Codigo Formato Chave Primaria Numero Questao Valores Descricao
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v9165character varying1Nome de Identificação do banco de alimentos: Apresentar o nome de Identificação do Banco de Alimentos.
v9166text1.1Endereço do Banco de Alimentos: Apresentar o nome do logradouro (rua, avenida, quadra, praça, rodovia, travessa etc.), número e complemento do Banco de Alimentos identificado na questão 1.
v9167character varying1.2Bairro: Apresentar o endereço do banco de alimentos identificado na questão 1.
v9168character varying1.3CEP: Apresentar o endereço do banco de alimentos identificado na questão 1.
v9169character varying1.4Cidade: Apresentar o endereço do banco de alimentos identificado na questão 1.
v9170character varying1.5Estado (UF): Apresentar o endereço do banco de alimentos identificado na questão 1.
v9171character varying1.6Telefone: Apresentar o endereço eletrônico (e-mail) do banco de alimentos identificado na questão 1.
v9172character varying1.7E-mail: Apresentar o endereço eletrônico (e-mail) do banco de alimentos identificado na questão 1.
v9173character varying1.8Página da internet (site): Apresentar o endereço da página da Internet do banco de alimentos identificado na questão 1.
v9174character varying2Qual a situação atual do Banco de Alimentos?1 Em funcionamento
2 Em construção
3 Paralisado
Indicar se o Banco de Alimentos, identificado na questão 1, está em funcionamento, em construção ou paralisado. - Bancos de Alimentos: Caracterizam-se como 'unidades estratégicas de abastecimento e combate ao desperdício de alimentos provenientes da cadeia agroalimentar urbana e metropolitana. Auxiliam na distribuição dos gêneros alimentícios do Programa de Aquisição de Alimentos ? PAA, além de se caracterizarem como importante espaço de articulação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE. (...) Direcionam sua ação à doação de gêneros alimentícios às entidades socioassistenciais que oferecem alimentação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional'. Contribuem 'para o abastecimento de Cozinhas Comunitárias, Restaurantes Populares e Unidades Escolares. (...) 'Realizam (também) o repasse às famílias atendidas pela rede de proteção e promoção social'. Suas ações devem ser discretas, marcadas pela gratuidade e devem 'garantir que as entidades assistenciais efetivamente distribuam os alimentos recebidos sem custos de qualquer ordem, preferencialmente às pessoas por elas entendidas' (1, p. 14). - Quesitos de Funcionamento para Bancos de Alimentos: Atendem 'as exigências legais dos órgãos fiscalizadores responsáveis, municipais e/ou estaduais. Devem ser solicitados junto aos órgãos competentes do município'. São eles: a) alvará de Funcionamento, para a garantia das 'condições físicas da construção, segundo determinações dos órgãos de regulação urbana e orientações de segurança determinadas pelo Corpo de Bombeiros'; e b) alvará/Licença Sanitária, para a garantia dos 'procedimentos administrativos definidos e requisitos sanitários estabelecidos na legislação sanitária. Caso não haja serviço de vigilância sanitária no âmbito municipal, deve-se recorrer ao órgão competente do Estado' (1, p. 14). - Paralisação de Bancos de Alimentos: Bancos de Alimentos estão paralisados quando deixam de ofertar refeições por mais de 60 dias. Referências Bibliográficas (1)- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Banco de Alimentos: Apresentação do programa Banco de Alimentos.
v9188character varying2.1O Banco de Alimentos está sendo construído com quais recursos orçamentários?1 Com recursos do município
2 A partir de parceria e recursos do Estado
3 A partir de parceria e recursos da iniciativa privada
4 A partir de parceria e recursos do MDS
98 Outra forma de financiamento
99 Não sabe
Indicar se o Banco de Alimentos foi construído, ou com recursos orçamentários do município, ou a partir de parceria e recursos do Estado, ou a partir de parceria e recursos da iniciativa privada, ou a partir de parceria e recursos do MDS, ou com outra forma de financiamento. - Recursos orçamentários destinados à construção de Banco de Alimentos: O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, apóia o programa de Banco de Alimentos com recursos orçamentários para obras na implantação de novas unidades, como também para a compra de equipamentos e utensílios para a modernização de unidades em funcionamento (1). Doações de terceiros aos Bancos de Alimentos também podem 'acontecer na forma de recursos financeiros e/ou equipamentos' (2. p. 22). Referências: (1) - Universidade de Campinas. Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição. Disponível em: http://www.unicamp.br/nepa/downloads/EquipamentosPublicosdeAlimentacaoNutricao.pdf (2) - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Banco de Alimentos: Apresentação do programa Banco de Alimentos.
v9189character varying2.1.1Com qual outro recurso está sendo construído o Banco de Alimentos? Apresentar o outro recurso, diferente dos listados na questão 10.10, com o qual o Banco de Alimentos foi construído.
