694.642,00 33.593.926,00

4.603.199,12 12.486.367,69

453.510,00 46.590.010,00

507.484,00

89.076,00

7.800,00

3.274.847,28 1.629.800,76 0750.8210 Apoio Administrativo, Ações de Informática

0750.8211 Apoio Administrativo, Gestão Administrativa

Pessoal e Encargos 32.772.400,04

Outras Desp. Correntes 4.203.217,17

Investimentos 130.231,00

24.170.504,23

Pessoal e Encargos 10.093.340,30

Outras Desp. Correntes 9.483.551,51

Investimentos 4.593.612,42

433.187.674,76

Pessoal e Encargos 82.471.699,37

Juros e Enc. Dív. Int. 409.930,00

Outras Desp. Correntes 323.755.911,47

Investimentos 26.550.133,92 0108.8267 Fornecimento de “Sacola Econômica”

0100.8265 Assistência ao Trabalhador, Assistência Jurídica

0100.8268 Assistência Financeira ao Trabalhador

0105.8258

0105.8259

0108.8234

0108.8245

0108.8249

0108.8250

0108.8264

0108.8269

0108.8270

0108.8230

0108.8236

0108.8237

0108.8272

Investimentos

Inversões Financeiras

Trabalho Seguro e Saudável, Pesquisas e Levantamentos Epidemiológicos 13.267,00

Outras Desp. Correntes

Trabalho Seguro e Saudável, Ações Preventivas em Segurança e Saúde do Trabalhador 63.201.559,59

Pessoal e Encargos

Outras Desp. Correntes Investimentos

Educação em Saúde 7.811.133,14

Pessoal e Encargos

Outras Desp. Correntes Investimentos

Desenvolvimento Físico-Esportivo 29.044.588,76

Pessoal e Encargos

Outras Desp. Correntes Investimentos

Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Colônia de Férias 5.926.104,00

Pessoal e Encargos

Outras Desp. Correntes Investimentos

Inversões Financeiras

Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Ação Comunitária e de Cidadania 14.888.269,06

Pessoal e Encargos

Outras Desp. Correntes Investimentos

Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Lazer Sócio – Cultural 181.155.095,76

Pessoal e Encargos

Outras Desp. Correntes Investimentos

Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Educação para Crianças de 07 a 14 anos 187.927.494,41

Pessoal e Encargos

Juros e Enc. Dív. Int. Outras Desp. Correntes Investimentos

Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Educação para Jovens de 15 a 18 anos 12.758.703,18

Pessoal e Encargos

Outras Desp. Correntes Investimentos

Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 55.571.134,87

a 6 anos

Pessoal e Encargos

Juros e Enc. Dív. Int. Outras Desp. Correntes Investimentos

Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Cursos Supletivos 71.052.749,60

Pessoal e Encargos

Juros e Enc. Dív. Int. Outras Desp. Correntes Investimentos

Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Cursos de Atualização de Conhecimentos 25.175.166,65

Pessoal e Encargos

Juros e Enc. Dív. Int. Outras Desp. Correntes Investimentos

Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, 90.629.319,54

Curso de Alfabetização

Pessoal e Encargos

Outras Desp. Correntes Investimentos

124,720,00 3.750.000,00

13.267,00

33.524.260,54 26.879.198,05

2.798.101,00

5.813.184,64 1.941.204,50

56.744,00

9.414.403,92 18.205.101,84

1.425.083,00

688.695,00 967.409,00 4.078.000,00

192.000,00

2.423.105,74 11.796.382,32

668.781,00

45.870.730,53 108.790.885,23 26.493.480,00

153.570.100,63

5.800,00 30.974.653,78

3.376.940,00

9.158.967,18 2.014.497,00 1.585.239,00

31.720.398,75

2.450,00 21.304.911,12

2.543.375,00

50.766.866,39

600,00 19.744.790,21

540.493,00

12.120.627,37

270,00 13.021.659,28

32.610,00

8.888.963,09 81.620.376,45

119.980,00

ANEXO – III

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria

 

Total	Pessoal e Encargos Sociais	Juros e Encargos da Dívida	Outras Despesas Correntes	Investimentos	Inversões Financeiras	Amortização da Dívida
2.406.949.450,15	861.763.703,61	589.086,00	1.122.176.025,52	128.439.939,08	293.980.695,94	0

 

ANEXO – IV

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: SESI – Serviço Social da Indústria

 

Receita			Despesa
Especificação RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Industrial	Parcial 1.432.613.560,96 90.645.225,46 61.185.832,68	Total 2.382.485.408,06	Especificação DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Interna Outras Despesas Correntes	Parcial 861.763.703,61 589.086,00 1.122.176.025,52	Total 1.984.528.815,13

 

Receita de Serviços Outras Receitas Correntes TOTAL	620.105.953,90 177.934.835,06	2.382.485.408,06	Superávit do Orçamento Corrente TOTAL		397.956.592,93 2.382.485.408,06
RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Outras Receitas de Capital Superávit do Orçamento Corrente TOTAL	7.356.000,00 17.108.042,09	24.464.042,09 397.956.592,93 422.420.635,02	DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras TOTAL	128.439.939,08 293.980.695,94	422.420.635,02 422.420.635,02

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Total

Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC para o exercício de 2005.

Resumo

2.382.485.408,06 Despesas Correntes

24.464.042,09 Despesas de Capital

2.406.949.450,15 Total

*Este texto não substitui o publicado no DOU.