Codigo	Formato	Chave Primaria	Numero	Questao	Valores	Descricao
codigo_ibge	integer	1
v9094	character varying		1	A prefeitura municipal mantém em funcionamento Mercados Públicos ou Populares?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe	Indicar se há ou não mercados públicos ou populares no município. - Equipamentos Públicos de Abastecimento de Alimentos: São Equipamentos Públicos que integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). - Mercados Populares: 'Comercializam alimentos não perecíveis e outros itens de primeira necessidade. (...) Têm como objetivo a comercialização de produtos de necessidade básica ? a preços acessíveis, a famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único' (1). Referências Bibilográficas (1) - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Feiras e Mercados Populares Institucional. Disponível em: http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/seguranca-alimentar-e-nutricional/rede-de-equipamentos/feiras-e-mercados-populares/feiras-e-mercados-populares-institucional
v9095	numeric		1.1	Quantos Mercados Públicos ou Populares existem em funcionamento no município?		Indicar o número de mercados públicos ou populares em funcionamento no município. - Mercados Populares 'Comercializam alimentos não perecíveis e outros itens de primeira necessidade. (...) Têm como objetivo a comercialização de produtos de necessidade básica ? a preços acessíveis, a famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único' (1). Referência Bibliográfica (1) - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Feiras e Mercados Populares Institucional. Disponível em: http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/seguranca-alimentar-e-nutricional/rede-de-equipamentos/feiras-e-mercados-populares/feiras-e-mercados-populares-institucional
v9096	character varying		1.2	O município subsidia o preço dos alimentos em um ou mais mercados públicos ou populares?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe	Informe se há subsídio ao preço dos alimentos em um ou mais Mercados Públicos ou Populares por parte do município. - Subsídio governamental de preço de alimentos: 'Ajuda ou auxilio econômico extraordinário (concedido pelo governo municipal) (...) com o objetivo ou missão de estimular o consumo e produção (de alimentos) por um período de tempo até que consiga superar um momento crítico' (1). - Mercados Populares 'Comercializam alimentos não perecíveis e outros itens de primeira necessidade. (...) Têm como objetivo a comercialização de produtos de necessidade básica ? a preços acessíveis ? a famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único' (2). Referências Bibliográficas (1)- Que Conceito. Conceito de Subsidio. Disponível em: http://queconceito.com.br/subsidio (2)- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Feiras e Mercados Populares Institucional. Disponível em: http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/seguranca-alimentar-e-nutricional/rede-de-equipamentos/feiras-e-mercados-populares/feiras-e-mercados-populares-institucional
v9097	character varying		2	A prefeitura municipal mantém em funcionamento Sacolões Públicos ou Quitandas Públicas?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe	Informe se existe ou não sacolões públicos ou quitandas no município. Principais Conceitos: - Sacolões públicos de alimentos ou Quitandas públicas: locais públicos de comercialização atacadista ou varejista de produtos hortifrutigranjeiros construídos ou mantidos total ou parcialmente com recursos municipais, estaduais ou federais. Espaço público-privado de comercialização de frutas, verduras e legumes, sendo tudo pelo mesmo preço. Constitui um espaço de comercialização de frutas e verduras, onde o cliente paga o mesmo valor por tudo (valores mais baixos que o praticado em supermercados). Como o usuário pode encher a sacola com o que quiser, daí surgiu o nome ?Sacolão?. Um Sacolão Público ou Quitanda Publica consiste em um destes espaços em que o município apoia de alguma forma, ou subsidiando preços, ou com concessão de espaço físico, infraestrutura ou manutenção, garantindo o preço baixo dos alimentos comercializados com o objetivo de ampliar a oferta e disponibilidade de alimentos no local.
v9098	numeric		2.1	Quantos sacolões públicos ou quitandas públicas têm em funcionamento no município?		Informe a quantidade de Sacolões Públicos ou Quitandas Públicas existentes no município. - Sacolões públicos de alimentos ou Quitandas públicas: Locais públicos de comercialização atacadista ou varejista de produtos hortifrutigranjeiros.
v9099	character varying		2.2	O município subsidia o preço dos alimentos em algum sacolão público ou quitanda pública?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe	Indicar se o município subsidia ou não o preço dos alimentos em algum sacolão público ou quitanda pública. - Subsídio governamental de preço de alimentos: 'Ajuda ou auxilio econômico extraordinário (concedido pelo governo municipal) (...) com o objetivo ou missão de estimular o consumo e produção (de alimentos) por um período de tempo até que se consiga superar um momento crítico' (1). - Sacolões públicos de alimentos ou Quitandas públicas: Locais públicos de comercialização atacadista ou varejista de produtos hortifrutigranjeiros. Referência Bibliográfica (1)- Que Conceito. Conceito de Subsidio. Disponível em: http://queconceito.com.br/subsidio
v9256	character varying		3	Há um ou mais Restaurantes Populares no município?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe	Informe se existe ou não um ou mais Restaurantes Populares no município. Os Restaurantes Populares são equipamentos públicos de apoio ao consumo de alimentos adequados e saudáveis, dotados de estruturas físicas de produção e oferta de refeição com capacidade de atender a mais de 1.000 (um mil) pessoas por refeição, a preços acessíveis e para indivíduos em situação de insegurança alimentar, em municípios com mais de 100 (cem) mil habitantes
v9939	numeric		3.1	Quantos Restaurantes Populares existem no município?		Informe a quantidade de Restaurantes Populares existentes no município.