v9190character varying2.2Qual o motivo da paralisação dos serviços do Banco de Alimentos?1 Para realização de obras e reformas
2 Foi embargado pela vigilância sanitária
3 Foi embargado por órgão de urbanismo/arquitetura da prefeitura/gestão local
4 Por falta de capacidade técnica para operar
5 Foi embargado por motivos judiciais
6 Por falta de utilidade
7 Por falta de recursos para o custeio e manutenção
8 Por opção da Gestão Municipal
98 Por outro motivo
99 Não sabe
Indicar se o motivo da paralisação dos serviços do Banco de Alimentos foi, ou para realização de obras e reformas, ou por embargo pela vigilância sanitária, ou por embargo por órgão de urbanismo/arquitetura da prefeitura/gestão local, ou por falta de capacidade técnica para operar, ou por embargo por motivos judiciais, ou por falta de de utilidade, ou por falta de recursos para o custeio e manutenção, ou por opção da Gestão Municipal, ou por outro motivo. - Embargo de Banco de Alimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: 'Interdição parcial ou total de estabelecimento, seções, dependências, obras, veículos, utensílios, recipientes, máquinas, produtos e equipamentos' (1), que infrinjam as exigências sanitárias dispostas na legislação Sanitária para estabelecimentos de estocagem de alimentos. 'Aplicada a penalidade de interdição, essa vigerá até que o infrator cumpra as medidas exigidas pela legislação sanitária, solicite a realização de nova inspeção sanitária e que a autoridade julgadora se manifeste sobre o pleito de desinterdição de maneira fundamentada' (1). - Embargo de Banco de Alimentos por órgão de urbanismo/arquitetura da prefeitura/gestão local: Interdição de edificações que infrinjam as exigências dispostas na legislação ou código de edificação de obras da prefeitura ou gestão local. Essas exigências objetivam estabelecer padrões de qualidade dos espaços edificados, visando segurança, conforto, higiene e saúde dos usuários e demais cidadãos. - Embargo de Banco de Alimentos por motivos judiciais: Interdição ou proibição de funcionamento do estabelecimento por motivos de ordem Judicial. Referências Bibliográficas (1)- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Instrumentos Legais de Vigilância Sanitária. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/eb49a800474595779d6ddd3fbc4c6735/Instrumentos+Legais+de+Vigilancia+Sanitaria.pdf?MOD=AJPERES
v9191character varying2.2.1Qual foi o outro motivo que levou a paralisação dos serviços do Banco de Alimentos? Apresentar o outro motivo, diferente dos listados na questão 11, que levou a paralisação dos serviços do Banco de Alimentos.
v9192character varying2.3O banco de alimentos foi construído com quais recursos orçamentários?1 Com recursos do município
2 A partir de parceria e recursos do Estado
3 A partir de parceria e recursos da iniciativa privada
4 A partir de parceria e recursos do MDS
98 Outra forma de financiamento
99 Não Sabe
Indicar se o Banco de Alimentos foi construído, ou com recursos do município, ou a partir de parceria e recursos do Estado, ou a partir de parceria e recursos da iniciativa privada, ou a partir de parceria e recursos do MDS, ou por outra forma de financiamento. - Recursos orçamentários destinados à construção de Banco de Alimentos: O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, apóia o programa de Banco de Alimentos com recursos orçamentários para obras na implantação de novas unidades, como também para a compra de equipamentos e utensílios para a modernização de unidades em funcionamento (1). Referência (1)- Universidade de Campinas. Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição. Disponível em: http://www.unicamp.br/nepa/downloads/EquipamentosPublicosdeAlimentacaoNutricao.pdf
v9193character varying2.4Com qual outro recurso foi construído o banco de alimentos? Apresentar o outro recurso, diferente dos listados na questão 12, com o qual o Banco de Alimentos foi construído.
v9175character varying3Qual o regime de gestão (provisão do serviço ou natureza jurídica) utilizado no Banco de Alimentos?1 Direta
2 Semidireta
3 Indireta
98 Outra
99 Não sabe
Indicar se o regime de gestão - provisão do serviço ou natureza jurídica, utilizado no Banco de Alimentos é de forma direta, semidireta, indireta, ou de uma outra forma. - Gestão Direta de Bancos de Alimentos: Quando a gestão é provida integralmente por órgãos ou entidades públicas, podendo a gestão ser realizada pelo estado, Distrito Federal ou município. - Gestão Semidireta de Bancos de Alimentos: Quando é provida parcialmente por órgãos ou entidades públicas, podendo a gestão ser realizada pelo estado, Distrito Federal ou município. Ou seja, quando a compra dos gêneros alimentícios é realizada pelo ente, a equipe administrativa é composta por servidores efetivos ou não, e a equipe operacional é terceirizada. - Gestão Indireta de Bancos de Alimentos: Quando é provida integralmente por meio de entidades privadas com ou sem fins lucrativos em consonância com a legislação vigente, mantida a gestão pelo estado, Distrito Federal ou município.
