PORTARIA Nº 356, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

PORTARIA Nº 356, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC para o exercício de 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, SUBSTITUITO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 27, II, I, da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no art. 1º, XII, do Anexo I, do Decreto no 7.493, de 2 de junho de 2011, e

Considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 209, de 3 de julho de 2009, que trata da aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria – SESI, do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Social do Transporte – SEST; resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2012, em conformidade com os quadros anexos, o orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO PAES DE SOUSA

ANEXO I

DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Código	Especificação	Valor
1000.00.00 1200.00.00 1210.00.00 1210.35.00 1210.35.01 1210.35.02 1300.00.00 1310.00.00 1311.00.00 1312.00.00 1315.00.00 1320.00.00 1321.00.00 1322.00.00 1390.00.00 1600.00.00 1600.05.00 1600.16.00 1600.19.00 1600.99.00 1700.00.00 1730.00.00 1900.00.00 1920.00.00 1921.00.00 1922.00.00 2000.00.00 2200.00.00 2210.00.00 2210.19.00 2220.00.00 2220.29.00	Receitas Correntes Receitas de Contribuições Contribuições Sociais Contribuição e Adicional ao Serviço Social do Comércio Contribuição para o Serviço Social do Comércio – SESC Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio – SESC Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Arrendamentos Taxa de Ocupação de Imóveis Receitas de Valores Mobiliários Juros de Título de Renda Dividendos Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Serviços de Saúde Serviços Educacionais Serviços Recreativos e Culturais Outros Serviços Transferências Correntes Transferências de Instituições Privadas Outras Receitas Correntes Indenizações e Restituições Indenizações Restituições Receitas de Capital Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Outros Bens Imóveis MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS	3.973.145.043 3.234.993.000 3.234.993.000 3.234.993.000 3.233.000.000 1.993.000 267.813.956 8.128.094 1.398.721 1.321.788 5.407.585 259.673.362 259.666.362 7.000 12.500 467.084.447 175.953.555 41.326.475 234.485.624 15.318.793 220.000 220.000 3.033.640 3.033.640 118.000 2.915.640 1.156.000 1.156.000 741.000 741.000 415.000 415.000 414.327.728
	TOTAL	4.388.628.771

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC Programa: Assistência ao T Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à educação, d Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações. Custo médio das ações	rabalhador do Comércio de Bens, Serviços e T	urismo, em Educação.	e forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência 365 – Educação Infantil Atividade Educação Infantil Atendimentos

Social

361 – Ensino Fundamen- Atividade Educação Fundamental Atendimentos tal

362 – Ensino Médio Atividade Ensino Médio Atendimentos

366 – Educação de Jo- Atividade Educação de Jovens e Adultos Atendimentos vens e Adultos

Atividade Educação Complementar Atendimentos

Atividade Cursos de Valorização Social Atendimentos

122 – Administração Ge- Implantação e Ampliação de Unid. Operacio- UU.OO.

Atividade Divulgação DN/DD.RR.

Atividade Serviços Gerais DN/DD.RR.

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DD.RR. Atividade Experimentação de Projetos Piloto DN/DD.RR.

Atividade Coordenação e Supervisão DN/DD.RR.

Atividade Cooperação Financeira DD.RR.

Atividade Cooperação Técnica DN/DD.RR.

