APRESENTAÇÃO
Anualmente, desde 2007, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza o Censo do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) junto a diversos atores e agentes envolvidos na Política Nacional da Assistência Social. Trata-se de um levantamento realizado em conjunto pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) com objetivo de permitir a análise da implantação do SUAS pelo país, suas dificuldades, desafios e avanços. Diferentes questionários levantam informações específicas sobre infraestrutura, recursos humanos, recursos financeiros e aspectos institucionais junto aos gestores e responsáveis pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS), Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF), Gestão Estadual, Gestão Municipal e Entidades Socioassistenciais.
Tal finalidade tem sido cumprida com êxito, como atestam muitos dos técnicos e gestores do SUAS e a comissão julgadora do 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal da Escola Nacional de Administração Pública que, em março de 2012, reconheceu o Censo SUAS como uma das dez iniciativas mais inovadoras e bem sucedidas no provimento de informações para aprimoramento da gestão.
Isso se deve, entre outros fatores, ao esforço de aprimoramento do levantamento, pela inclusão de novas temáticas nos questionários e pela ampliação dos agentes e equipamentos investigados. Não foi diferente na edição de 2011 do Censo, com inclusão de temáticas mais específicas de interesse para o Plano Brasil Sem Miséria e com a introdução de novo questionário, para levantamento junto aos Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (CENTROS POP), unidades de singular importância por terem como público-alvo indivíduos até recentemente alijados do sistema de proteção social brasileiro e sem política pública específica: os moradores de rua.
Seguindo o formato editorial da publicação do ano passado, o presente estudo apresenta os principais resultados do Censo SUAS 2011, trazendo análises comparativas dos diferentes aspectos investigados segundo porte dos municípios, região e também ao longo dos anos. É um material rico, mas longe de esgotar todas as necessidades de diagnóstico e avaliação de que o SUAS necessita. É preciso investigar mais e mais, valendo-se dos registros dos levantamentos anteriores e das ferramentas informacionais que a SAGI disponibiliza em sua página na Internet.
Esperamos que os resultados aqui apresentados continuem suscitando o debate aberto e fértil que tanto tem contribuído para consolidação do SUAS.
Paulo Jannuzzi
Secretário de Avaliação e Gestão da Informação
Denise Colin
Secretária Nacional de Assistência Social
INTRODUÇÃO
O Censo SUAS, consiste do levantamento sistemático de informações de caráter inventariante e descritivo sobre a temática dos serviços, programas, projetos e unidades de assistência social. Os objetivos e instrumentos de avaliação são definidos pela equipe técnica do MDS, em especial por meio de atuação conjunta da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). As informações obtidas no âmbito do Censo SUAS “têm por objetivo proporcionar subsídios para a construção e manutenção de indicadores de monitoramento e avaliação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, bem como de sua gestão integrada”, como preceitua o Decreto nº 7.334/2010, em seu Art. 1º, parágrafo único.
O Censo SUAS de 2011 é composto por oito questionários, a saber:
- Questionário Centro de Referência de Assistência Social – CRAS: identificação, estrutura física, caracterização dos serviços ofertados, gestão do território, articulação e recursos humanos;
- Questionário do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: identificação, estrutura física, caracterização dos serviços ofertados, gestão, articulação e recursos humanos;
- Questionário Conselhos Estadual e Municipal de Assistência Social e CAS/DF: identificação; lei de criação, regimento interno e legislações; orçamento e infraestrutura; secretaria executiva; dinâmica de funcionamento; composição do conselho e conselheiros;
- Questionário da Gestão Estadual: identificação; estrutura administrativa; gestão SUAS; regionalização; serviços socioassistenciais; benefícios socioassistenciais; gestão financeira; gestão do trabalho; apoio técnico e financeiro aos municípios; monitoramento, avaliação e vigilância social; apoio ao exercício da participação e do controle social;
- Questionário da Gestão Municipal: identificação; estrutura administrativa; gestão SUAS; gestão financeira; gestão do trabalho; gestão de serviços, programas e projetos; gestão de benefícios; ações de inclusão produtiva;
- Questionário da Rede Socioassistencial Privada: identificação, caracterização; funcionamento; caracterização dos serviços/atividades ofertados pela entidade, público alvo/situações atendidas; recursos humanos e financiamento da entidade e parcerias com órgãos públicos;
- Questionário Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – CENTRO POP: identificação; estrutura física, serviços ofertados; gestão; articulação e recursos humanos.
