Codigo Formato Chave Primaria Numero Questao Valores Descricao
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v9196character varying1Nome de Identificação da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar: Informe o nome ou a denominação da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar. Principais Conceitos Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar (UADAF): são espaços físicos estruturados e equipados com a finalidade de auxiliar o desenvolvimento de atividades de distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial os adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e de apoio à comercialização direta da produção de alimentos da agricultura familiar nos mercados locais e regionais visando o desenvolvimento de projetos de inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas agroalimentares de base agroecológica e solidária.
v9197text1.1Endereço da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar: Informe o endereço da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar (UADAF).
v9198character varying1.2Bairro: Informe o Bairro da UADAF
v9199character varying1.3CEP: Informe o CEP da UADAF
v9200character varying1.4Cidade: Preenchido automaticamente pelo sistema.
v9201character varying1.5Estado (UF): Preenchido automaticamente pelo sistema.
v9202character varying1.6Telefone: Informe o telefone da UADAF com DDD
v9203character varying1.7E-mail: Informe o e-mail da UADAF ou do responsável administrativo.
v9204character varying1.8Página da internet (site): Caso exista, informe o endereço do website da UADAF ou com informações sobre o EPSAN.
v9205character varying2Qual a situação atual da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar?1 Em funcionamento
2 Em construção
3 Paralisado
Informar a situação atual da UADAF.
v9991character varying2.1A Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar foi construída com quais recursos?1 Com recursos do município
2 A partir de parceria e recursos do Estado
3 A partir de parceria e recursos da iniciativa privada
4 A partir de parceria e recursos do MDS
98 Outra forma de financiamento
99 Não Sabe
Informe quais foram as fontes de financiamento que viabilizaram a construção da UADAF.
v9992text2.1.1Qual outra fonte de financiamento foi utilizada para a construção da Unidade de Distribuição da agricultura Familiar? Informe quais foram as fontes de financiamento que viabilizam a manutenção da UADAF.
v9993character varying2.2Qual é a origem dos recursos para manutenção da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar?1 Recursos próprios
2 Recursos repassados pelo Governo do Estado
3 Recursos repassados pelo Governo Federal
4 Recursos oriundos de parcerias com a iniciativa privada
98 Outra fonte de financiamento
99 Não sabe
Informe quais foram as fontes de financiamento que viabilizam a manutenção da UADAF.
v9994character varying2.2.1Qual outra fonte de financiamento é utilizada para manutenção da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar?
v9995character varying2.3Como você avalia a infraestrutura da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar?1 Excelente
2 Satisfatória
3 Insatisfatória
99 Não Sabe
v9206character varying2.4Qual o regime de gestão (provisão do serviço ou natureza jurídica) utilizado na Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar?1 Direta
2 Semidireta
3 Indireta
98 Outra
99 Não sabe
Selecione a opção que informa qual é o regime de gestão da UADAF. - Gestão Direta: Quando a gestão é provida integralmente por órgãos ou entidades públicas, podendo a gestão ser realizada pelo estado, Distrito Federal ou município. - Gestão Semidireta: Quando é provida parcialmente por órgãos ou entidades públicas, podendo a gestão ser realizada pelo estado, Distrito Federal ou município. Ou seja, quando a compra dos gêneros alimentícios é realizada pelo ente, a equipe administrativa é composta por servidores efetivos ou não, e a equipe operacional é terceirizada. - Gestão Indireta: Quando é provida integralmente por meio de entidades privadas com ou sem fins lucrativos em consonância com a legislação vigente, mantida a gestão pelo Estado, Distrito Federal ou Município.
v9207character varying2.5Há recursos para gestão, custeio ou manutenção da Unidade de Apoio à Distribuição da Agricultura Familiar,
previstos no orçamento municipal em 2015?
1 Sim
0 Não
99 Não sabe
Informe se o município garantiu previsão orçamentária para gestão, custeio ou manutenção da UADAF, no orçamento municipal em 2015
v9208numeric2.5.1Qual o valor do recurso previsto no orçamento municipal para gestão, custeio ou manutenção das Unidades de Apoio à Distribuição da Agricultura Familiar em 2015? Informe o valor da previsão orçamentária para gestão, custeio ou manutenção da UADAF, no orçamento municipal em 2015.
v9209numeric2.6Quantas ENTIDADES, em MÉDIA, são atendidas com os alimentos entregues na Unidade de Distribuição da
Agricultura Familiar, MENSALMENTE?
Informe a QUANTIDADE MÉDIA MENSAL de ENTIDADES beneficiadas com alimentos distribuídos pela UADAF. - Entidades beneficiadas: As UADAF direcionam sua ação à doação de gêneros alimentícios a programas de políticas públicas, como Banco de alimentos e o Programa de Aquisição de alimentos - PAA, ou à comercialização direta em feiras populares.
v9210numeric2.7Quantos QUILOS de alimentos, em MÉDIA, são distribuídos pela Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar MENSALMENTE? Informe a MÉDIA MENSAL de alimentos distribuídos pela UADAF, EM QUILOGRAMAS.
v9211character varying2.8A Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar opera alimentos de quais programas ou políticas públicas?1 Programa Aquisição de Alimentos - PAA
2 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
3 PAA / Compras Institucionais da Agricultura Familiar
4 Feiras Livres
98 Outros programas, serviços ou equipamentos
99 Não sabe
Informe para quais programas a UADAF contribui na operação logística de alimentos.
v9212text2.8.1Quais são os outros programas que operam a entrega de alimentos na Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar? Descreva quais são os outros programas que operam a entrega de alimentos através da UADAF.
v9996character varying2.9Quais equipamentos públicos ou organizações da sociedade civil recebem alimentos distribuídos pelas
Unidades de Apoio à Distribuição da Agricultura Familiar?
