Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS

Termo de Aceite

Termo de Aceite e Compromisso dos municípios e do Distrito Federal

Termo de Aceite e Compromisso dos municípios e do Distrito Federal - Primeira Oferta

Termo de Aceite e Compromisso do Distrito Federal - Primeira Oferta

Termo de Aceite e Compromisso dos Estados


Decreto

Decreto Nº8.869/2016 - Institui o Programa Criança Feliz


Resoluções

Resolução CNAS Nº19/2016 - Programa Primeira Infância no SUAS

Resolução CNAS Nº20/2016 - Critérios de Partilha do Financiamento Federal


Perguntas e Respostas

Perguntas e Respostas sobre o Programa Primeira Infância no SUAS


Apresentações

Apresentação Termo de Aceite Primeira Infância