SNASTermo de Aceite 2014 – Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e JovensPRORROGAÇÃO DE PRAZO ATENÇÃO Sr(a) Gestor(a) Municipal Considerando problemas ocorridos na rede do MDS dificultando o acesso dos Gestores Municipais ao SISTEMA DE ACEITE DO REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ 21 ANOS, o prazo para que Vossa Senhoria possa manifestar o aceite formal do cofinanciamento federal para as vagas oferecidas, eletronicamente no site do MDS, FOI PRORROGADO ATÉ às 23hs59 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2014. SNAS Termo de Aceite 2014 – Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e JovensMUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL ORIENTAÇÕES PARA A ADESÃO - 2014 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS Os critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens foram definidos conforme pactuações na Comissão Intergestores Tripartite – CIT (Resoluções nº 15, de 5 de setembro de 2013, e nº 17, de 3 de outubro de 2013), aprovadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, por meio das Resoluções nº 23, de 27 de setembro de 2013 e nº 31 de outubro de 2013. SNASTermo de Aceite 2014 – Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e JovensMUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL ORIENTAÇÕES PARA A ADESÃO - 2014 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS Os critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento. Os municípios que atenderem aos critérios estabelecidos pela CIT e pelo CNAS, nas respectivas Resoluções, terão a oportunidade de aderir ao cofinanciamento federal para expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens no período de 20 de fevereiro a 24 de março de 2014. Aos Estados: Em conformidade com a Resolução CNAS nº 23/2013, os gestores estaduais devem sistematizar as informações sobre o processo de implantação e reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens nos municípios do seu território e encaminhá-las ao MDS. Essas informações estão disponíveis aos gestores ao efetuarem autenticação no presente sistema. Outrossim, informamos que, em breve, será disponibilizado Termo de Aceite aos estados referente à segunda etapa da expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens.
SNAS
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