Codigo |
Formato |
Chave Primaria |
Numero |
Questao |
Valores |
Descricao |
codigo_ibge | integer | 1 | | | |
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codigo_sequencia | integer | 1 | | | |
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v9165 | character varying | | 1 | Nome de Identificação do banco de alimentos: | |
Informe o nome ou a denominação do Banco de Alimentos. |
v9166 | text | | 1.1 | Endereço do Banco de Alimentos: | |
Endereço completo do Banco de Alimentos. |
v9167 | character varying | | 1.2 | Bairro: | |
Informe o Bairro do Banco de Alimentos |
v9168 | character varying | | 1.3 | CEP: | |
Informe o CEP do Banco de Alimentos. |
v9169 | character varying | | 1.4 | Cidade: | |
Preenchido automaticamente pelo sistema. |
v9170 | character varying | | 1.5 | Estado (UF): | |
Preenchido automaticamente pelo sistema. |
v9171 | character varying | | 1.6 | Telefone: | |
Informe o telefone do Bando de Alimentos. |
v9172 | character varying | | 1.7 | E-mail: | |
Informe o e-mail para contato com responsável pelo Bando de Alimentos. |
v9173 | character varying | | 1.8 | Página da internet (site): | |
Caso exista, informe o endereço do website com informações sobre o Banco de Alimentos.. |
v9174 | character varying | | 2 | Qual a situação atual do Banco de Alimentos? | 1 Em funcionamento2 Em construção3 Paralisado |
Selecione a opção que informa qual é a situação atual do Banco de Alimentos. |
v14322 | character varying | | 2.1 | O Banco de Alimentos foi construído com quais fontes de financiamento? | 1 Com recursos do município2 A partir de parceria e recursos do Estado3 A partir de parceria e recursos da iniciativa privada4 A partir de parceria e recursos do MDS98 Outra forma de financiamento99 Não sabe |
Caso o EPSAN já tenha sido contruído, selecionar as opções que correspondem às fontes de recursos utilizadas para construção do Banco de Alimentos. |
v14324 | character varying | | 2.1.1 | Com qual outro recurso está sendo construído o Banco de Alimentos? | |
Informe que outra fonte de recursos está sendo utilizada para construção o Banco de Alimentos. |
v9188 | character varying | | 2.2 | O Banco de Alimentos está sendo construído com quais recursos orçamentários? | 1 Com recursos do município2 A partir de parceria e recursos do Estado3 A partir de parceria e recursos da iniciativa privada4 A partir de parceria e recursos do MDS98 Outra forma de financiamento99 Não sabe |
Caso o EPSAN já tenha sido contruído, selecionar as opções que correspondem às fontes de recursos utilizadas para construção do Banco de Alimentos. |
v9189 | character varying | | 2.2.1 | Com qual outro recurso está sendo construído o Banco de Alimentos? | |
Informe que outra fonte de recursos está sendo utilizada para construção o Banco de Alimentos. |
v9190 | character varying | | 2.3 | Qual o motivo da paralisação dos serviços do Banco de Alimentos? | 1 Para realização de obras e reformas2 Foi embargado pela vigilância sanitária3 Foi embargado por órgão de urbanismo/arquitetura da prefeitura/gestão local4 Por falta de capacidade técnica para operar5 Foi embargado por motivos judiciais6 Por falta de utilidade7 Por falta de recursos para o custeio e manutenção8 Por opção da Gestão Municipal98 Por outro motivo99 Não sabe |
Indicar se o motivo da paralisação dos serviços do Banco de Alimentos foi, ou para realização de obras e reformas, ou por embargo pela vigilância sanitária, ou por embargo por órgão de urbanismo/arquitetura da prefeitura/gestão local, ou por falta de capacidade técnica para operar, ou por embargo por motivos judiciais, ou por falta de de utilidade, ou por falta de recursos para o custeio e manutenção, ou por opção da Gestão Municipal, ou por outro motivo.
- Embargo de Banco de Alimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
'Interdição parcial ou total de estabelecimento, seções, dependências, obras, veículos, utensílios, recipientes, máquinas, produtos e equipamentos' (1), que infrinjam as exigências sanitárias dispostas na legislação Sanitária para estabelecimentos de estocagem de alimentos. 'Aplicada a penalidade de interdição, essa vigerá até que o infrator cumpra as medidas exigidas pela legislação sanitária, solicite a realização de nova inspeção sanitária e que a autoridade julgadora se manifeste sobre o pleito de desinterdição de maneira fundamentada' (1).
- Embargo de Banco de Alimentos por órgão de urbanismo/arquitetura da prefeitura/gestão local:
Interdição de edificações que infrinjam as exigências dispostas na legislação ou código de edificação de obras da prefeitura ou gestão local. Essas exigências objetivam estabelecer padrões de qualidade dos espaços edificados, visando segurança, conforto, higiene e saúde dos usuários e demais cidadãos.
- Embargo de Banco de Alimentos por motivos judiciais:
Interdição ou proibição de funcionamento do estabelecimento por motivos de ordem Judicial.