A coleta de dados foi realizada a distância por meio on-line, ou seja, os questionários eletrônicos foram disponibilizados via web no sítio do Ministério da Cidadania (MDS), entre os meses de setembro e novembro de 2011.
Metodologicamente, foram realizadas análises descritivas de frequência e medidas de tendência central. As unidades de medida empregadas para análise foram a divisão em grandes regiões do Brasil: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste; e a classificação das localidades por porte populacional de acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), com os municípios organizados em: pequeno I, pequeno II, médio, grande e metrópole, respectivamente com população de até 20 mil habitantes, de 20.001 a 50 mil habitantes, de 50.001 a 100 mil habitantes, de 100.001 a 900 mil habitantes e acima de 900 mil habitantes. O Distrito Federal é considerado uma metrópole e utilizaram-se os dados populacionais do Censo de 2010 apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o enquadramento dos municípios em relação ao porte populacional.
EXPEDIENTE
Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Rousseff
Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Tereza Campello
Secretário Executivo Interino | Marcelo Cardona
Secretário de Avaliação e Gestão da Informação | Paulo Jannuzzi
Secretária Nacional de Assistência Social | Denise Colin
Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | Maya Takagi
Secretário Nacional de Renda de Cidadania | Luis Henrique da Silva de Paiva
Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza | Tiago Falcão
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
Diretor de Monitoramento | Marconi Fernandes de Sousa
Diretor de Gestão da Informação | Caio Nakashima
Diretora de Formação e Disseminação | Patrícia Vilas Boas
Diretora de Avaliação | Júnia Valéria Quiroga da Cunha
Secretaria Nacional de Assistência Social
Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social | Simone Albuquerque
Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais | Maria José de Freitas
Diretora do Departamento de Proteção Social Básica | Eutália Barbosa Rodrigues
Diretora do Departamento de Proteção Social Especial | Telma Maranho Gomes
Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS | Carolina Gabas Stuchi
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social | Antonio José Gonçalves Henriques
FICHA TÉCNICA
Coordenação-geral do Censo SUAS 2011
Simone Albuquerque, Luís Otávio Farias, Maria Cristina Oliveira Marques, Sabrina Medeiros Borges e Frederico de Almeida Meirelles Palma.
Concepção, planejamento e operação
Simone Albuquerque, Luís Otávio Farias, Maria Cristina Oliveira Marques, Valéria Cristina de Oliveira, Cinthia Barros dos Santos, Francisca Lucena, Viviane Ferro, Walkyria Porto Duro, Marcos Marcelo Brito de Mesquita, Genilson Nassur Moreira, Jaime Rabelo Adriano, Wagner Antonio Alves Gomes, Alexandra de Souza Trivelino, Valéria Lopes de Sá, Jose Ferreira da Crus, Rosário de Maria Costa Ferreira, Eliana Teles do Carmo, , Aidê Cançado Almeida, Maria do Socorro Fernandes Tabosa Mota, Adriana da Silva Pereira, Lídia Cristina Silva Barbosa, Joyce Camargos Rodrigues, Keli Rodrigues de Andrade, Cristiana Gonçalves de Oliveira, Bruna D’Avila de Araujo Andrade, Selaide Rowe Camargo, Maria Del Carmem Cardenas Jansen, Margarete Cutrim Vieira, Juliana Maria Fernandes Pereira, Fábio Moassab Bruni, Kelvia de Assunção Ferreira Barros, Luanna Shirley de Jesus Sousa, Maria de Jesus Bonfim de Carvalho, Patrícia Félix de Lima, Claudia Sabóia, Ana Paula Gonçalves, Amanda Simone Silva, Maria José de Freitas, Patrícia de Marco, Elyria Bonetti Yoshida Credidio e Simone de Araújo Goes Assis.