v9258	character varying		4	Há uma ou mais Cozinhas Comunitárias no município?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe	Informe se existe uma ou mais Cozinhas Comunitárias no município. Principais Conceitos Cozinha Comunitária: são estruturas físicas nas quais ocorre o preparo, a comercialização ou a doação de refeições. Nas cozinhas comunitárias podem ser desenvolvidos cursos profissionalizantes, bem como outras atividades que favoreçam a educação alimentar e nutricional, a inclusão social e a identidade comunitária. As cozinhas comunitárias geralmente são implantadas em pequenos municípios (cerca de 50 mil habitantes), mas podem também estar presentes em municípios maiores. Há oferta de refeição com capacidade de atender no mínimo 100 (cem) pessoas por refeição, a preços acessíveis ou gratuitas e para indivíduos em situação de insegurança alimentar.
v9940	numeric		4.1	Quantas Cozinhas Comunitárias existem no Município?		Informe a quantidade de Cozinhas Comunitárias existentes no município.
v9257	character varying		5	Existe Banco de Alimentos em sua cidade?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe	Informe se existe um ou mais Bancos de Alimentos no município. Principais Conceitos Banco de Alimentos: é um espaço físico onde são recebidos alimentos próprios para o consumo, mas que seriam desperdiçados em feiras, hortas, supermercados, Central de Abastecimento de Alimentos ? CEASA, entre outros. No Banco de Alimentos, os gêneros alimentícios são recebidos, selecionados, processados ou não, embalados e distribuídos gratuitamente a entidades da assistência social, restaurantes populares e cozinhas comunitárias. O principal objetivo do Banco de Alimentos é o combate ao desperdício de alimentos. São estruturas físicas que ofertam o serviço de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios oriundos de doações dos setores privados e/ou públicos e que são direcionados a entidades ou Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional.
v9941	numeric		5.1	Quantos Bancos de Alimentos Existem no Município?		Informe a quantidade de Bancos de Alimentos existentes no município.
v9259	character varying		6	Há uma ou mais Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar no Município?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe	Informe se existe uma ou mais Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar no município.
v9942	numeric		6.1	Quantas Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar existem no Município?		Informe a quantidade de Unidades de Apoio à Distribuição da Agricultura Familiar existentes no município.
v9089	character varying		7	Há feiras livres no município?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe	Indicar se há ou não Feiras Livres no município. - Equipamentos Públicos de Abastecimento de Alimentos: Os Equipamentos Públicos de Abastecimento de Alimentos se caracterizam por serem espaços e serviços públicos de integração entre a produção e o consumo, constituindo-se com potenciais ações para a estruturação de circuitos locais de produção, abastecimento e consumo. Dentre eles, tem-se: as centrais de abastecimento, os mercados públicos, as feiras e os bancos de alimentos. - Feiras Livres ou Feiras Populares: Feiras Livres ou Feiras Populares: são unidades de Mercados Populares, típicos de comercialização de alimentos 'in natura', de comercialização em tendas, onde pode se encontrar, também, a comercialização direta da produção dos pequenos agricultores familiares.
v9090	numeric		7.1	Quantas Feiras Livres em funcionamento existem no município?		Informe a quantidade de Feiras Livres em funcionamento que existem no município atualmente. - Feiras Livres ou Feiras Populares: Feiras Livres ou Feiras Populares: são unidades de Mercados Populares, típicos de comercialização de alimentos 'in natura', de comercialização em tendas, onde pode se encontrar, também, a comercialização direta da produção dos pequenos agricultores familiares.
v14167	character varying		7.2	Upload de arquivo XLS com cadastro das Feiras Livres ...