Atividade Capacitação de Recursos Humanos Servidores

3.784.303 1-PES. E ENC. SOCIAIS 19.629.255

3 – OUT. DESP. COR. 17.620.104

18.458.904 1-PES. E ENC. SOCIAIS 19.707.177

3 – OUT. DESP. COR. 9.907.691

3.089.490 1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.169.717

3 – OUT. DESP. COR. 9.547.749

7.707.599 1-PES. E ENC. SOCIAIS 8.649.511

3 – OUT. DESP. COR. 34.314.751

18.132.185 1-PES. E ENC. SOCIAIS 24.546.831

3 – OUT. DESP. COR. 40.817.833

4 – INVESTIMENTOS 148.000

1.916.729 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.911.499

3 – OUT. DESP. COR. 6.129.419

100 1-PES. E ENC. SOCIAIS 551.800

3 – OUT. DESP. COR. 1.500.000

4 – INVESTIMENTOS 46.993.777

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.747

3 – OUT. DESP. COR. 3.287.790

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 9.967.739

3 – OUT. DESP. COR. 42.915.000

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 18.504

3 – OUT. DESP. COR. 1.639.912

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.458.597

3 – OUT. DESP. COR. 5.222.105

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 16.599.865

3 – OUT. DESP. COR. 5.438.721

28 3 – OUT. DESP. COR. 1.575.754

4 – INVESTIMENTOS 1.050.502

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.570.362

3 – OUT. DESP. COR. 1.752.678

3.128 1-PES. E ENC. SOCIAIS 356.715

3 – OUT. DESP. COR. 2.966.725

Total do Programa					356.967.830
Programa: Assistência ao T Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à saúde, de f Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida Custo médio das ações	rabalhador do Comércio de Bens, Serviços e T	urismo, em Saúde.	orma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência 301 – Atenção Bási- Atividade Assistência Odontológica Atendimentos

Social ca

Atividade Educação em Saúde Atendimentos

Atividade Assistência Médica Atendimentos

Atividade Nutrição Atendimentos

122 – Administração Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais UU.OO.

Geral

Atividade Divulgação DN/DD.RR.

Atividade Serviços Gerais DN/DD.RR.

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DD.RR Atividade Experimentação de Projetos Piloto DN/DD.RR.

Atividade Coordenação e Supervisão DN/DD.RR.

Atividade Cooperação Financeira DD.RR.

Atividade Cooperação Técnica DN/DD.RR.

Atividade Capacitação de Recursos Humanos Servidores

2.832.403 1-PES. E ENC. SOCIAIS 63.595.218

3 – OUT. DESP. COR. 32.085.157

4 – INVESTIMENTOS 45.000

46.190.839 1-PES. E ENC. SOCIAIS 5.583.775

3 – OUT. DESP. COR. 20.568.043

4 – INVESTIMENTOS 68.500

2.643.519 1-PES. E ENC. SOCIAIS 7.879.038

3 – OUT. DESP. COR. 12.128.177

57.100.376 1-PES. E ENC. SOCIAIS 52.280.822

3 – OUT. DESP. COR. 166.334.066

61 3 – OUT. DESP. COR. 1.000.000

4 – INVESTIMENTOS 17.690.667

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 7.650

3 – OUT. DESP. COR. 3.812.701

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 11.868.442

3 – OUT. DESP. COR. 57.689.775

28 3 – OUT. DESP. COR. 107.440

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.374.297

3 – OUT. DESP. COR. 3.745.023

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 14.731.665

3 – OUT. DESP. COR. 1994.314

28 3 – OUT. DESP. COR. 853.533

4 – INVESTIMENTOS 3.414.134

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.775.352

3 – OUT. DESP. COR. 628.005

2.824 1-PES. E ENC. SOCIAIS 32.000

3 – OUT. DESP. COR. 2.503.692

Total do Programa						485.796.486
Programa: Assistência ao T Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso à cultura, de Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida Custo médio das ações	rabalhador do Comércio de Bens, Serviços e T	urismo, em Cultura.	forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho		Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade)	Meta
08 Assistência Social	392 – Difusão Cultural 122 – Administração Geral	Atividade Biblioteca Atividade Apresentações Artísticas Atividade Desenvolvimento Artístico Cultural Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais	Atendimentos Atendimentos Atendimentos UU.OO.	15.986.543 52.180.934 6.657.959 74	1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 4 – INVESTIMENTOS 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 4 – INVESTIMENTOS 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 4 – INVESTIMENTOS 4 – INVESTIMENTOS 5 – INVER.FINANC.	12.362.110 15.941.915 35.000 24.952.094 280.600.729 100.000 11.614.176 31.939.432 112.500 183.405.333 50.000.000

Atividade Divulgação DN/DD.RR.

Atividade Serviços Gerais DN/DD.RR.

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DD.RR. Atividade Experimentação de Projetos Piloto DN/DD.RR.

Atividade Coordenação e Supervisão DN/DD.RR.

Atividade Cooperação Financeira DD.RR.

Atividade Cooperação Técnica DN/DD.RR.