Desenvolvimento de aplicativos informatizados, coleta e tratamento de dados
Caio Nakashima, Carlos Eduardo de Andrade Brasileiro, Carlos Henrique Araújo Santana, Cristiano Pereira da Silva, Daniel Klinger Vianna, Dionete de Sousa, Erika Paes de Castro, Gonçalves Sabate, Fábio Alves Freire Carvalho, Frederico de Almeida Meirelles Palma, Gilmar Trindade dos Santos, Giovanna Quaglia, Gustavo de Lima Ferreira, Johnny Ahrens, Helbert de Sousa Arruda, Luciana da Silva Oliveira, Marcelo Gomes Gadelha, Maria de Jesus Rezende, Mariana Ferreira Peixoto dos Santos, Monique Ribeiro de Meneses, Rafael Cotrim Henriques, Rafael Rodrigo Moreno, Ricardo de Carvalho Feitoza, Sabrina Medeiros Borges, Sérgio Matos de Andrade, Talita Santana dos Santos Barcellos, Thiago Hackbarth e Uiran Couto de Mendonça.
Análise e validação dos dados
Rafael Siqueira Barreto, Regina Maria Mello, Wesley Pereira de Oliveira, Maria Cristina Oliveira Marques, Maria do Socorro Fernandes Tabosa Mota, Adriana da Silva Pereira, Lídia Cristina Silva Barbosa, Juliana Maria Fernandes Pereira, Fábio Moassab Bruni, Maria de Jesus Bonfim de Carvalho, Carolina Gabas Stuchi , Ana Paula Goncalves e Joyce Camargos Rodrigues.
Elaboração dos textos
Rafael Siqueira Barreto, Regina Maria Mello e Wesley Pereira de Oliveira.
Validação de conteúdo
Denise Colin, Paulo Jannuzzi, Simone Albuquerque, Luís Otávio Farias e Rafael Siqueira Barreto.
Colaboração
Edgar Magalhães e Flávio de Castro.
Agradecimentos
Maria Luiza Rizzotti e Luziele Tapajós.
Equipe editorial - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
Coordenação editorial: Kátia Ozório
Projeto gráfico: Kátia Ozório
Bibliotecária: Tatiane de Oliveira Dias
Apoio: Romário Roma Silva
Diagramação da plataforma eletrônica: Tarcísio Silva
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta publicação apresenta os principais resultados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de 2011, abarcando pela primeira vez os Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua, para além das temáticas já analisadas nas edições anteriores. Reflete, pois, o permanente e conjunto esforço da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) em evidenciar os avanços e desafios presentes no processo de consolidação do SUAS.
O panorama fornecido pelo Censo SUAS 2011 e sua contraposição aos dados oriundos de suas edições anteriores demonstra a evolução consistente e gradual na estruturação do SUAS em suas diversas instâncias, desde a gestão no âmbito de municípios e estados até o exercício do controle social pelos conselhos e a atuação específica das unidades públicas como os CRAS, CREAS e os novos centros POP, além de revelar e progressivamente qualificar o espectro de ação de uma extensa rede de entidades privadas atuantes na seara da assistência social. O levantamento também apontou evidências de diversos desafios ao aperfeiçoamento das unidades e instâncias da assistência social no país.
Apontar os avanços, diagnosticar os problemas, permitir a análise da implantação do SUAS pelo país foi a motivação para criação do Censo em 2007 e seus aperfeiçoamentos desde então. A contribuição das informações aportadas pelo Censo para estruturação do SUAS e das atividades do Brasil Sem Miséria é inegável. Mas tal aporte não seria possível se não pudéssemos contar com o engajamento do conjunto de gestores, conselheiros e técnicos que, todo ano, se envolve no preenchimento dos diversos questionários que viabilizam a elaboração de estudos como a presente publicação. A eles, nosso muito obrigado !