Codigo Formato Chave Primaria Numero Questao Valores Descricao
codigo_ibgeinteger1
v10062character varying1Existem um ou mais segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no Município?1 Sim
0 Não
99 Não Sabe
Informe se existe um ou mais segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais presentes no município. Principais Conceitos Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Principais Segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais: Andirobeiras, Apanhadores de Flores Sempre Viva, Benzedeiros, Caatingueiro, Caboclos, Caiçaras, Catadoras de Mangaba, Cipozeiros, Extrativistas, Extrativistas marinhos e costeiros, Faxinalenses, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Ilheus, Morroquianos, Pantaneiros, Pescadores Artesanais, Pomeranos, Povos Ciganos, Povos e Comunidades de Terreiro ou Matriz africana, Povos Indígenas, Quebradeiras de Coco Babaçu, Quilombolas, Raizeiras, Retireiros do Araguaia, Ribeirinhos, Vazanteiros. Referências: Decreto Nº 6.040, de 7 de Fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm
v10063character varying1.1Indique quais segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais existem no Município.1 Andirobeiras
2 Apanhadores de Flores Sempre Viva
3 Benzedeiros
4 Caatingueiro
5 Caboclos
6 Caiçaras
7 Catadoras de Mangaba
8 Cipozeiros
9 Extrativistas
10 Extrativistas marinhos e costeiros
11 Faxinalenses
12 Fundo e Fecho de Pasto
13 Geraizeiros
14 Ilheus
15 Morroquianos
16 Pantaneiros
17 Pescadores Artesanais
18 Pomeranos
19 Povos Ciganos
20 Povos e Comunidades de Terreiro ou Matriz africana
21 Povos Indígenas
22 Quebradeiras de Coco Babaçu
23 Quilombolas
24 Raizeiras
25 Retireiros do Araguaia
26 Ribeirinhos
27 Vazanteiros
98 Outros segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais
Selecione as opções que indicam quais segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais existem no território do município.
v10068character varying1.1.1Outros segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais que existem no Município:
v9055character varying2O Município desenvolve algumas política ou ações de SAN voltadas para etnias indígenas, comunidades quilombolas ou outros povos e comunidades tradicionais?1 Sim
0 Não
99 Não Sabe
Informe se o município realiza/promove, ou não, ações, programas ou políticas de SAN voltadas para povos e comunidades tradicionais, visando garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. - Ações de fomento e garantia a alimentação adequada de etnias indígenas, comunidades quilombolas ou outros povos e comunidades tradicionais: 'Apoio a povos indígenas e povos e comunidades tradicionais por meio da identificação, mobilização, capacitação, assistência técnica e fornecimento de instalações, equipamentos e insumos necessários ao fomento de projetos e ações de SAN, estimulando sistemas agroecológicos, saberes tradicionais e a recuperação da cobertura florestal'(1). Referência Bibliográfica (1)- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Disponível em: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/publicacoes%20sisan/livros/plano-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-2012-2015/plano-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-2012-2015
v10064character varying2.1Quais segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais são beneficiados pelas ações e políticas de SAN desenvolvidas no Município?1 Andirobeiras
2 Apanhadores de Flores Sempre Viva
3 Benzedeiros
4 Caatingueiro
5 Caboclos
6 Caiçaras
7 Catadoras de Mangaba
8 Cipozeiros
9 Extrativistas
10 Extrativistas marinhos e costeiros
11 Faxinalenses
12 Fundo e Fecho de Pasto
13 Geraizeiros
14 Ilheus
15 Morroquianos
16 Pantaneiros
17 Pescadores Artesanais
18 Pomeranos
19 Povos Ciganos
20 Povos e Comunidades de Terreiro ou Matriz africana
21 Povos Indígenas
22 Quebradeiras de Coco Babaçu
23 Quilombolas
24 Raizeiras
25 Retireiros do Araguaia
26 Ribeirinhos
27 Vazanteiros
98 Outros segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais
Selecione as opções que correspondem aos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais para os quais são destinadas ações, programas ou políticas de SAN realizadas no Município.
v10069character varying2.1.1Outros segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais que são beneficiados pelas ações e políticas de SAN desenvolvidas no Município:
v10070character varying2.2Quais fontes de financiamento são utilizadas para realizar as ações e políticas de SAN que beneficiam Povos e Comunidades Tradicionais?1 Recursos municipais
2 Recursos repassados pelo Estado
3 Recursos repassados pelo Governo Federal
4 Parcerias com a iniciativa privada
98 Não sabe
Informe quais fontes de financiamento viabilizam as ações e/ou políticas de SAN voltadas para Povos e Comunidades Tradicionais.
v10071character varying2.2.1Quais ações, políticas ou programas voltados para garantia do DHAA e da SAN que beneficiam PCTs são realizados com recursos próprios municipais? Caso tenha informado que utiliza recursos municipais no financiamento de ações de SAN voltadas para PCTs, descreva são estas ações, políticas ou programas. Importante: para cada programa adicione uma linha na lista.
v10072character varying2.2.2Quais ações, políticas ou programas voltados para garantia do DHAA e da SAN que beneficiam PCTs são realizados com aporte de recursos do Governo Estadual? Caso tenha informado que utiliza recursos estaduais no financiamento de ações de SAN voltadas para PCTs, descreva são estas ações, políticas ou programas. Importante: para cada programa adicione uma linha na lista.