v9176character varying4Há recursos para gestão, custeio ou manutenção do(s) Banco(s) de Alimentos, previstos no orçamento municipal em 2015?1 Sim
0 Não
99 Não sabe
Indicar se há ou não recursos para gestão, custeio ou manutenção do Banco de Alimentos, previstos no orçamento municipal em 2014. - Gestão do Bancos de Alimentos: A gestão administrativa e operacional das unidades de Bancos de Alimentos deverá 'dispor de equipe técnica, administrativa e operacional, e de estrutura financeira capaz de exercer as atividades de planejamento, organização, abastecimento, coordenação e fiscalização dos serviços, (...) Deverá priorizar o desenvolvimento de ações estruturantes e de promoção da SAN, como a educação alimentar e nutricional, e a educação para o consumo, devendo atuar de modo complementar e suplementar a outros programas de alimentação de públicos específicos, como crianças e idosos, sem a pretensão de assumir e responder integralmente pela demanda de alimentos de sua população alvo, mas cooperando principalmente para o desenvolvimento de ações que tratem da superação da condição de vulnerabilidade social e alimentar dos indivíduos atendidos pela rede de proteção e promoção social' (1, p. 15). - Custeio do Bancos de Alimentos: 'Uma vez implantados os Bancos de Alimentos, a responsabilidade do financiamento (...) das unidades passa a ser dos municípios e estados. (...) A ação do Banco de Alimentos deve ser discreta, marcada pela gratuidade e deve garantir que as entidades assistenciais efetivamente distribuam os alimentos recebidos sem custos de qualquer ordem, preferencialmente às pessoas por elas entendidas' (1, p. 14). - Manutenção de Bancos do Alimentos: A manutenção do Banco de Alimentos deverá seguir as operações do Manual de Boas Práticas, descrito na RDC nº 216, segundo a orientação da ANVISA, 'incluindo, no mínimo, os requisitos higiênicos sanitários do edifício, a manutenção e higienização das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, o controle da água de abastecimento, o controle da higiene e saúde dos manipuladores, o manejo de resíduos e o controle e garantia do alimento preparado' (1, p. 19). Referência Bibliográfica (1)- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Banco de Alimentos: Apresentação do programa Banco de Alimentos.
v9177numeric4.1Qual valor foi previsto no orçamento municipal de 2015 para gestão, custeio ou manutenção do Banco de Alimentos? Apresentar a quantia em recursos financeiros prevista no orçamento municipal de 2014 para os Bancos de Alimentos do município.
v9178character varying5Para quem ou para onde são repassados os alimentos recebidos pelo Banco de Alimentos?1 Direto para o cidadão
2 Unidades Escolares (creche, pré-escola, ensino fundamental, médio ou de Jovens Adultos ? EJA)
3 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS)
4 Centros de Referência Especializados em População de Rua (Centro POP)
5 Unidades de Acolhimento Institucional (abrigos institucionais, casa-lar, casa de passagem, residência inclusiva e república)
6 Unidades públicas e privadas sem fins lucrativos referenciadas no SUAS (inscritas nos Conselhos de Assistência Social)
7 Unidades privadas sem fins lucrativos não inscritas nos Conselhos de Assistência Social
8 Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (hospitais, unidades prisionais, unidades do sistema socioeducativo, restaurantes populares e cozinhas comunitárias)
9 Associações beneficentes (religiosas, de moradores, etc.)
10 Unidades de Atendimento para Pessoas com Deficiência (inclusive associações, APAE, etc.)
98 Outros equipamentos públicos ou organizações da sociedade civil
Indicar se os alimentos repassados pelo Banco de Alimentos vão, ou direto para o cidadão, ou para instituições da rede socioassistencial (CRAS, CREAS, Centros POP, entidades socioassistenciais cadastradas), ou para restaurantes populares e/ou cozinhas comunitárias, ou para escolas e/ou creches, ou para outros grupos ou outras entidades. - Repasse alimentos recebidos no banco de alimentos: 'Os Bancos de Alimentos direcionam sua ação à doação de gêneros alimentícios às entidades socioassistenciais que oferecem alimentação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de contribuírem para o abastecimento de Cozinhas Comunitárias, Restaurantes Populares e Unidades Escolares' (1, p. 8), ou através do 'simples repasse, no caso de distribuição direta às famílias carentes, ou (...) da complementação de refeições' (1, p. 25). Referência Bibliográfica (1)- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Banco de Alimentos: Apresentação do programa Banco de Alimentos.