v14134	character varying		8	O município possui regulamentação para o funcionamento das feiras que comercializam alimentos?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe
v14135	character varying		8.1	Quais são as formas de regulamentação das Feiras Livres definidas pelo município?	2 Conceção de Alvará de Funcionamento 4 Conceção de Licença Sanitária 8 A estrutura de comercialização das Feiras Livres 10 Define normas de funcionamento das Feiras Livres 12 Estabelece regras para rotulagem dos produtos comercializados nas Feiras Livres 14 Regulamenta rastreabilidade dos produtos (sistema de códigos) 6 Local de comercialização disponível para das Feiras Livres
v9092	character varying		9	Há Feiras Livres no município que comercializam produtos orgânicos ou de base agroecológica?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe	Informe se existe ou não uma ou mais Feiras Livres que comercializam, parcialmente ou exclusivamente, produtos orgânicos ou de base agroecológica. - Feiras Livres ou Feiras Populares: São uma das iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para 'estimular a comercialização e o consumo de alimentos'. 'As Feiras populares promovem a venda de produtos agrícolas'. 'Beneficiam especialmente agricultores familiares, pois compõem uma importante estratégia de comercialização da produção (ou do seu excedente) que possibilita a geração de renda e evita desperdício e prejuízo dos produtores. Possibilitam, ainda, que a população em geral tenha fácil acesso a alimentos de qualidade, além da possibilidade de troca de informações diretamente com quem produz' (1). - Produtos Agroecológicos: Produtos alimentícios agrícolas produzidos de forma sustentável a potencializar a biodiversidade e a diversidade de alimentos (2). - Produtos Orgânicos: Produtos alimentícios agrícolas produzidos sem agrotóxicos tanto na agroecologia, quanto na agricultura convencional, ou tradicional (3). Referências Bibliográficas (1)- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Feiras e Mercados Populares - Institucional. Disponível em: http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/seguranca-alimentar-e-nutricional/rede-de-equipamentos/feiras-e-mercados-populares/feiras-e-mercados-populares-institucional (2)- Ministério da Agricultura. 'Campanha nacional incentiva a produção de alimentos orgânicos. Último censo do IBGE identificou mais de 90 mil produtores orgânicos no país'. Declaração do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha. Notícias - 24/05/2013 10:47 Orgânicos. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2013/05/campanha-nacional-incentiva-a-producao-de-alimentos-organicos (3)- Grupo de Trabalho em Soberania e Segurança Alimentar da Articulação Nacional de Agroecologia - GT SSA/ANA. Soberania e Segurança Alimentar na Construção da Agroecologia Sistematização de Experiências. Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) - 1a Edição - Rio de Janeiro. 2010.
v9933	numeric		9.1	Quantas são as Feiras Livres que comercializam produtos orgânicos ou de base agroecológica?		Informe quantas são as Feiras Livres que comercializam parcialmente produtos orgânicos ou de base agroecológica.
v9051	character varying		10	O Município disponibiliza suporte para realização das Feiras Livres?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe	Informe se o município disponibiliza ou não algum tipo de suporte para as Feiras Livres em funcionamento. - Feiras Populares: Promovem a venda de alimentos 'in natura', geralmente, de forma volante, realizada periodicamente, em estruturas simples como barracas. - Estimulam 'a comercialização e o consumo de alimentos'.'Beneficiam a agricultura familiar por comporem 'uma importante estratégia de comercialização da produção (ou do seu excedente)', geração de renda, prevenção de desperdício e de prejuízo aos produtores. Possibilitam, ainda, que 'a população em geral tenha fácil acesso a alimentos de qualidade, além da possibilidade de troca de informações diretamente com quem produz' (1). Referência Bibliográfica (1)- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Feiras e Mercados Populares - Institucional. Disponível em: http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/seguranca-alimentar-e-nutricional/rede-de-equipamentos/feiras-e-mercados-populares/feiras-e-mercados-populares-institucional
v9934	character varying		10.1	Quais fontes de financiamento são utilizadas para viabilizar o suporte às Feiras Livres?	1 Recursos municipais 2 Recursos repassados pelo Estado 4 Parcerias com a iniciativa privada 3 Recursos repassados pelo Governo Federal 99 Não sabe	Selecione as opções que correspondem às fontes de financiamento utilizadas para viabilização do suporte às Feiras Livres pelo município.
v9935	character varying		10.2	Quais tipos de suporte o município disponibiliza às Feiras Livres?	1 Fornece ou subsidia transporte para as barracas e/ou produtos dos feirantes 2 Fornece ou subsidia Locais cobertos 3 Fornece ou subsidia barracas e equipamentos para funcionamento da feira 4 Promove ou divulga campanhas que incentivam a compra de alimentos nas feiras 99 Não Sabe	Selecione as opções que correspondem aos tipos de suporte que o município disponibiliza para o funcionamento das Feiras Livres apoiadas pelo município.
v9936	numeric		10.3	Qual é a quantidade de Feiras Livres apoiadas pelo município?		Informe quantas Feiras Livres recebem apoio ou suporte do município para seu funcionamento.
v9937	numeric		10.4	Qual é a quantidade total de feirantes beneficiados atualmente com o suporte às Feiras Livres?		Informe a quantidade total de feirantes beneficiados com o suporte que o município viabiliza às Feiras Livres.
v9100	character varying		11	Há outros Equipamentos Públicos de Abastecimento, Distribuição e Comercialização de Alimentos em funcionamento no município?	1 Sim 0 Não 99 Não Sabe	Informe se existe outros tipos de Equipamentos Públicos de Abastecimento, Distribuição e Comercialização de Alimentos no município. Principais Conceitos Equipamentos Públicos de Abastecimento, Distribuição e Comercialização de Alimentos: caracterizam-se por serem espaços e serviços públicos de integração entre a produção e o consumo, constituindo-se como potenciais ações para a estruturação de circuitos locais de produção, abastecimento e consumo. Dentre eles estão as Unidades de Apoio à Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar (UADAF) ou Unidades da Agricultura Familiar; os Banco de Alimentos; as Centrais de Abastecimento (Ceasa); as Feiras; e os Mercados Públicos.