1 Unidades Escolares (creche, pré-escola, ensino fundamental, médio ou de Jovens Adultos ? EJA)
2 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS)
3 Centros de Referência Especializados em População de Rua (Centro POP)
4 Unidades de Acolhimento Institucional (abrigos institucionais, casa-lar, casa de passagem, residência inclusiva e república)
5 Unidades públicas e privadas sem fins lucrativos referenciadas no SUAS (inscritas nos Conselhos de Assistência Social)
6 Unidades privadas sem fins lucrativos não inscritas nos Conselhos de Assistência Social
7 Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (hospitais, unidades prisionais, unidades do sistema socioeducativo,
restaurantes populares e cozinhas comunitárias)
8 Associações beneficentes (religiosas, de moradores, etc.)
9 Unidades de Atendimento para Pessoas com Deficiência (inclusive associações, APAE, etc.)
98 Outros equipamentos públicos ou organizações da sociedade civil
Selecione as opções que correspondem aos equipamentos públicos ou organizações da sociedade civil que recebem alimentos distribuidos pela UADAF.
v9997text2.9.1Quais são as outros equipamentos públicos ou organizações da sociedade civil recebem alimentos das Unidades de Apoio à Distribuição da Agricultura Familiar?
v9219character varying2.10A Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar está sendo construída com quais recursos orçamentários?1 Com recursos do município
2 A partir de parceria e recursos do Estado
3 A partir de parceria e recursos da iniciativa privada
4 A partir de parceria e recursos do MDS
98 Outra forma de financiamento
99 Não Sabe
Informe quais são as fontes de financiamento que viabilizam a construção da UADAF. - Recursos orçamentários destinados à construção: Recursos orçamentários não reembolsáveis são 'originários da Ação Orçamentária 8929 - 'Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos', da Ação 68458 - 'Apoio à Agricultura Urbana' e da Ação 2798 - 'Aquisição de Alimentos Provenientes Agricultura Familiar'. Os recursos são liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária do MDS. O repasse dos recursos financeiros pode se dar de forma plurianual, por meio de contrato de repasse pela Caixa Econômica Federal. Pode haver majoração aos recursos estabelecidos ao fim do contrato, caso se verifique saldo de recursos no âmbito dessa Ação Orçamentária' (1). Referência Bibliográfica (1)- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Edital MDS/SESAN Nº 01/2013 Seleção Pública de Propostas para Apoio à Modernização de Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar. Disponível em: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2013/julho/edital-01-2013-completo.pdf.
v9220character varying2.10.1Com qual outro recurso está sendo construída a Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar? Apresentar o outro recurso, diferente dos listados na questão 2.10, com o qual UADAF está sendo construída.
v9215character varying2.11Qual o motivo da paralisação dos serviços da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar?1 Para realização de obras e reformas
2 Foi embargado pela vigilância sanitária
3 Foi embargado por órgão de urbanismo/arquitetura da prefeitura/gestão local
4 Por falta de capacidade técnica para operar
5 Foi embargado por motivos judiciais
6 Por falta de utilidade
7 Por falta de recursos para o custeio e manutenção
8 Por opção da Gestão Municipal
98 Por outro motivo
99 Não sabe
Indicar se o motivo da paralisação dos serviços da UADAF foi, ou para realização de obras e reformas, ou por embargo pela vigilância sanitária, ou por embargo por órgão de urbanismo/arquitetura da prefeitura/gestão local, ou por falta de capacidade técnica para operar, ou por embargo por motivos judiciais, ou por falta de de utilidade, ou por falta de recursos para o custeio e manutenção, ou por opção da Gestão Municipal, ou por outro motivo. - Embargo de UADAF: 'Interdição parcial ou total de estabelecimento, seções, dependências, obras, veículos, utensílios, recipientes, máquinas, produtos e equipamentos', que infrinjam as exigências sanitárias dispostas na legislação Sanitária para estabelecimentos de estoques de alimentos. 'Aplicada a penalidade de interdição, essa vigerá até que o infrator cumpra as medidas exigidas pela legislação sanitária, solicite a realização de nova inspeção sanitária e que a autoridade julgadora se manifeste sobre o pleito de desinterdição de maneira fundamentada' (1). - Embargo de UADAF por órgão de urbanismo/arquitetura da prefeitura/gestão local: Interdição de edificações que infrinjam as exigências dispostas na legislação ou código de edificação de obras da prefeitura ou gestão local. Essas exigências objetivam estabelecer padrões de qualidade dos espaços edificados, visando segurança, conforto, higiene e saúde dos usuários e demais cidadãos. - Embargo de UADAF por motivos judiciais: Interdição ou proibição de funcionamento do estabelecimento por motivos de ordem Judicial. Referência Bibliográfica (1)- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Instrumentos Legais de Vigilância Sanitária. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/eb49a800474595779d6ddd3fbc4c6735/Instrumentos+Legais+de+Vigilancia+Sanitaria.pdf?MOD=AJPERES
v9216text2.11.1Qual foi o outro motivo que levou a paralisação dos serviços da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar? Apresentar o outro motivo, diferente dos listados na questão 11, que levou a paralisação dos serviços da UADAF.
p_latitudecharacter varying14.1Latitude: Latitude
p_longitudecharacter varying14.2Longitude: Longitude