v9179character varying5.1Para quais outros grupos sociais ou outras entidades são repassados os alimentos recebidos no Banco de Alimentos? Apresentar os outros grupos sociais ou outras entidades, diferentes dos listados na questão 10.3, para os quais os alimentos recebidos no Banco de Alimentos são repassados.
v9180numeric6Quantas ENTIDADES, em MÉDIA, são beneficiadas MENSALMENTE com alimentos do Banco de Alimentos? Apresentar o número médio de entidades atendidas por mês com os alimentos entregues no Banco de Alimentos. - Entidades beneficiadas pelo Banco de Alimentos: 'Os Bancos de Alimentos direcionam sua ação à doação de gêneros alimentícios às entidades socioassistenciais que oferecem alimentação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de contribuírem para o abastecimento de Cozinhas Comunitárias, Restaurantes Populares e Unidades Escolares' (1). Referência Bibliográfica (1)- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Banco de Alimentos: Apresentação do programa Banco de Alimentos.
v9181numeric6.1Quantas PESSOAS, em MÉDIA, são beneficiadas MENSALMENTE com os alimentos entregues pelo Banco de Alimentos para tais entidades? Apresentar o número médio de pessoas atendidas por mês com os alimentos entregues no Banco de Alimentos. - Público Elegível para recebimento provisional do Banco de Alimentos: Compreende as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional de Municípios e Estados com população superior a 100 mil habitantes (1). Referência Bibliográfica (1)- Universidade de Campinas - UniCamp. Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição. Disponível em: http://www.unicamp.br/nepa/downloads/EquipamentosPublicosdeAlimentacaoNutricao.pdf
v9182numeric6.2Quantos quilos de alimentos em média são distribuídos pelo Banco de Alimentos por mês? Apresentar a quantidade média de quilos de alimentos distribuídos por mês pelo Banco de Alimentos.
v9183character varying7O Banco de Alimentos funciona dentro da sua capacidade operacional de receber alimentos?1 Abaixo da capacidade operacional
2 No limite da capacidade operacional
3 Pouco acima da capacidade operacional
4 Muito acima da capacidade operacional
99 Não sabe
Indicar se o Banco de Alimentos funciona, ou abaixo, ou no limite, ou pouco acima, ou muito acima da sua capacidade operacional em receber alimentos. - Capacidade operacional do Banco de Alimentos: Os Bancos de Alimentos devem estar capacitados para atuar em articulação 'com o maior número possível de unidades de produção, distribuição, comercialização, armazenamento e processamento de gêneros alimentícios, visando o recebimento de doações de alimentos' que não ofereçam risco ao consumo humano (1, p. 8). Referência Bibliográfica (1)- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Banco de Alimentos: Apresentação do programa Banco de Alimentos.
v9185character varying8Qual a procedência das doações dos alimentos recebidos pelo Banco de Alimentos?1 Programa Aquisição de Alimentos - PAA
2 Rede Varejista
3 Indústrias
4 CEASAs
98 Outras procedências
99 Não sabe
Indicar se o Banco de Alimentos recebe doações dos alimentos que distribui, ou do Programa Aquisição de Alimentos - PAA, ou da Rede Varejista, ou de Indústrias, ou dos CEASAs, ou de outras procedências. - Procedência das doações dos alimentos ao Banco de Alimentos: 'Os Bancos de Alimentos recebem vários tipos de doações: a mais comum é a doação de produtos alimentícios coletados junto à rede de auto-serviços, como hipermercados e supermercados, centrais atacadistas e varejistas, indústrias de alimentação, produtores rurais e produtos alimentícios recolhidos pela Vigilância Sanitária, por problemas fiscais (que não apresentam prejuízo na sua qualidade sanitária); os outros tipos de doações são as recebidas por meio das campanhas solidárias, e doações de particulares. Atualmente, o PAA e as doações da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) têm tido também, grande influência no volume operacionalizado pelos Bancos de Alimentos' (1, p. 21-22). Referência Bibliográfica (1)- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Banco de Alimentos: Apresentação do programa Banco de Alimentos.
v9186character varying8.1Quais são as outras procedências dos alimentos entregues ao banco de alimentos? Apresentar as outras origens dos alimentos entregues ao Banco de Alimentos, diferentes das listados na questão 10.8.
v9187character varying9O Banco de Alimentos opera a logística de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)?1 Sim
0 Não
99 Não sabe
Indicar se O Banco de Alimentos opera, ou não, a logística de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Logística: provisão de todos os recursos materiais, estruturais, de organização, informação e comunicação para a execução das atividades de uma organização, entidade ou empresa. - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Também conhecido como Programa da Merenda Escolar, 'consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar' (1). 'Contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional' (2). Referências Bibliográficas (1)- Portal da Transparência - Governo Federal. Proramas/PNAE. Disponível em: http://www.portaldatransparencia.gov.br (2)- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-apresentacao
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