v10073character varying2.2.3Quais ações, políticas ou programas voltados para garantia do DHAA e da SAN que beneficiam PCTs são realizados com aporte de recursos do Governo Federal? Caso tenha informado que utiliza recursos federais no financiamento de ações de SAN voltadas para PCTs, descreva são estas ações, políticas ou programas. Importante: para cada programa adicione uma linha na lista.
v10074character varying3Um ou mais segmentos de PCTs do Município são beneficiados com alimentos adquiridos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?1 Sim
0 Não
99 Não Sabe
Informe se um ou mais segmentos de PCTs existentes no município são ou não beneficiados com acesso a alimentos adquiridos via PAA.
v10065character varying3.1Quais segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais recebem alimentos adquiridos pelo PAA?1 Andirobeiras
2 Apanhadores de Flores Sempre Viva
3 Benzedeiros
4 Caatingueiro
5 Caboclos
6 Caiçaras
7 Catadoras de Mangaba
8 Cipozeiros
9 Extrativistas
10 Extrativistas marinhos e costeiros
11 Faxinalenses
12 Fundo e Fecho de Pasto
13 Geraizeiros
14 Ilheus
15 Morroquianos
16 Pantaneiros
17 Pescadores Artesanais
18 Pomeranos
19 Povos Ciganos
20 Povos e Comunidades de Terreiro ou Matriz africana
21 Povos Indígenas
22 Quebradeiras de Coco Babaçu
23 Quilombolas
24 Raizeiras
25 Retireiros do Araguaia
26 Ribeirinhos
27 Vazanteiros
98 Outros segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais
Selecione os segmentos de PCTs que recebem alimentos adquiridos via PAA.
v10075character varying3.2Por qual equipamentos, programas ou serviços tais segmentos de Povos e Comunidade Tradicionais recebem alimentos do PAA?1 Banco de Alimentos
2 Cozinha Comunitária
3 Restaurante Popular
4 Cestas Básicas
5 Rede socioassistencial direta
6 Rede socioassistencial indireta (entidades conveniadas)
7 Por doação direta de alimentos
8 Por doação direta de leite / PAA Leite
98 Outros equipamentos, programas ou serviços?
99 Não Sabe
Informe por meio de quais equipamentos, serviços ou programas são destinados os alimentos para um ou mais segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais que os recebem.
v10076character varying3.2.1Outros equipamentos, programas ou serviços tais segmentos de PCTs recebem alimentos do PAA
v10077character varying4Um ou mais segmentos de PCTs do Município fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?1 Sim
0 Não
99 Não Sabe
Informe se algum segmento de Povos e Comunidades Tradicionais fornece alimentos adquiridos para o Programa de Aquisição de Alimentos.
v10066character varying4.1Quais segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais fornecem alimentos ao PAA?1 Andirobeiras
2 Apanhadores de Flores Sempre Viva
3 Benzedeiros
4 Caatingueiro
5 Caboclos
6 Caiçaras
7 Catadoras de Mangaba
8 Cipozeiros
9 Extrativistas
10 Extrativistas marinhos e costeiros
11 Faxinalenses
12 Fundo e Fecho de Pasto
13 Geraizeiros
14 Ilheus
15 Morroquianos
16 Pantaneiros
17 Pescadores Artesanais
18 Pomeranos
19 Povos Ciganos
20 Povos e Comunidades de Terreiro ou Matriz africana
21 Povos Indígenas
22 Quebradeiras de Coco Babaçu
23 Quilombolas
24 Raizeiras
25 Retireiros do Araguaia
26 Ribeirinhos
27 Vazanteiros
98 Outros segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais
Informe quais segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos.
v10078character varying4.1.1Outros segmentos de PCTs, não listados acima, fornecem alimentos ao PAA
v10079character varying5Povos e comunidades tradicionais do Município fornecem alimentos para o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE?1 Sim
0 Não
99 Não Sabe
Informe se um ou mais segmentos de PCTs presentes no município fornece alimentos para o PNAE.
v10067character varying5.1Quais segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais fornecem alimentos para o PNAE?1 Andirobeiras
2 Apanhadores de Flores Sempre Viva
3 Benzedeiros
4 Caatingueiro
5 Caboclos
6 Caiçaras
7 Catadoras de Mangaba
8 Cipozeiros
9 Extrativistas
10 Extrativistas marinhos e costeiros
11 Faxinalenses
12 Fundo e Fecho de Pasto
13 Geraizeiros
14 Ilheus
15 Morroquianos
16 Pantaneiros
17 Pescadores Artesanais
18 Pomeranos
19 Povos Ciganos
20 Povos e Comunidades de Terreiro ou Matriz africana
21 Povos Indígenas
22 Quebradeiras de Coco Babaçu
23 Quilombolas
24 Raizeiras
25 Retireiros do Araguaia
26 Ribeirinhos
27 Vazanteiros
98 Outros segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais
Informe quais segmentos de PCTs fornecem alimentos para o PNAE.
v10080character varying5.1.1Outros segmentos de PCTs, não listados acima, fornecem alimentos ao PNAE
v10081character varying6O Município dispõe de dotação orçamentária para implementação de políticas ou ações voltadas para os Povos e Comunidades Tradicionais em 2015?1 Sim
0 Não
99 Não Sabe
Informar se o município tem previsão orçamentária para ações e/ou políticas de SAN voltadas para Povos e Comunidades Tradicionais
v10082text6.1Quais ações de SAN voltadas para Povos e Comunidades tradicionais estão previstas no orçamento de 2015? Descreva quais ações de SAN voltadas para PCTs estão previstas no orçamento do município.