Atividade Capacitação de Recursos Humanos Servidores

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 5.174.168

3 – OUT. DESP. COR. 19.810.548

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 51.972.708

3 – OUT. DESP. COR. 113.553.433

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 107.652

3 – OUT. DESP. COR 1.232.048

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.728.047

3 – OUT. DESP. COR. 8.868.285

4 – INVESTIMENTOS 10.000

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 31.827.390

3 – OUT. DESP. COR. 5.479.086

28 3 – OUT. DESP. COR. 2.560.600

4 – INVESTIMENTOS 1.707.067

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 12.468.909

3 – OUT. DESP. COR. 5240.042

4 – INVESTIMENTOS 3.900

808 1-PES. E ENC. SOCIAIS 35.000

3 – OUT. DESP. COR. 1.615.146

Total do Programa					874.457.318
Programa: Assistência ao T Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso ao lazer Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida Custo médio das ações	rabalhador do Comércio de Bens, Serviços e T	urismo, em Lazer.	, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência 813 – Lazer Atividade Desenvolvimento Físico Esportivo Atendimentos Social

Atividade Recreação Atendimentos

Atividade Turismo Social Atendimentos

122 – Administração Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais UU.OO.

Geral

Atividade Divulgação DN/DD.RR.

Atividade Serviços Gerais DN/DD.RR.

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DD.RR. Atividade Experimentação de Projetos Piloto DN/DD.RR.

Atividade Coordenação e Supervisão DN/DD.RR.

Atividade Cooperação Financeira DD.RR.

Atividade Cooperação Técnica DN/DD.RR.

Atividade Capacitação de Recursos Humanos Servidores

33.634.824 1-PES. E ENC. SOCIAIS 61.242.581

3 – OUT. DESP. COR. 51.275.129

4 – INVESTIMENTOS 50.000

93.944.757 1-PES. E ENC. SOCIAIS 20.914.556

3 – OUT. DESP. COR. 50.332.123

2.980.890 1-PES. E ENC. SOCIAIS 22.696.479

3 – OUT. DESP. COR. 102.575.290

114 4 – INVESTIMENTOS 1.000.000

5 – INVER.FINANC. 221.257.992

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.189.921

3 – OUT. DESP. COR. 9.302.224

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 40.569.926

3 – OUT. DESP. COR. 107.128.590

28 3 – OUT. DESP. COR. 459.000

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.618.329

3 – OUT. DESP. COR. 8.022.167

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 22.335.456

3 – OUT. DESP. COR. 2.825.530

28 3 – OUT. DESP. COR. 1.792.067

4 – INVESTIMENTOS 2.560.600

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.136.033

3 – OUT. DESP. COR. 1.314.810

2.089 1-PES. E ENC. SOCIAIS 30.000

3 – OUT. DESP. COR. 2.964.654

Total do Programa					737.593.457
Programa: Assistência ao T Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso às ações educ Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida Custo médio das ações	rabalhador do Comércio de Bens, Serviços e T	urismo, em Assistência Social.	ativas e sociais, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade.
Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho	Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade) Meta

08 Assistência 244 – Assistência Atividade Trabalho com Grupos Atendimentos

Social Comunitária

Atividade Ação Comunitária Atendimentos

Atividade Assistência Especializada Atendimentos

122 – Administração

Geral

Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais UU.OO.

Atividade Divulgação DN/DD.RR.

Atividade Serviços Gerais DN/DD.RR.

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DD.RR. Atividade Experimentação de Projetos Piloto DN/DD.RR.

Atividade Coordenação e Supervisão DN/DD.RR.

Atividade Cooperação Técnica DN/DD.RR.

Atividade Capacitação de Recursos Humanos Servidores

4.350.666 1-PES. E ENC. SOCIAIS 7.011.326

3 – OUT. DESP. COR. 13.500.730

489.718.643 1-PES. E ENC. SOCIAIS 12.363.339

3 – OUT. DESP. COR. 72.869.042

4 – INVESTIMENTOS 654.000

1.327.195 1-PES. E ENC. SOCIAIS 88.525

3 – OUT. DESP. COR. 181.955

56 1-PES. E ENC. SOCIAIS 238.000

3 – OUT. DESP. COR. 356.000

4 – INVESTIMENTOS 116.843.718

5 – INVER.FINANC. 14.400.000

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 1.139.450

3 – OUT. DESP. COR. 4.603.608

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 11.866.480

3 – OUT. DESP. COR. 32.330.215

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.083.394

3 – OUT. DESP. COR. 618.236

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 949.447

3 – OUT. DESP. COR. 13.813.733

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 13.933.961

3 – OUT. DESP. COR. 1.974.818

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 4.612.822

3 – OUT. DESP. COR. 1.630.125

1.133 1-PES. E ENC. SOCIAIS 368.201

3 – OUT. DESP. COR. 3.127.798

Total do Programa						331.558.923
Programa: Apoio Administrativo.
Objetivo do Programa: Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessárias à consecução dos objetivos do SESC.
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida Custo médio das ações

Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho		Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade)	Meta
08 Assistência Social	122 – Administração Geral	Atividade Deliberação Atividade Serviços de Pessoal Atividade Logística Organizacional e Patrimônio Atividade Serviços de Informática	DN/DD.RR DN/DD.RR DN/DD.RR DN/DD.RR	28 28 28 28	1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR.	2.511.732 2.389.834 15.325.213 14.196.899 19.896.901 7.387.889 19.418.381 34.593.101

Atividade Programação e Avaliação DN/DD.RR

Atividade Serviços Financeiros DN/DD.RR

Atividade Fiscalização Financeira DN/DD.RR

Atividade Serviços de Matrícula Comerciários

Implantação e Ampliação de Unid. Operacionais UU.OO

Atividade Divulgação DN/DD.RR

Atividade Serviços Gerais DN/DD.RR

Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DD.RR

Atividade Experimentação de Projetos Piloto DN/DD.RR

Atividade Coordenação e Supervisão DN/DD.RR

Atividade Cooperação Financeira CN/CR/DD.RR

Atividade Cooperação Técnica DN/DD.RR

Atividade Capacitação de Recursos Humanos Servidores

4 – INVESTIMENTOS 213.400

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 9.498.057

3 – OUT. DESP. COR. 2.088.391

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 19.645.029

3 – OUT. DESP. COR. 125.105.384

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.353.069

3 – OUT. DESP. COR. 2.460.560

5.390.789 1-PES. E ENC. SOCIAIS 36.436.479

3 – OUT. DESP. COR. 10.137.820

239 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.671.139

3 – OUT. DESP. COR. 5.005.098

4 – INVESTIMENTOS 224.288.750

5 – INVER.FINANC. 24.801.000

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.880.646

3 – OUT. DESP. COR. 17.575.116

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 26.243.669

3 – OUT. DESP. COR. 63.381.206

4 – INVESTIMENTOS 770.000

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.048.585

3 – OUT. DESP. COR. 1.132.012

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 2.210.929

3 – OUT. DESP. COR. 3.625.399

4 – INVESTIMENTOS 391.779

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 69.186.192

3 – OUT. DESP. COR. 32.839.507

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 191.035

3 – OUT. DESP. COR. 264.274.787

4 – INVESTIMENTOS 16.808.038

28 1-PES. E ENC. SOCIAIS 9.288.191

3 – OUT. DESP. COR. 4.140.829

11.916 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3.363.441

3 – OUT. DESP. COR. 22.395.954

Total do Programa						1.124.171.441
Programa: Assistência Previdenciária aos Servidores. Objetivo do Programa: Assegurar o amparo trabalhista aos servidores do SESC, bem como promover a sua saúde e de seus dependente Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida. Custo médio das ações			s, através de ações diretas de assistência médica.

Função	Subfunção	Ação	Meta de Desempenho		Grupo de Despesa	Valor
			Produto (Unidade)	Meta
08 Assistência Social	271 – Previdência Básica	Atividade Encargos Sociais e Trabalhistas Atividade Assistência a Servidores	Servidores Servidores	27.178 24.621	1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 1-PES. E ENC. SOCIAIS 3 – OUT. DESP. COR. 4 – INVESTIMENTOS 5 – INVER.FINANC.	322.043.237 1.747.163 17.182.897 137.087.019 18.000 5.000
Total do Programa						478.083.316
TOTAL GERAL						4.388.628.771

ANEXO III

RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO

A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Unidade: Serviço Social do Comércio – SESC

Receita		Despesa
Especificação	Valores	Especificação	Valores
Receitas Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes	3.973.145.043 3.234.993.000 267.813.956 467.084.447 220.000 3.033.640	Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes	3.460.782.114 1.250.292.880 2.210.489.234
Receitas de Capital Alienação de Bens Total da Receita Mobilização de Recursos Financeiros	1.156.000 1.156.000 3.974.301.043 414.327.728	Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras	927.846.657 838.640.657 89.206.000
Total	4.388.628.771	Total da Despesa	4.388.628.771

*Este texto não substitui o publicado no DOU.