Referências Bibliográficas
(1)- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Instrumentos Legais de Vigilância Sanitária. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/eb49a800474595779d6ddd3fbc4c6735/Instrumentos+Legais+de+Vigilancia+Sanitaria.pdf?MOD=AJPERES |
v9191 | character varying | | 2.3.1 | Qual foi o outro motivo que levou a paralisação dos serviços do Banco de Alimentos? | |
Informe quais foram os outros motivos da paralisação dos serviços do Banco de Alimentos do município. |
v9175 | character varying | | 3 | Qual o regime de gestão (provisão do serviço ou natureza jurídica) utilizado no Banco de Alimentos? | 1 Direta2 Semidireta3 Indireta98 Outra99 Não sabe |
Selecione a opção que informa qual é o regime de gestão utilizado no Banco de Alimentos. |
v9176 | character varying | | 4 | Há recursos para gestão, custeio ou manutenção do Banco de Alimentos, previstos no orçamento municipal em 2018? | 1 Sim0 Não99 Não sabe |
Informe se o município garantiu previsão orçamentária, em 2015, para gestão, custeio ou manutenção do Banco de Alimentos. |
v9177 | numeric | | 4.1 | Qual valor foi previsto no orçamento municipal de 2018 para gestão, custeio ou manutenção do Banco de Alimentos? | |
Informe o valor previsto no orçamento municipal de 2015 para gestão, custeio ou manutenção do Banco de Alimentos. |
v9178 | character varying | | 5 | Para quem ou para onde são repassados os alimentos recebidos pelo Banco de Alimentos? | 1 Direto para o cidadão3 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS)4 Centros de Referência Especializados em População de Rua (Centro POP)5 Unidades de Acolhimento Institucional (abrigos institucionais, casa-lar, casa de passagem, residência inclusiva e república)6 Unidades públicas e privadas sem fins lucrativos referenciadas no SUAS (inscritas nos Conselhos de Assistência Social)7 Unidades privadas sem fins lucrativos não inscritas nos Conselhos de Assistência Social8 Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (hospitais, unidades prisionais, unidades do sistema socioeducativo, restaurantes populares e cozinhas comunitárias)9 Associações beneficentes (religiosas, de moradores, etc.)10 Unidades de Atendimento para Pessoas com Deficiência (inclusive associações, APAE, etc.)98 Outros equipamentos públicos ou organizações da sociedade civil2 Unidades Escolares (creche, pré-escola, ensino fundamental, médio ou de Jovens Adultos ? EJA) |
Selecione as opções que correspondem aos destinatários dos alimentos recebidos pelo Banco de Alimentos. |
v9179 | character varying | | 5.1 | Para quais outros grupos sociais ou outras entidades são repassados os alimentos recebidos no Banco de Alimentos? | |
Liste os outros grupos sociais ou outras entidades para os quais são repassados os alimentos do Banco de Alimentos. |
v9180 | numeric | | 6 | Quantas ENTIDADES, em MÉDIA, são beneficiadas MENSALMENTE com alimentos do Banco de Alimentos? | |
Informe a QUANTIDADE MÉDIA MENSAL de ENTIDADES beneficiadas com alimentos do Banco de Alimentos. |
v9181 | numeric | | 6.1 | Quantas PESSOAS, em MÉDIA, são beneficiadas MENSALMENTE com os alimentos entregues pelo Banco de Alimentos para estas entidades? | |
Informe a QUANTIDADE MÉDIA MENSAL de PESSOAS beneficiadas com alimentos do Banco de Alimentos doados às entidades informadas na questão 5.2. |
v9182 | numeric | | 6.2 | Quantos QUILOS de alimentos em MÉDIA são distribuídos pelo Banco de Alimentos MENSALMENTE? | |
Informe a MÉDIA MENSAL de alimentos distribuídos pelo Banco de Alimentos EM QUILOGRAMAS. |
v9183 | character varying | | 7 | O Banco de Alimentos funciona dentro da sua capacidade operacional de receber alimentos? | 1 Abaixo da capacidade operacional2 No limite da capacidade operacional3 Pouco acima da capacidade operacional4 Muito acima da capacidade operacional99 Não sabe |
Seçecione a opção que corresponde ao funcionamento do Banco de Alimentos em relação à sua capacidade operacional de recebimento de alimentos. |
v9185 | character varying | | 8 | Qual a procedência das doações dos alimentos recebidos pelo Banco de Alimentos? | 1 Programa Aquisição de Alimentos - PAA2 Rede Varejista3 Indústrias4 CEASAs98 Outras procedências99 Não sabe |
Selecione as opções que correspondem aos principais doadores de alimentos ao Banco de Alimentos. |
v9186 | character varying | | 8.1 | Quais são as outras procedências dos alimentos entregues ao banco de alimentos? | |
Caso a questão anterior não tenha contemplado, informe quais são as outras procedências de doações de alimentos ao Banco de Alimentos. |
v9187 | character varying | | 9 | O Banco de Alimentos opera a logística de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)? | 1 Sim0 Não99 Não sabe |
Informe se o Banco de Alimentos participa na operação logística de alimentos adquiridos pelo PNAE no município ou em municípios visinhos. |
v14320 | character varying | | 10 | O Banco de Alimentos opera a logística de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)? | 1 Sim0 Não99 Não Sabe |
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p_latitude | character varying | | 11 | Latitude: | |
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p_longitude | character varying | | 12 | Longitude: | |
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