Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN) 2022

 

O Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN) é uma pesquisa sistemática realizada pela Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) em parceria com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), ambas do Ministério da Cidadania, que ocorre desde 2014. A edição de 2022 consiste na quarta rodada da pesquisa realizada com o objetivo de coletar informações sobre as estruturas e componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) bem comno sobre as ações e equipamentos públicos de SAN no âmbito dos municípios, estados e Distrito Federal. 

Esta pesquisa possibilita que órgãos governamentais dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e organizações da sociedade civil atuem conjuntamente na formulação e implementação de programas e ações que constituem a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e as estratégias de fortalecimento, ampliação e implantação do Sisan em todo o território nacional. Esse diagnóstico é particularmente importante em um País como o Brasil, no qual há grandes diferenças (regionais, econômicas e de porte populacional) entre as regiões, estados e municípios brasileiros na execução e quanto às diferentes caracteristicas da gestão e operação das políticas públicas correspondentes, particularmente as de SAN.

O MapaSAN é uma iniciativa de pesquisa da Caisan Nacional no contexto institucional de gestão do SISAN e em parceria com as Caisans e Conseas Estaduais e Distrital que participaram do processo de planejamento, execução e divulgação dos resultados. Dada à configuração peculiar do SISAN, aspectos intersetoriais, interinstitucionais e federativos da gestão da política implicam nas diversas áreas e atores públicos envolvidos na definição das prioridades a serem mapeadas em cada edição da pesquisa. 

O Mapasan é o resultado de um processo intersetorial de qualificação e adequação das pesquisas realizadas anteriormente à realidade atual do Sisan e da Política Nacional de Segurança Alimentar nas Unidades da Federação e nos municípios e, nesta edição, está organizada em 3 eixos temáticos:

Eixo 1) SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL

• Formulário 1 - Identificação do órgão municipal respondente da pesquisa

• Formulário 2 - Gestão da Política e do Sisan no âmbito municípal

Lei de SAN; Órgão Coordenador de SAN e Abastecimento; Caisan Municipal; Comsea; Conferências; Plano Municipal de SAN

Eixo 2) POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

• Formulário 3 - Ações de SAN

Financiamento; Apoio Logístico à Agricultura Familiar; Inspeção Municipal; Vigilância Sanitária; Assistência Técnica e Extensão Rural; Doação de Alimentos; Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Institucional; Produção Orgânica e Agroecológica; Legislação/Controle do Uso de Agrotóxicos; Educação Alimentar e Nutricional; Tecnologias de Armazenamento e Acesso à Água; Aquisição da produção da Agricultura Familiar; Agricultura Urbana.

Eixo 3) EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 

• Formulário 4 - Equipamentos Públicos de SAN

• Formulário 4.1. Cadastro de Feiras Livres

• Formulário 4.2. Cadastro de Restaurante Popular

• Formulário 4.3. Cadastro de Cozinha Comunitária

• Formulário 4.4. Cadastro de Banco de Alimentos

• Formulário 4.5. Cadastro de Central de Abastecimento da Agricultura Familiar

Ceasa e Mercado Público; Sacolão ou Quitanda; Feiras Livres; Feiras Livres de Produtos Orgânicos e Agroecológicos; Suporte à Feiras Livres; Restaurante Popular; Cozinhas Comunitárias; Banco de Alimentos; Unidade de Apoio à Produção da Agricultura Familiar; Programa de Aquisição de Alimentos nos Equipamentos Públicos de SAN

 

A publicação e a base de dados com os resultados do MapaSAN podem ser acessadas no Portal da Caisan, no seguinte link: 

http://mds.gov.br/caisan-mds/monitoramento-da-san/mapasan

 

MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS

Formulário 1 - Identificação do órgão municipal respondente da pesquisa

Formulário 2 - Gestão da Política e Componentes do SISAN

Formulário 3 - Ações de SAN

Formulário 4 - Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional

Formulário 4.1 - EPSAN - Feiras Livres

Formulário 4.2 - EPSAN - Restaurante Popular

Formulário 4.3 - EPSAN - Cozinhas Comunitárias

Formulário 4.4 - EPSAN - Bancos de Alimentos

Formulário 4.5 - EPSAN - Central de Distribuição da Agricultura Familiar


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